Por Kleber Karpov
Durante a solenidade de posse, na tarde de segunda-feira (2/Jan), a ministra da Saúde (MS), Nísia Trindade falou sobre a importância dos trabalhadores da Saúde e referenciou a categoria da Enfermagem ao falar sobre o piso nacional, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por força de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
Nísia Trindade se posicionou com um discurso de retomada, manutenção e promoção de melhorias do Sistema Único de Saúde (SUS), com o resgate da saúde pública brasileira, a exemplo de programas de imunização, inclusão social, da abolição do negacionismo e retomada de políticas públicas que funcionavam.
A ministra ratificou, também, o compromisso de campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da importância dos servidores públicos ao apontar a impossibilidade de se promover saúde à população sem reconhecer e valorizar os trabalhadores do segmento que atuam em todo país.
Piso Salarial da Enfermagem
Nísia Trindade foi ovacionada ao abordar da importância da atuação trabalhadores da saúde, em especial no combate a pandemia da Covid-19. Ocasião em que a ministra lembrou dos profissionais de Enfermagem, que lutam para garantir a validação da Lei 14.434, que institui o piso nacional da categoria, aprovada pelo Congresso em setembro de 2022.
“Gostaria de fazer uma referência nesse campo. Não vou falar de todas as categorias profissionais, mas o Brasil acompanha com muita atenção a questão do pagamento do piso salarial da enfermagem a partir da […] valorizar as trabalhadoras e trabalhadores da saúde que se dedicam ao cuidado que se comprometem e viveram, por exemplo, a pandemia de Covid-19, mas não só de uma forma tão tocante colocando muitas vezes suas vidas em risco, exige um esforço de governo no sentido de viabilizarmos essas condições. É possível garantir a sustentabilidade do SUS e o trabalho digno em saúde. Essa será uma premissa do nosso trabalho.”, disse Nísia Trindade.
Confira o discurso na íntegra aqui.
Reação
A fala de Nísia Trindade foi comemorada, por representantes de entidades ligadas a Saúde. Uma das principais vozes a se mobilizar por causas ligadas a enfermagem, a exemplo da carga horária de 30 horas semanais e o piso salarial da Enfermagem, o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), comemorou o discurso da Nísia Trindade. Para Vianna, a ministra “começou bem pois reconheceu os verdadeiros protagonistas na pandemia, os trabalhadores da saúde e o apoio ao piso nacional da Enfermagem”.
O diretor da União Geral dos Trabalhadores no Distrito Federal (UGTDF) e diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Newton Batista, sugeriu o que classificou de sabotagem, por parte do STF, para com a lei do piso da enfermagem, uma vez que há apoio do governo federal.
“Esperamos que com o apoio do Ministério da Saúde, o STF pare de sabotar o sonho de quase 2 milhões de profissionais em todo o Brasil.”, sugeriu Batista, ao ponderar que a luta da categoria foi reconhecida pelo governo federal.
Fonte de custeio
A Lei 14.434/22 foi questionada por meio de uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e, desde 16 de setembro, está sob suspensão por força de decisão do STF, para avaliação de fontes de recursos e viabilidade de implementação por parte das redes pública e privadas de saúde.
No final de dezembro, o Senado Federal aprovou a PEC 42, que altera o art. 198 da Constituição Federal, de modo a garantir, por parte da União, a assistência financeira complementar aos Estados, o Distrito Federal, os Municípios e também as entidades filantrópicas, para que cumpram o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
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