29.5 C
Brasília
15 fev 2025 14:32

MPDFT recomenda nomeação de 230 servidores para vigilância sanitária

Atualmente, o quadro é de 80 auditores, que são responsáveis por ações de combate à dengue e a outras arboviroses, além da fiscalização de estabelecimentos

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou que a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Economia e a Subsecretaria de Gestão de Pessoas tomem providências para nomear, empossar e efetivar o exercício de 230 servidores, com expediente de 40 horas, para o cargo de auditor de atividades urbanas na Diretoria de Vigilância Sanitária. A recomendação é de 6 de junho.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 prevê autorização específica para a nomeação desses servidores. Segundo informações da Gerência de Dimensionamento e Avaliação do Trabalho e da Gerência de Planejamento, Seleção e Provimento, há o déficit de 265 servidores para este cargo. Atualmente, a vigilância sanitária do Distrito Federal tem apenas 80 auditores.

O promotor de justiça Clayton Germano explica que “a vigilância sanitária do Distrito Federal enfrenta uma situação crítica devido à insuficiência de auditores, o que acarreta atrasos em processos de licenciamentos e reduz a eficácia das ações de fiscalização, como o combate à dengue e a outras arboviroses, além da inspeção de estabelecimentos”. O prazo para resposta é de dez dias úteis.

Clique aqui para ler a íntegra da recomendação.

FonteMPDFT

Destaques

Ibaneis inaugura segunda escola integral bilíngue em Libras-Português do DF

Por Ian Ferraz e Victor Fuzeira Brincar, aprender e conversar com...

Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil reforça a importância do diagnóstico precoce

Por Karinne Viana Aos 8 anos de idade, Davi Matos,...

Salve Jorge: Representantes da carreira GAPS se reúnem com secretária de Saúde para encaminhar proposta de reajuste salarial

Por Kleber Karpov Em sequência ao rito estabelecido pelo GDF,...

Ministério da Saúde amplia idade para receber vacina contra a dengue

Por Mariana Tokarnia As vacinas contra a dengue que estiverem...

Cofen e bancada da categoria se reúnem com presidente da Câmara, Hugo Motta

A Bancada da Enfermagem na Câmara dos Deputados e...