MPF vistoria condições de presos na Academia Nacional de Polícia

Seis procuradores estiveram no local e não constataram qualquer irregularidade

Membros do Ministério Público Federal em Brasília estiveram na Academia Nacional de Polícia Federal (ANP), nesta terça-feira (10), para conferir as condições das pessoas custodiadas pela PF. Nenhuma irregularidade foi constatada. Durante a inspeção, os membros do MPF se encontraram com representantes de diversos órgãos da Segurança Pública que estão atuando em conjunto no local, como DPF, PCDF, PMDF e CBMDF, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membros das Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal.

Em relatório produzido após a inspeção, os procuradores Anna Carolina Garcia, Caio Vaez, Carlos Henrique Lima, João Gabriel de Queiroz, Melina Flores e Peterson de Paula apontaram que o local onde as pessoas estão custodiadas apresenta banheiros limpos e arejados, femininos e masculinos, bebedouros, refeitório, sala para vistorias separadas por sexo, local e equipes para atendimento médico de prontidão, além de sala para atendimento de advogados, aos quais foi franqueado livre acesso ao local.

Durante a inspeção foram encontradas cerca de mil pessoas custodiadas no local. Enquanto alguns detidos eram submetidos aos procedimentos de identificação e lavratura das prisões em flagrante, outros aguardavam sua vez, acomodados no ginásio da Academia ou em área verde próxima ao ginásio.

Durante a inspeção, não foram identificadas crianças ou adolescentes no local, tendo a autoridade policial informado que, uma vez identificados, os menores de idade foram imediatamente liberados na companhia de seus responsáveis, assim como idosos e pessoas com comorbidades. Já os demais custodiados, logo após a lavratura do auto de prisão em flagrante, eram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) e, em seguida, ao complexo penitenciário da Papuda ou à Colmeia, penitenciária feminina do DF.

A equipe de procuradores relata ainda, que o tratamento dispensado pelos policiais tanto aos custodiados, quanto aos advogados é de muita cordialidade. Ressaltam, por fim, que o esforço logístico para dar andamento às milhares de prisões é notório. “Presenciamos o grande empenho de todos na prestação de um atendimento célere e respeitoso”, destacam os procuradores.

Íntegra do relatório