Se o Governo tem verba para contratar OS, contratar pessoas através de OS, comprar através de OS, também tem condições de contratar os concursados e de honrar as compras efetuadas através de licitação segundo a Lei
Por Dr. Renato Lima
Por Renato Lima -Está claro que a intenção do Governo é entregar a Saúde para as Organizações Sociais (OS). Declarações, chamamentos, publicações, invasão de setores como a pediatria do Hospital de Base já foram realizadas nesse sentido.
Diante de tantas discussões relativas a melhor efetividade das Organizações Sociais me ponho a questionar: Será que os contratados pelas OSs são melhores que os que foram aprovados nos concursos, os estatutários?
Lembro de quando fui aprovado no concurso de residência médica, no Hospital e Base no ano de 2000. Tamanha felicidade tomava conta de mim naquele momento. O Hospital de Base era um Hospital de excelência e quem trabalhava ali era considerado um grande profissional, então me tornaria um grande médico!!!
Minhas expectativas foram atingidas, me deparei com excelentes médicos, Dr. Aluísio, Dr. Roland, Dr. Carlos Castro, Dr. Luiz, Dr. Kleber, Dr. Julival, Dr. Avila, Dr. Lúcio, Dr. Lucas, Dr. Flavio, Dr. Mario, Dr. Joaquim, Dr. Orlando, Dr. Geraldo e diversos outros com muita experiência e disposição para ensinar. Foram muitos os plantões com esses médicos, a cada plantão convivíamos com a felicidade por ter salvado algumas vidas e outras vezes com a tristeza por não ter conseguido, mas sempre com a consciência de ter feito o melhor.
O Hospital tinha problemas, semelhantes aos de hoje, mas a força de vontade de todos os profissionais superava em muito a esses problemas e o paciente era muito beneficiado.
Terminado a residência fui aprovado no concurso para Secretaria de Saúde e lotado no Hospital de Taguatinga. Fiquei impressionado com a competência daqueles profissionais e posteriormente fui para o Hospital Regional da Asa Norte e novamente grata surpresa, excelentes profissionais. Acabei assumindo a Direção da Regional Norte e o meu convívio com outras classes aumentou, pude entender melhor as diferenças e também reconhecer o excelente atendimento dado pelos enfermeiros, técnicos e especialistas. E mais, tive a oportunidade de conhecer todas Regionais e reconhecer que temos em todas elas os mais capacitados e experientes profissionais do Distrito Federal!! E por sinal, são também os mais bem-sucedidos nos Hospitais privados.
Infelizmente a inabilidade de alguns gestores levou e tem levado a muitos desses profissionais a se aposentar, a deixar de fazer o que gostam e que fazem muito bem: Salvar Vidas no SUS.
Diversos empresários estão de olho na oportunidade de implantação de Organizações Sociais no DF, com certeza não é devido ao excesso de trabalho e responsabilidade que vão ter. É hipocrisia dizer que essas não têm fins lucrativos, dizer que as compras vão ser sem interesses, dizer que os profissionais vão render mais, dizer que não vão haver perdas de Direitos Trabalhistas, dizer que é a solução.
As Organizações Sociais não vão trazer profissionais mais competentes e dedicados, até mesmo porque a grande maioria desses já estão na Secretaria, de forma mais clara, os profissionais das OSs não são melhores e nem tem mais capacidade do que os estatutários. E com o passar do tempo os contratados pelas OSs vão ter seus salários defasados, junto com os remanescentes estatutários e sem as garantias do Regime Jurídico Único, ou seja poderão ser demitidos a qualquer hora ou a mudança de Governo ou da OS. Imagine o que um diretor autoritário e racista faria com um funcionário sem estabilidade no Hospital!!!
Se o Governo tem verba para contratar OS, contratar pessoas através de OS, comprar através de OS, também tem condições de contratar os concursados e de honrar as compras efetuadas através de licitação segundo a Lei.
A realidade das OS foi mostrada pelo Bom Dia Brasil, Rede Globo, no dia 15/10/2015, ao qual uma unidade de saúde está com atendimento precário e o Governo foi cobrado por isso e em nota argumentou que vai cobrar da OS que administra, como se não tivesse responsabilidade!
Se o Governo está no teto da Lei de Responsabilidade Fiscal e se a saúde é prioridade cabe a ele rever verdadeiramente as outras secretarias e administrações e não somente fundi-las com mínimas diminuições das folhas de pagamento. E mais, deve trabalhar junto aos parlamentares para mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal na saúde, que por sinal está acontecendo através do Projeto de Lei 251.
Por fim, a secretaria tem um corpo clínico maravilhoso que qualquer secretário bem-intencionado gostaria de ter, o que está precisando é uma maior sensibilidade com diálogo honesto e recomposição dos recursos humanos e insumos para um melhor atendimento à população.
Renato Lima é médico da rede pública de saúde
Fonte: Blog do Professor Chico
