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Os promotores de Justiça Bernardo Matos, representando a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), e Vinícius Bertaia, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), coordenaram, nesta segunda-feira, 11 de março, reunião com integrantes da Secretaria de Educação para tratar sobre a longa fila de espera para neuropediatria na rede pública de saúde. Atualmente mais de 11 mil crianças aguardam consultas de neurologia pediátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo do encontro foi estabelecer diálogo com a secretaria para identificar os entraves que causam a longa espera para a especialidade. Em reunião realizada em janeiro deste ano, a Secretaria de Saúde (SES) afirmou que cerca de 80% das demandas dizem respeito a distúrbios de desenvolvimento, como transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como se constatou que profissionais da Secretaria de Educação exigem laudos médicos atestando os distúrbios para oferecer atendimento especializado, o Ministério Público convocou o encontro.
Os promotores de justiça destacaram a necessidade de ser definido um fluxo de atendimento conjunto entre as duas secretarias como forma de agilizar a fila. Os integrantes da Educação afirmaram que, atualmente, não existe um normativo interno que uniformize o fluxo de atendimento. Com o objetivo de diminuir a fila de espera para as consultas da especialidade de neuropediatria, o MPDFT pretende ainda realizar reunião, até o final de abril, com as Secretarias de Educação e Saúde conjuntamente. A ideia é estabelecer um fluxo de atendimento conjunto e identificar outros entraves comuns que estão contribuindo para a longa espera por uma consulta.
Histórico e atuação
A Defensoria Pública do Distrito Federal ajuizou ação civil pública, em dezembro de 2023, com o objetivo de extinguir a fila de espera para a neuropediatria. Em reunião realizada em 18 de janeiro deste ano, a SES declarou que pretende capacitar os médicos de forma a facilitar o atendimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes.
Outras questões apresentadas pela SES que contribuem para o aumento do tempo de espera dos pacientes são a exigência de laudos para a emissão de passe livre no transporte público; além do déficit de profissionais das equipes multidisciplinares, como psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, que também realizam o atendimento dos pacientes. Outro obstáculo encontrado foi a existência de pacientes já falecidos que ainda integram a lista de espera.
A Secretaria de Saúde informou ao MPDFT que foi criado um grupo de trabalho para requalificação da fila de espera e para apresentação de plano de ação em relação à neuropediatria na rede pública. O documento deve ser entregue até 8 de abril
Em 2019, o MPDFT havia ajuizado ação civil pública com o objetivo de extinguir a fila para atendimento. Em 2023, a questão voltou à pauta, totalizando mais de 10 mil crianças e adolescentes na fila.
