Ministério da Saúde incorpora novo medicamento para fibrose cística no SUS

Uma nova tecnologia que melhora a qualidade de vida dos pacientes com fibrose cística será incorporada ao SUS. Nesta terça-feira (5), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou a portaria de inclusão da terapia tripla elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor que já recebeu recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) por trazer benefícios clínicos importantes, como a melhora da função pulmonar e do estado nutricional, com consequente redução das internações hospitalares e retirada do paciente da fila de transplantes. O ato de assinatura aconteceu no Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística.

Nísia reafirmou a visão de que as tecnologias são incorporadas ao SUS com compromisso de acesso. “Essa incorporação tem a ver com a possibilidade de dar vida e qualidade de vida. A gente pode pensar muito mais a partir do dia de hoje. Podemos pensar com uma colaboração para a expansão deste e de outros medicamentos. Aqui, de fato, no SUS, orientados por essa visão, é um jogo de ganha-ganha e acho que hoje é uma demonstração muito eloquente disso”, declarou.

O medicamento será indicado para pacientes com 6 anos de idade ou mais que tenham pelo menos uma mutação F508del no gene CFTR, mais comum entre os que vivem com a doença. Hoje, o Registro Brasileiro de Fibrose Cística estima cerca de 1,7 mil pessoas elegíveis a esse tratamento.  Com a medida, o Ministério da Saúde elimina a necessidade de judicialização, por ter conseguido valor compatível para compra. O uso racional de tecnologias é a melhor forma de garantir o direito à saúde e ao tratamento adequado.

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, apresentou o contexto da doença no Brasil e disse que a projeção que se faz são 30 anos de expectativa de vida a mais com este medicamento. “Estudo com 16 mil pacientes demonstrou redução de 72% na mortalidade e de 85% na taxa anual de transplantes de pulmão. Não existe saúde ou sistema universal que não tenha uma instância de incorporação tecnológica. A gente tem que desjudicializar o SUS”, defendeu.

O SUS conta com uma rede estruturada que permite rastreamento, diagnóstico precoce, monitoramento e assistência aos pacientes, sendo 75% deles menores de 18 anos de idade, dada a mortalidade precoce dos acometidos pela doença no Brasil. A fibrose cística é considerada rara com uma prevalência estimada em 1 a cada 10 mil nascidos vivos no país. Por se tratar de uma condição genética, acompanha o paciente desde o nascimento, não podendo ser adquirida ao longo da vida. O Teste do Pezinho é o responsável pelo diagnóstico precoce e deve ser feito entre o terceiro e o quinto dia após o nascimento da criança.

A fibrose cística é uma doença genética grave, caracterizada clinicamente pelo excesso de produção de muco espesso no pulmão, o que provoca quadros frequentes de inflamação brônquica e infecção pulmonar, com comprometimento progressivo da função dos pulmões. Essa secreção também pode ocasionar diminuição de função do pâncreas e outros órgãos do trato digestivo. O tratamento padrão é baseado no controle dos sintomas da doença. Cerca de 4,3 mil pessoas com fibrose cística recebem tratamento medicamentoso pelo SUS atualmente.

O novo tratamento atua na causa base, normalizando a produção e eliminação do muco das vias respiratórias, diminuindo a inflamação, melhorando a função pulmonar e diminuindo exacerbações e infecções recorrentes. O prazo para disponibilização do medicamento é de 180 dias a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União.