Ao prorrogar estratégia que amplia o acesso aos procedimentos cirúrgicos realizados por meio de marcação, Ministério da Saúde visa apoiar os gestores locais
Por Roberto Chamorro
Para apoiar a ampliação do número de cirurgias eletivas realizadas na rede pública de saúde, o Ministério da Saúde disponibiliza R$ 100 milhões em recursos adicionais para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam reforçar o atendimento à população brasileira em todo o país. “Ao garantir o aporte extra, o Ministério tem por objetivo apoiar os gestores locais na organização dos serviços para o atendimento eletivo, já que há casos de demanda reprimida em algumas regiões”, explica o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo. As cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.
Viabilizados por meio da Portaria 1.996, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), os recursos federais serão disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), que fazem parte da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS), prorrogada até dezembro deste ano. Para reforçar o atendimento no primeiro semestre deste ano, o Ministério da Saúde já havia liberado, via FAEC, outros R$ 150 milhões para os gestores locais dos estados e dos municípios.
Além dos R$ 100 milhões extras para este segundo semestre, as cirurgias eletivas contam ainda com financiamento federal assegurado por meio de repasses mensais no âmbito do bloco de média e alta complexidade ambulatorial (Teto MAC), enviados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática a todos os estados e municípios.
Entre os procedimentos eletivos oferecidos pelo SUS, estão cirurgias de pele, tecido subcutâneo e oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Cabe aos gestores estaduais e municipais a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso aos pacientes às cirurgias eletivas, garantindo o acesso preferencial aos pacientes, cuja solicitação já esteja inserida na regulação.
Recursos
A distribuição dos recursos federais leva em consideração a proporcionalidade da população no ano de 2017, de acordo com as estimativas para o Tribunal de Contas da União (TCU).
| UF | RECURSO |
| Acre | 399.506,54 |
| Alagoas | 1.625.641,87 |
| Amapá | 384.146,41 |
| Amazonas | 1.956.850,53 |
| Bahia | 7.389.183,45 |
| Ceará | 4.343.840,72 |
| Distrito Federal | 1.463.657,13 |
| Espírito Santo | 1.934.093,24 |
| Goiás | 3.264.346,37 |
| Maranhão | 3.370.989,93 |
| Mato Grosso | 1.610.579,33 |
| Mato Grosso do Sul | 1.306.527,43 |
| Minas Gerais | 10.170.202,02 |
| Pará | 4.028.985,15 |
| Paraíba | 1.938.524,51 |
| Paraná | 5.451.623,50 |
| Pernambuco | 4.561.891,37 |
| Piauí | 1.550.246,84 |
| Rio de Janeiro | 8.051.084,08 |
| Rio Grande do Norte | 1.688.812,15 |
| Rio Grande do Sul | 5.452.588,05 |
| Rondônia | 869.584,86 |
| Roraima | 251.677,58 |
| Santa Catarina | 3.371.438,74 |
| São Paulo | 21.715.623,74 |
| Sergipe | 1.101.851,95 |
| Tocantins | 746.502,49 |
| TOTAL | 100.000.000,00 |
Fonte: Agência Saúde
