28.5 C
Brasília
23 fev 2025 15:30

Ministério da Saúde publica primeiro repasse de 2025 para pagamento do piso da enfermagem

Para este ano também estão previstas 13 parcelas da assistência financeira complementar da União

Por Victória Libório

Nesta quarta-feira (29), foram publicadas a Portaria GM/MS nº 6.565 e a Portaria GM/MS n° 6.566, que trazem os valores referentes à primeira parcela deste ano do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios. O montante é destinado aos entes federados para realizarem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria.

A AFC da União é operacionalizada pelo Ministério da Saúde que, por intermédio de portarias, tem estabelecido critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o Distrito Federal, bem como entidades filantrópicas contratualizadas com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) e que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS), além das contratualizadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, cumpram o piso da enfermagem.

Saldo em Conta

Desde a portaria do mês de outubro de 2024, com o objetivo de priorizar a otimização da aplicação financeira dos recursos, a pasta não realiza o repasse para os entes federados que já possuem em conta dos fundos municipais ou estaduais um montante superior aos três últimos repasses, de acordo com o previsto na Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. A liberação de novos valores será retomada após apresentação das devidas justificativas e comprovantes da aplicação dos recursos anteriores.

É importante pontuar que profissionais que são ligados a esses estados e municípios, e que têm direito a receber o pagamento do piso via AFC da União, continuarão a receber o pagamento normalmente, sendo usado o valor existente no saldo da conta.

Com 300 casos por 100 mil habitantes, São Paulo enfrenta epidemia de dengue

Guilherme Jeronymo O estado de São Paulo atingiu nesta sexta-feira...

Ibaneis inicia transferência operacional da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada

Por Ian Ferraz e Fernando Jordão A transferência operacional da Rodoviária...

Atenção, contribuinte: IPVA e licenciamento anual começam a vencer na próxima segunda (24)

Por Catarina Loiola Os proprietários de veículos do Distrito Federal devem...

Audiência pública debaterá moradias no Jardim Botânico

O Instituto Brasília Ambiental promove nesta terça-feira (25), das...

Monitoramento semanal certifica qualidade da água para banho no Lago Paranoá

Por Thaís Umbelino Com o tempo aberto na capital federal, quem...

UBS promove festa de Carnaval com ações de saúde

Por Larissa Lustoza Com o objetivo de unir o cuidado...

Consórcio inaugura novo sistema de videomonitoramento na Rodoviária do Plano Piloto

Por Fernando Jordão e Thaís Miranda A gestão da Rodoviária do...

Destaques

Alexandre de Moraes pede explicações a Mauro Cid sobre solicitação de documento português

Por André Richter O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Com 300 casos por 100 mil habitantes, São Paulo enfrenta epidemia de dengue

Guilherme Jeronymo O estado de São Paulo atingiu nesta sexta-feira...

Ibaneis inicia transferência operacional da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada

Por Ian Ferraz e Fernando Jordão A transferência operacional da Rodoviária...

Atenção, contribuinte: IPVA e licenciamento anual começam a vencer na próxima segunda (24)

Por Catarina Loiola Os proprietários de veículos do Distrito Federal devem...

Audiência pública debaterá moradias no Jardim Botânico

O Instituto Brasília Ambiental promove nesta terça-feira (25), das...