24.5 C
Brasília
24 fev 2025 11:06

Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos

É a maior pena prevista no Código Penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio. É a maior pena prevista no Código Penal. O texto também tipifica o feminicídio em um artigo específico, e não mais como um tipo de homicídio qualificado. As penas passam de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.

Lula se manifestou nas redes sociais após a sanção da lei. “Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”.

O texto ainda reconhece o feminicídio como crime hediondo e traz novas previsões de agravantes, situações que podem aumentar a pena do criminoso. São elas: o emprego de veneno, tortura ou outro meio cruel; emboscada ou outro recurso que torne impossível a defesa da vítima; e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

A nova lei ainda aumenta a pena do condenado que, no cumprimento de penalidade, descumprir medida protetiva. A punição aumenta de detenção de 3 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Além disso, dentre as novidades da lei está a previsão de transferência do presidiário ou preso provisório por crime de violência doméstica ou familiar em caso de ameaça. Dessa forma, se ele ameaçar ou praticar novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena, ele será transferido para presídio distante do local de residência da vítima.

A proposta com as alterações no Código Penal começou a tramitar no Senado, foi aprovado e seguiu para a Câmara. A aprovação do texto pelos deputados ocorreu em setembro e seguiu para a sanção de Lula.

Crianças precisam de cuidados especiais para curtir carnaval

Por Nathália Maciel  Durante o verão, a tendência é que...

Mega show de Lady Gaga em Copacabana está oficialmente confirmado

Está oficialmente confirmado: a cantora Lady Gaga será a...

Bets terão de apresentar políticas contra lavagem de dinheiro

Por Welton Máximo  As bets (empresas de apostas eletrônicas) autorizadas a funcionar...

Avião da GOL colide com pássaro após decolar de Brasília

Por Rafael Cardoso Um avião da companhia aérea GOL colidiu...

Campanha deve estimular vacinação de adolescentes contra o HPV

Por Tâmara Freire  No Brasil há pelo menos 7 milhões...

Produtores rurais vão representar DF em feira internacional do setor de frutas e hortaliças

Por Catarina Loiola Doze produtores rurais vão representar o Distrito...

Destaques

Crianças precisam de cuidados especiais para curtir carnaval

Por Nathália Maciel  Durante o verão, a tendência é que...

Mega show de Lady Gaga em Copacabana está oficialmente confirmado

Está oficialmente confirmado: a cantora Lady Gaga será a...

Bets terão de apresentar políticas contra lavagem de dinheiro

Por Welton Máximo  As bets (empresas de apostas eletrônicas) autorizadas a funcionar...

Avião da GOL colide com pássaro após decolar de Brasília

Por Rafael Cardoso Um avião da companhia aérea GOL colidiu...

Campanha deve estimular vacinação de adolescentes contra o HPV

Por Tâmara Freire  No Brasil há pelo menos 7 milhões...