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23 dez 2024 04:55


Membros do MPT, MPDFT, MP de Contas realizam vistoria no lixão da estrutural na próxima segunda-feira (30/9)

Força-tarefa é coordenada pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão

Na próxima segunda-feira (30/9), reapresentantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Ministério Público de Contas (MPC) vão realizar vistoria no Lixão da Estrutural. Apesar de sentença judicial para o seu completo fechamento, o local continua a receber rejeitos da construção civil e foram identificados diversos problemas ambientais. A vistoria tem previsão de início às 9 horas.

“Há mais de duas décadas temos trabalhado para obrigar o SLU e o DF ao fechamento do lixão e à construção do aterro sanitário. Apesar de o segundo ter sido implantado, o primeiro ainda segue em funcionamento e isso é inadmissível. Há graves prejuízos ambientais no local que vem sendo negligenciados pelos governantes”, destaca o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Roberto Carlos Batista.

A decisão judicial para a desativação do lixão também previa a recuperação ambiental da área. No entanto, pelo menos três problemas ambientais são apontados como muito graves pelo Ministério Público e serão vistoriados: a falta de impermeabilização das lagoas de chorume e a recirculação do líquido, a queima de gás metano que é altamente poluente e a contaminação do solo em região próxima ao Parque Nacional e a barragem de Santa Maria.

Força-tarefa

Força-tarefa coordenada pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC/MPDFT) foi instituída em 2015 e conta com a participação do MPT e do MPC. O objetivo do grupo é o intercâmbio de informações, alinhamento de ações e outras providências relacionadas à desativação do lixão da Estrutural. Temas como a saúde, segurança e inclusão social dos catadores de resíduos também são acompanhados pelos Ministérios Públicos.

Fonte: MPT

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