O Ministério da Saúde vai destinar R$180 milhões por ano para garantir a qualificação de equipes de saúde voltadas ao atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. Nesta terça-feira (15), durante a 7ª edição da Marcha das Margaridas, a ministra Nísia Trindade anunciou a instituição da medida. A estratégia é qualificar as equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti), para garantir a valorização de uma abordagem integrada e sensível às necessidades biopsicossociais das vítimas.
A Marcha das Margaridas reúne mulheres trabalhadoras rurais e acontece de quatro em quatro anos, levando para a capital federal pautas políticas das mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades. Com a medida, o Ministério da Saúde garante atendimento qualificado em municípios de pequeno porte, especialmente aqueles de até 20 mil habitantes, onde muitas vezes faltam serviços especializados.
“Saúde é bem viver. É isso que fala a Marcha das Margaridas. A partir das reivindicações que o movimento apresentou ao Ministério da Saúde, vamos retomar e ampliar cada uma dessas ações. Nossa saudação a todas as margaridas que lutam para afirmar os direitos dos povos, das mulheres e da democracia nos seus estados”, declarou a ministra Nísia Trindade.
Ao todo, pelo menos 3,5 mil municípios com índices de vulnerabilidade social intermediária, alta ou muito alta, serão contemplados. Em conjunto com as equipes eMulti, as equipes de Saúde da Família vão atuar para garantir o fortalecimento das redes de cuidados, a redução das vulnerabilidades e o atendimento às vítimas de violência, levando em conta particularidades culturais, econômicas e sociais das comunidades rurais, ribeirinhas e florestais, por exemplo.
As equipes eMulti serão orientadas a realizar observação atenta, acolhimento e escuta das vítimas de violências diversas. Os profissionais também vão contribuir para a garantia do acesso das mulheres, crianças e adolescentes à rede de atenção psicossocial e para a realização de ações de prevenção da violência.
Para participar, os gestores locais devem solicitar a adesão ao incentivo financeiro pela plataforma e-Gestor Atenção Básica. Após o pedido, as solicitações serão analisadas, seguindo critérios de priorização dos municípios de média, alta e muito alta vulnerabilidade, de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) definido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Ação de retomada do Grupo da Terra
A ministra Nísia Trindade destacou, ainda, a redefinição da composição do Grupo da Terra, no âmbito da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, que havia sido descontinuada na gestão passada.
O grupo terá como objetivo garantir a equidade na atenção à saúde para esses segmentos sociais, além de articular, monitorar e implementar ações decorrentes dos acordos das reivindicações negociadas entre o Ministério da Saúde e os movimentos sociais. Também vão participar de iniciativas intersetoriais, integrar saberes técnico-políticos provenientes de pesquisas e debates e elaborar instrumentos de monitoramento da execução das ações decorrentes dos acordos oriundos das pautas.
O Grupo da Terra terá representantes do Ministério da Saúde, nas diversas secretarias relacionadas à pasta, e de representantes da sociedade civil e institutos que trabalham com a promoção da saúde ou reivindicações da população do campo, da floresta e das águas. A pasta da Saúde também poderá convidar outros integrantes para fazer parte do grupo, como membros de outros ministérios.
Reconhecimento da educação popular como método de formação no SUS
Para fortalecer práticas populares de saúde, a defesa do SUS e ações de enfrentamento à fome, na perspectiva de consolidar territórios saudáveis e sustentáveis no Brasil, o Ministério da Saúde prevê formar 8 mil Agentes Educadoras e Educadores em Saúde. Isso será possível graças ao programa de formação desses agentes, também anunciado pela ministra Nísia Trindade durante a Marcha das Margaridas. O objetivo é resgatar a Política Nacional de Educação Popular em Saúde, instituída em 2013 e descontinuada nos últimos anos, retomando a participação social como instrumento de construção de políticas públicas.
Pelo menos 400 turmas serão abertas em todos os estados brasileiros em 2024. Segundo a ministra Nísia, as políticas públicas do governo Lula vão dar sustentabilidade às ações da sociedade, reforçando o protagonismo social. “Nos últimos anos, a sociedade civil não foi convidada a participar dessa construção, então os movimentos sociais colocaram a mão na massa e constituíram esses agentes. Agora, nós vamos qualificar essas experiências prévias de educação popular que surgiram, por exemplo, durante a pandemia, e fortalece-las de forma integrada ao SUS por meio de agentes educadoras e educadores populares de saúde”, declarou.
O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde vai contribuir com a atuação dos movimentos sociais na defesa do SUS e do direito à saúde, constituindo uma rede nacional de movimentos, práticas e trabalhadores que incentivam práticas tradicionais de cuidado, a comunicação e a educação popular em saúde.
“Aqui, nesta marcha, está a representação da sociedade organizada. Muitas dessas lutas foram protagonizadas por mulheres, então é hora de resgatar e fortalecer os saberes populares, demarcando a educação popular como método prático de formação e cuidado”, acrescentou a ministra.
Uma Comissão Pedagógica Nacional será instituída a partir da publicação da portaria, reunindo Ministério da Saúde, movimentos da sociedade civil organizada e as instituições executoras dos projetos, para definir os detalhes de acompanhamento e monitoramento do programa. A primeira reunião do grupo está prevista para acontecer em setembro deste ano.
