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A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários do Serviço de Saúde (Pró-Vida) reuniu-se com representantes da Polícia Civil do DF, da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (Divisa), Instituto Médico-Legal (IML) e Conselho Regional de Medicina (CRM) para tratar das investigações de possíveis crimes relacionados a cirurgias plásticas mal sucedidas no Distrito Federal. Durante o encontro, ocorrido na terça-feira, 12 de abril, foram tratados casos de onze pacientes que acusam negligências médicas.
Na quarta-feira, 13 de abril, a Pró-Vida, a Divisa e o CRM realizaram vistoria em clínica no Jardim Botânico onde três das pacientes foram operadas. Foram encontradas irregularidades referentes à construção das salas de cirurgia e problemas na climatização que compromete a segurança esperada de um centro cirúrgico. Outro problema foi a falta de escala de médicos plantonistas para atender as urgências e emergências médicas.
Segundo a Vigilância Sanitária, o local já havia sido interditado em vistoria anterior por inadequações com normas de saúde e segurança. A Divisa ofereceu orientações para que os proprietários do local fizessem as adequações necessárias à reabertura do espaço e fará nova visita para verificar se as medidas foram cumpridas.
De acordo com delegados da Polícia Civil, algumas das pacientes não compareceram ao IML para finalizar o processo de perícia. Somente depois desses procedimentos será possível estabelecer se os resultados das cirurgias foram diretamente causados por conduta médica negligente.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrará em contato com essas mulheres para que elas possam comparecer à perícia.
A Gerência de Riscos da Divisa informou que está coordenando um programa de inspeção em cirurgia plástica, com visita a diversas clínicas. Entre os critérios avaliados, estão a esterilização dos materiais, os protocolos clínicos e o funcionamento da estrutura física de acordo com normas de segurança sanitária.
A Pró-Vida acompanha a conclusão dos laudos do IML e dos inquéritos policiais para avaliar quais as medidas cabíveis em cada caso.
