MPDFT requisita informações sobre material didático utilizado em curso de praças da PM

A Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do DF (PMDF) que instaure procedimento de investigação preliminar para esclarecer se curso de praças da PM estaria ensinando condutas ilegais, como provas forjadas e torturas, para justificar resultados de ações policiais.

O Ministério Público tomou conhecimento dos fatos por meio de notícias da imprensa. Conforme divulgado em um site, durante o curso de altos estudos de praças da Polícia Militar, em uma apresentação de PowerPoint sobre a disciplina “Ética, chefia e liderança” foram ensinados conceitos de três filósofos: Aristóteles, Immanuel Kant e Jeremy Bentham. Um desses exemplos, porém, tentou adaptar o conceito de “ética utilitarista”, de Bentham, ao trabalho policial. No entanto, foram apresentados exemplos de conduta ilegais, desacompanhados da crítica ao material apresentado, como se fossem normais, tais como: fraude processual, tortura e simbologia nazista.

A PMDF tem o prazo de dez dias para prestar informações ao MPDFT sobre a instauração e a colheita de eventuais elementos indiciários que justifiquem a instauração de inquérito policial militar. A Promotoria Militar também iniciou investigação sobre o fato.