Servidores criticam supressão do direito de folgas dobradas durante período de campanha
Por Kleber Karpov
A reclamação dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF0 é generalizada. Os profissionais estão se mobilizando e prometem não participar, no DF, da Campanha Nacional de Multivacinação, que deve ocorrer no período de 19 a 30 de setembro. O secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca de Lucena, resolveu suspender a folga em dobro aos profissionais de saúde que participarem da campanha, aos sábados.
A revolta dos servidores é que em todas as edições anteriores da campanha de Multivacinação, os profissionais de saúde eram contemplados, com folgas em dobro, aos servidores que trabalharem aos sábados. Isso porque a campanha de vacinação é realizada nos centros de Saúde, que só funcionam de segunda à sexta-feira e os servidores não são obrigados a cumprir jornada nos sábados.
Porém, estranhamente Lucena, suprimiu o parágrafo da circular que estabelece as condições para que as vacinações ocorram no DF, sob argumento de não haver amparo legal.
Vacinação prejudicada
Porém, em campanha anterior, em abril desse ano é possível constatar que a cláusula prevê a concessão do benefício aos servidores que trabalharem aos sábados. E a reação dos servidores foi imediata. Um servidor que pede para não ser identificado questionou a postura da SES-DF e explicou que na região em que trabalha, os servidores optaram por não trabalharem durante o período de campanha, aos sábados.
“Eu trabalho com vacina há mais de 20 anos e o pessoal está irredutível. Já estão mandando o planejamento com o número de pessoas zeradas. Nessa campanha vão aproveitar para fazer a vitamina A, das crianças que não tomaram, além do pessoal de bolsa família para atualizar as vacinações, então vai ser complicado. Nos grupos de vigilância das salas de vacinas, e o atendimento não vai funcionar. “
Em apuração de Política Distrital, servidores de unidades de Brazlândia, Samambaia, Ceilândia, Sobradinho, Planaltina, Gama, confirmaram que não devem funcionar, em decorrência da ‘ação’ do secretário de Saúde.
Enganados
Ao Política Distrital, o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), Jorge Vianna explica que a Secretaria de Saúde do DF está abusando dos servidores da Saúde.
“Já chega de ser enganado, nós estamos a vários anos fazendo campanha de vacinação e recebendo de forma errada essa quantidade de horas. Nenhum servidor é obrigado a trabalhar fora da jornada normal de trabalho, sem receber as horas extras. Embora nesse caso, das campanhas de vacinações, esse horário extrapolado, não são contabilizados, financeiramente, pela Secretaria de Saúde, como se fossem horas-extras. Porém, esse excedente da carga horária de trabalho, equivale 50% a mais da hora de trabalho, conforme é previsto pela Legislação Trabalhista. Portanto, se o servidor cumpre 10 horas de campanha de vacinação, o GDF não pode conceder 10 horas a mais de folga, pois deveriam ser contabilizadas como horas extras. Nesse caso o GDF deveria pagar 50% a mais, ou seja, 15 horas.”.
Reciprocidade
O Sindicalista lembrou que se de um lado a SES-DF passou a ser rígida em cobranças em relação aos servidores da Saúde do DF, a recíproca tem que ser verdadeira e os trabalhadores devem exigir que o mesmo rigor parta da Secretaria em relação aos deveres trabalhistas.
“Na verdade fomos enganados a vida inteira. Essa história de fazer 5, 10 horas de vacinação e recebê-las dobradas, isso está errada. Se o servidor é obrigado a registrar ponto eletrônico, a cumprir horário de entrada e saída, então que se faça a coisa certa. Campanha de vacinação aos sábados, deve ser computado como horas extras e deve ser pago como tal. Nesse caso se o servidor fez uma hora de campanha de vacinação, deve receber uma hora e meia, seja em compensação, seja em pagamento em dinheiro.”
Campanha Multivacinação
A campanha tem por objetivo atualizar a escala vacinal, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para imunizar de recém-nascidos a crianças de até cinco anos, além de adolescentes entre 9 e 15 anos.
As vacinas devem imunizar contra Hepatite A, VIP. Meningocócica C, Rotavírus, Pneumo 10, Febre amarela, Varicela, Pentavalente, Tetraviral, Dupla adulto, DTP, Tríplice viral, VOP (poliomielite), além do HPV, responsável por alta incidência de câncer entre as mulheres.
O que diz a SES-DF
Procurados para se posicionarem sobre a circular em que houve a supressão da concessão da folga dobrada, por meio da Assessoria de Comunicação (ASCOM), afirmou não haver previsão legal para a concessão do benefício.
“A Secretaria de Saúde informa que não há previsão legal para a concessão de folga em dobro para os servidores que atuarão na campanha de vacinação. A Assessoria Jurídico-Legislativa está em busca de instrumentos legais para a disponibilização deste benefício. Até o momento, essa concessão não será feita.”.
Gestão problemática
Vale lembrar que na edição de abril em que a SES-DF vacinou a população do DF contra o vírus H1N1, não foi diferente a relação do governo com os servidores da Saúde. Quem acompanha a rotina desses guerreiros, deve se lembrar que a Secretaria, quis colaborar com a boa forma dos trabalhadores, no dia “D” da vacinação, não forneceu alimentação, e sequer água.
Será uma demonstração de amor de Lucena e Rollemberg para com os servidores da Saúde?
