22.5 C
Brasília
16 mar 2025 06:40

MPDFT recomenda que médicos evitem realização indiscriminada de episiotomia

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Saúde do DF, à Referência Técnica Distrital de Ginecologia/Obstetrícia e às chefias dos Centros Obstétricos das redes conveniadas ou contratadas que ajustem procedimentos internos relativos à realização de episiotomia. O documento foi expedido nesta quinta-feira, 17 de dezembro, pelo Núcleo de Gênero e pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus).

Episiotomia é um procedimento cirúrgico que consiste no corte da musculatura perineal da vagina, com intuito de aumentar o canal vaginal de parto. O MPDFT pede que a gestante seja informada quanto à eventual indicação de episiotomia; que haja seu consentimento prévio e por escrito para realização do procedimento ou, excepcionalmente, do seu acompanhante; e que o médico justifique, por escrito, os motivos pelos quais adotou a técnica. Além disso, deve ser mantido registro mensal, por unidade de saúde, da proporção de episiotomias por partos vaginais.

O MPDFT lembra que Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda o uso rotineiro ou liberal de episiotomia para mulheres submetidas a parto vaginal espontâneo, e sugere uma taxa ideal do procedimento em torno de 10%. Fora isso, portaria do Ministério da Saúde determina que “é obrigatória a cientificação da gestante ou de seu representante legal dos potenciais riscos e eventos adversos relacionados ao uso de procedimento ou medicamento para a realização do parto normal”.

A recomendação leva em conta entendimento da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que considera que a episiotomia realizada de forma rotineira e indiscriminada não é benéfica. A federação também recomenda que a técnica não deve ser realizada sem o consentimento da parturiente.

Em novembro de 2018, o MPDFT realizou audiência pública sobre a atenção obstétrica e neonatal humanizada e de qualidade. A episiotomia foi um dos assuntos que recebeu grande quantidade de críticas, apontada como prática rotineira, sem informação e sem consentimento da parturiente.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

FonteMPDFT

Hugo Motta assume compromisso com a educação e anuncia comissão especial para debater o PNE

Em encontro na quinta-feira (13/Mar), o presidente da Câmara...

Governo Federal acolhe 127 repatriados vindos dos Estados Unidos

O Governo Federal, seguindo as determinações do presidente Luiz...

Eliete Santana de Souza assume Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SES-DF

Por Kleber Karpov A Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep),...

Sindate-DF divulga eleição da Chapa 1 ao Pleito 2025/2029

Por Kleber Karpov A Comissão Eleitoral do pleito 2025/2029 do...

EaD na Enfermagem será proibido, confirma ministro da Educação Camilo Santana

Em agenda pública nesta quinta-feira (13), o ministro da...

Câmara dos Deputados lança nova Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem

A Câmara dos Deputados vai lançar a nova Frente Parlamentar...

Cofen articula com a deputada Rejane a criação de cargo de Técnico de Enfermagem para rede federal da Saúde

Acompanhando a evolução da formação profissional da Enfermagem brasileira,...

Destaques

Hugo Motta assume compromisso com a educação e anuncia comissão especial para debater o PNE

Em encontro na quinta-feira (13/Mar), o presidente da Câmara...

Caesb fará interligação do bairro Nova Colina, em Sobradinho, à rede da companhia, beneficiando 13 mil pessoas

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)...

Governo Federal acolhe 127 repatriados vindos dos Estados Unidos

O Governo Federal, seguindo as determinações do presidente Luiz...

Eliete Santana de Souza assume Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SES-DF

Por Kleber Karpov A Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep),...

Sindate-DF divulga eleição da Chapa 1 ao Pleito 2025/2029

Por Kleber Karpov A Comissão Eleitoral do pleito 2025/2029 do...