Por Kleber Karpov
Em ação trabalhista n. 0000232-56.2024.5.10.0005, ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde-DF), a presidente, interina, Marli Rodrigues, na 9ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) alegou que o sindicato mantinha 4.755 sindicalizados. Número esse utilizado para tentar questionar o quórum, supostamente, inferior a 2%, de profissionais de saúde presentes, necessários à convocação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) (26/Fev). Cerca de 100 trabalhadores deliberaram pela intervenção na gestão do SindSaúde-DF).
Porém, os dados apresentados pelo funcionário da Central de Processamento de Dados (CPD) do SindSaúde-DF, Bruno Monteiro Diniz, apontaram a quantidade de 4.754 sindicalizados de fevereiro de 2024, tem por base a quantidade total de afiliados ao sindicato. E ao que tudo indica, esse quantitativo, deixou de levar em consideração, apenas os profissionais de saúde com os pagamentos em dia.
Também se questiona o total de 3.116 sindicalizados provenientes da rede pública com descontos realizados a partir da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), uma vez que o total de filiados consolidados em fevereiro desse ano era de 3.022 servidores representados pelo SindSaúde-DF.
Outras suspeitas
Os números apresentados pelo SindSaúde-DF, levantaram ainda outras suspeitas em relação ao Juízo do Trabalho. O sindicato alegou haver 1.603 sindicalizados pagantes, com mensalidades pagas, foram do escopo da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF). Desses, 103 provenientes da Rede Privada com mensalidades pagas por meio de desconto em folha; 1.322, na condição de correntistas do Banco de Brasília (BRB), optaram por depósito em conta-corrente; Outros 213 efetuam pagamentos por meio de depósito em conta corrente ou realizam transferência por PIX.
Sob essa ótica, o sindicato que atualmente pratica mensalidades com valores de R$ 50, R$ 90, R$ 180 e até R$ 230, embora o considerado ‘oficial’ seja de R$ 180. Ao se considerar 1.603 depósitos de R$ 50, o SindSaúde-DF contaria com uma arrecadação de R$ 80 mil, por meio das contas bancárias. Se o pagamento fosse o valor ‘oficial’, esse montante subiria para R$ 288 mil, em arrecadações.
Dados esses que chamam atenção da Corte. Por meses subsequentes, ao longo dos últimos anos, juízes do trabalho tentam realizar bloqueios de créditos em contas bancárias vinculadas ao SindSaúde-DF, porém, sem êxito. Algo que coloca ou em xeque, os números de sindicalizados efetivamente ativos apresentados pelos sindicato à Justiça, ou apontam uma suposta prática de ‘fraude à execução’, — quando o devedor tem várias execuções de credores e desvia a fonte de receita para lesar e deixar de pagar a quem deve. Em ambos os casos, uma falta considerada, grave.
Fraude
Tais quantitativos, apresentados por Marli Rodrigues à Justiça do Trabalho, foram considerados uma tentativa de fraude, na avaliação do sindicalizado, Amarildo de Sousa Carvalho, responsável por convocar a AGE que resultou na intervenção na entidade sindical.
Para Carvalho se trata de um contrassenso, Marli Rodrigues ter como fundamento da ação no TRT-10, o questionamento de os 2% dos sindicalizados que aprovaram a intervenção na AGE, estarem em dia com as obrigações com o sindicato, quando, e em contrapartida o SindSaúde-DF apresentou uma listagem de 4.754 representados, sem que necessariamente também estivessem com as mensalidades pagas.
Polícia Federal
Para o advogado Paulo Goyaz, que defende Carvalho na condição de presidente da Junta Governativa estabelecida na AGE a tentativa de Marli Rodrigues de barrar a intervenção da categoria, por meio de liminar, pode se tornar um ‘tiro no pé’. A sindicalista pode ter se exposto, ainda mais, e ter que responder, dessa vez também à Polícia Federal (PF), por “praticar um ato atentatório à dignidade da Justiça”, além de incorrerem no pagamento de multa.
Informações essas que, segundo Paulo Goyaz, devem ser comunicadas por Carvalho, nos próximos dias, ao TRT-10, à Polícia Federal além do Ministério Público, face a gravidade dos procedimentos adotados pela entidade sindical.
Explicações
Vale lembrar que a sindicalista segue investigada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em denúncia de venda de precatórios do auxílio-alimentação à Cia Tec Toy, e ainda pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil do DF em que teve filha, genro, ex-esposo além de um funcionário do sindicato, indiciados e com denúncia aceita pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), por crime de furto qualificado.
Com a palavra, Marli Rodrigues e o SindSaúde-DF
