MPDFT notifica familiares para retirada de idosas de estabelecimento clandestino

A Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid) realizou vistoria na Chácara Sunset, no Núcleo Rural Código do Arrozal, em Planaltina. A instituição, que abriga idosas, foi interditada em fevereiro deste ano pela Vigilância Sanitária, mas continua funcionando clandestinamente. A Projid encaminhou notificação aos familiares das idosas abrigadas no estabelecimento para que retirem as parentes da chácara imediatamente.

A inspeção, realizada em 13 de outubro em conjunto com a Vigilância Sanitária, teve como objetivo verificar o cumprimento do termo de interdição e constatou que a instituição continuava funcionando com diversas irregularidades. A Projid requisitou à administração da chácara a relação das abrigadas e o contato dos parentes próximos. Durante a inspeção, a instituição não apresentou prontuários das residentes, contratos entre proprietários e familiares ou idosas, contratos de terceirizados e manuais de boas práticas, entre outros documentos. Na ocasião, havia 10 idosas hospedadas: seis alojadas em um cômodo e as demais em outro ambiente.

A Diretoria de Vigilância Sanitária já havia interditado o local por falta de licença sanitária, projeto básico de arquitetura, estrutura física adequada e equipe capacitada para atender às idosas, entre outros problemas. Segundo a promotora de Justiça Maércia Correia de Mello, “com o envelhecimento da população, muitas famílias têm optado por inserir seus familiares idosos em instituições, o que pode ser uma boa alternativa, a depender da situação da pessoa idosa, desde que a escolha do local recaia sobre estabelecimentos credenciados e com licença sanitária em dia.”