As Forças de Segurança do governo brasileiro estão em ação conjunta ao redor e dentro da Terra Indígena Yanomami para impedir atividades criminosas e garantir a proteção do território e da população indígena. A peça-chave é o combate à logística arquitetada pelos criminosos para acessarem as riquezas da maior terra indígena do Brasil, situada na Amazônia.
Os resultados já alcançados em 2024 mostram um trabalho articulado, planejado e coordenado. Seguimos com o compromisso de cuidar das comunidades indígenas, preservar o meio ambiente, a Amazônia e a Terra Yanomami”
Nilton Tubino, diretor da Casa de Governo
Esta é mais uma etapa do trabalho que vem sendo feito com a coordenação da Casa de Governo, em Boa Vista (RR). O cerco aos criminosos nos últimos 36 dias, de 4 de março a 10 de abril, foi intensificado e o balanço da megaoperação, que já envolve uma equipe de 343 pessoas (maior parte militares), apresenta um saldo determinante para as próximas etapas de trabalho.
O levantamento apresentado pela Casa de Governo contém as medidas realizadas pela operação Catrimani II, das Forças Armadas, e pelos órgãos que atuam no processo de desintrusão. Apreensões e inutilizações de bens, autuações, embargos e prisão compõem a lista.
Foram inutilizados 38,4 mil litros de óleo diesel e 6,6 mil litros de gasolina de aviação, combustíveis que seriam usados pelo garimpo ilegal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) realizou a fiscalização de nove pontos de abastecimento e 15 postos revendedores de combustíveis, aplicando 19 autos de infração, três autos de interdição e 26 notificações.
A destruição de 200 motores, 36 geradores de energia e 49 acampamentos desmonta a infraestrutura base do crime. A identificação de 180 pistas de pouso clandestinas somada à destruição de quatro aeronaves comprovam a demanda do garimpo ilegal por transporte aéreo. O piloto de um helicóptero destruído pelo Exército foi preso e a Justiça Federal manteve a prisão. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou a fiscalização de 121 aeronaves, com duas apreensões.
A outra forma possível de se acessar a terra Yanomami é por meio fluvial, que despende muito mais horas de trajeto. Nas ações de fiscalização, 12 balsas foram destruídas outras três foram apreendidas. “Os resultados já alcançados em 2024 mostram um trabalho articulado, planejado e coordenado. A determinação do presidente Lula é que o Estado assegure a paz e a proteção dos Yanomami. Seguimos com o compromisso de cuidar das comunidades indígenas, preservar o meio ambiente, a Amazônia e a Terra Yanomami”, afirmou o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, responsável pela articulação dos ógãos federais envolvidos.
Os garimpeiros ilegais, além do ouro, miram a retirada de cassiterita do solo indígena. Com grande aproveitamento na indústria, trata-se de um valioso produto no mercado internacional. A força-tarefa federal apreendeu 7,3 mil quilos de cassiterita no período. A comunicação entre os criminosos também foi dificultada a partir da apreensão de 24 antenas Starlink, meio usado em locais isolados, como a TIY.
Mercúrio
Mais de 114 quilos de mercúrio foram apreendidos pela Polícia Federal (PF) na última semana, na fronteira entre o Brasil e a Guiana. Uma operação exitosa que tirou do garimpo ilegal uma grande quantidade do elemento amplamente utilizado para separar o ouro da lama e de outros resíduos. O mercúrio esparramado pelo garimpo ilegal é devastador para o meio ambiente e uma forte ameaça à saúde das comunidades yanomami.
Para tratar a contaminação de indígenas por mercúrio, o governo realizou:
- Capacitou 29 profissionais de saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami com o curso de Atualização Profissional em Vigilância e Monitoramento de Populações Expostas ao Mercúrio no Brasil
- Constituiu um grupo de trabalho no Ministério da Saúde para elaborar o Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio
- Iniciou o projeto transversal entre ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima para avaliar a presença de Substâncias Químicas de Interesse (SQI) da atividade de garimpo com uso de mercúrio em rios da bacia Amazônica e propor ações corretivas ou preventivas. O projeto analisa 41 pontos, sendo 26 dentro da terra Yanomami.
- Adotou um projeto de aquicultura com Ministério da Pesca e Aquicultura, a partir de investimento de R＄14 milhões. A iniciativa está alinhada à estratégia de segurança alimentar dos indígenas e à proteção dos impactos de peixes contaminados.
Força-tarefa
O trabalho do Governo Federal nas operações de Segurança e Desintrusão é pactuado pelos seguintes órgãos: Casa Civil (CC), Casa de Governo da Presidência da República no Estado de Roraima (CG-PR/RR), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério da Defesa (MD), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Exército Brasileiro (EB), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Secretaria da Comunicação Social (SECOM).
