Por Silvia Pacheco
O Brasil já conta com 11.084 leitos de UTI habilitados pelo Governo Federal para tratar exclusivamente pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Do total, 247 são leitos pediátricos. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,59 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios possam custear esses leitos por 90 dias, ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Somente esta semana foram habilitados 586 leitos de UTI Covid-19.
Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito para Covid-19 recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.
“A nossa ideia é reafirmar a integração que estamos fazendo em todo o Brasil. Assim é o SUS. E quando falo de SUS, eu digo que o nosso Sistema Único de Saúde é, efetivamente, a melhor ferramenta que temos para fazer frente a essa pandemia”, disse o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais de saúde e investido diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da doença. Além das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.
De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 63,4 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 16,1 bilhões exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos mais de 15,9 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 208,5 milhões de EPIs, 12,5 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde, em apoio irrestrito a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares. A pasta já entregou 8,4 mil equipamentos para todos os estados brasileiros, de maio até hoje.
Habilitação dos leitos Covid-19
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.
No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.
Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.
Habilitações de leitos de UTI COVID-19 por estado
| Estado | Leitos habilitados | Recurso repassado |
| AC | 30 | R$ 4 milhões |
| AL | 192 | R$ 28 milhões |
| AM | 194 | R$ 28 milhões |
| AP | 32 | R$ 5 milhões |
| BA | 659 | R$ 95 milhões |
| CE | 575 | R$ 83 milhões |
| DF | 185 | R$ 27 milhões |
| ES | 541 | R$ 78 milhões |
| GO | 312 | R$ 45 milhões |
| MA | 218 | R$ 32 milhões |
| MG | 994 | R$ 143 milhões |
| MS | 157 | R$ 23 milhões |
| MT | 184 | R$ 26 milhões |
| PA | 336 | R$ 48 milhões |
| PB | 170 | R$ 24 milhões |
| PE | 602 | R$ 87 milhões |
| PI | 301 | R$ 43 milhões |
| PR | 473 | R$ 68 milhões |
| RJ | 762 | R$ 108 milhões |
| RN | 232 | R$ 33 milhões |
| RO | 81 | R$ 12 milhões |
| RR | 15 | R$ 2 milhões |
| RS | 697 | R$ 96 milhões |
| SC | 570 | R$ 82 milhões |
| SE | 54 | R$ 8 milhões |
| SP | 2466 | R$ 355 milhões |
| TO | 52 | R$ 7 milhões |
| Total | 11084 | R$ 1,591 bilhões |
Fonte: Agência Saúde
