Lula perde foro privilegiado no STF e volta às mãos de Sérgio Moro

Por André Richter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje (13) remeter ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, as investigações sobre o  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato e anular a gravação, feita durante a operação, de uma conversa telefônica entre Lula e a presidenta afastada Dilma Rousseff.

A conversa anulada aconteceu na tarde do dia 16 de março deste ano, às 13h32, após o anúncio de que Lula assumiria o cargo de ministro da Casa Civil da Presidência da República. O diálogo consta no relatório de inteligência da Polícia Federal, que  identificou Lula por
suas iniciais (LILS).

Dilma telefona para Lula e diz  que enviará a ele o papel do termo de posse.

Leia a íntegra da interceptação telefônica desta conversa:

MORAES: Moraes!
MARIA ALICE: Moraes, boa tarde, é Maria Alice, aqui do gabinete da presidenta Dilma.
MORAES: Boa tarde…ô, senhora Maria, pois não!
MARIA ALICE: Ela quer falar com o presidente Lula
MORAES: Eu tô levando o telefone pra ele, então. Só um minuto, vou ver e te passo, tá? Por favor.
MARIA ALICE: Muito obrigada.
MORAES: Tá bom, de nada.
(pequeno intervalo)
MORAES: Só um minuto, senhora Maria Alice.
MARIA ALICE: Tá ok.
LILS: Alô!
MARIA ALICE: Alô, só um momento presidente.
(intervalo – música de ramal)
DILMA: Alô.
LILS: Alô.
DILMA: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
LILS: Fala querida. Ahn.
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o Bessias junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o Termo de Posse, tá?!
LILS: Uhum. Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LILS: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LILS: Tá bom.
DILMA: Tchau
LILS: Tchau, querida

Na decisão de anular a gração da conversa entre Dilma e Lula, o ministro do STF, responsável pelos processos da Lava Jato no Supremo, entendeu que a escuta deve ser retirada do processo porque foi gravada pela Polícia Federal após a decisão de Sérgio Moro que determinou a suspensão do monitoramento. De acordo com o entendimento de Zavascki, Moro usurpou a competência da Supremo, ao levantar o sigilo das conversas.

“Foi também precoce e, pelo menos parcialmente equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”, disse o ministro.

Gravação

A ligação telefônica entre Dilma e Lula foi gravada após a decisão do juiz Sérgio Moro de determinar a paralisação das escutas pela Polícia Federal.

Na manhã do dia 16 de março, às 11h12, Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância da Justiça Federal, determinou que a Polícia Federal parasse de realizar as escutas, por entender que as diligências autorizadas por ele tinham sido cumpridas e não havia mais necessidade de continuar com o grampo.

Em seguida, às 11h44, Flávia Blanco, funcionária da 13ª Vara Federal, chefiada por Moro, entrou em contato com o delegado da Polícia Federal Luciano Flores de Lima, responsável pela investigação, e comunicou a decisão do juiz. “Certifico que intimei por telefone o delegado de Polícia Federal, dr. Luciano Flores de Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112”, comunicou a servidora.

A conversa telefônica entre o ex-presidente e Dilma foi gravada às 13h32. Nela, a presidenta telefona para Lula e diz que enviará a ele o papel do termo de posse.

Na ocasião, em nota à imprensa, a Polícia Federal informou que a interrupção das interceptações foi feita pelas operadoras de telefone. Segundo a polícia, até o cumprimento da decisão, algumas ligações foram interceptadas.

Fonte:  Agência Brasil