MPDFT e SES estabelecem protocolos de atuação no combate à dengue

Representantes das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e das Promotorias Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) estiveram reunidos nesta sexta-feira, 2 de setembro, com gestores da Subsecretaria de Vigilância à Saúde e dos Núcleos Regionais de Vigilância Ambiental para definir estratégias de atuação no acompanhamento e apoio nas ações de combate às arboviroses, como a dengue. O encontro também teve como objetivo o estabelecimento de  protocolos para a entrada em imóveis vazios, abandonados ou naqueles em que há recusa de moradores, conforme sentença proferida em abril deste ano.

A ideia é promover o acompanhamento das ações com o apoio do Ministério Público, visando à prevenção eficiente das arboviroses a partir do combate ao mosquito transmissor. Além disso, também foi reforçada a necessidade de contratação de novos agentes de vigilância ambiental, tema que, inclusive, é objeto de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). A ação visa ao fortalecimento da carreira, considerando que há alguns anos não são realizados concursos públicos e que o trabalho tem dependido de contratações temporárias realizadas pela Secretaria de Saúde (SES).

A promotora de Justiça da Prosus Hiza Carpina destaca que “o propósito de atuação do MP é reforçar as ações preventivas em todas as regiões administrativas do DF, de forma a viabilizar o enfrentamento mais eficiente da dengue”. Além disso, ressalta que “a atuação coordenada das promotorias de Defesa da Saúde e Regionais dos Direitos Difusos tem como objetivo o acompanhamento conjunto das políticas públicas de saúde no Distrito Federal”.