29.5 C
Brasília
15 fev 2025 14:34

Novas políticas públicas marcam o Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado nesta segunda (18)

Força-tarefa é criada para garantir a integridade física e psicológica dos 220 profissionais que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes no DF

Os conselheiros tutelares do Distrito Federal, que celebram o seu dia nesta segunda-feira (18), têm neste ano mais motivos para comemorar. Isto porque a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) anunciaram um pacote de ações voltadas a garantir a integridade física e psicológica destes profissionais, que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes.

A Portaria Conjunta nº 15/2024 implementou o programa de proteção aos conselheiros tutelares do DF, por meio do aplicativo “Proteger é nosso dever!”. As pastas são responsáveis pela gestão do programa de forma compartilhada, a partir de um grupo gestor composto por representantes, titulares e suplentes que foram designados pelas secretarias.

“Os conselheiros tutelares representam uma linha de frente crucial na salvaguarda dos mais vulneráveis em nossa sociedade. Nesse sentido, é preciso assegurar a proteção desses profissionais no desempenho de suas funções”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

O conselheiro interessado em ter o aplicativo deve realizar um cadastro na SSP. Quando a ferramenta for acionada em situações de emergência, uma ocorrência será gerada e, a partir daí, o tratamento será prioritário. A viatura mais próxima se deslocará de imediato, já que os dados e a localização, obtida por tecnologia de georreferenciamento, estarão disponíveis para as forças de segurança.

Saúde mental

Além do aplicativo “Proteger é nosso dever!”, os conselheiros tutelares também foram beneficiados com a publicação da Portaria nº 595/2024, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), que trata da instituição do projeto Cuidar é nossa missão, destinado a ofertar atendimento psicológico aos profissionais que sejam vítimas de grave ameaça ou lesão corporal no exercício de sua função. Os atendimentos serão realizados na sede da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav).

Para Nice Pereira, conselheira tutelar de Sobradinho II, tanto o apoio emocional quanto o canal direto com a Polícia Militar (PMDF) são ações determinantes no amparo de quem trabalha na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Estes programas são de extrema importância. Nosso trabalho é muito estressante e esse atendimento psicológico vai aliviar muito as nossas dores diárias, limitações e ansiedades. Já o dispositivo da PMDF é fundamental, porque ele vai de encontro direto com o nosso maior desafio e preocupação, que são as situações de desconforto, de medo e de desamparo. Eu estou emocionada e sei que este é um sentimento de todos os meus colegas, que sabem o valor deste olhar cuidadoso com a nossa profissão”, disse.

Conselheira tutelar de Sobradinho II, Nice Pereira elogiou as iniciativas: “Nosso trabalho é muito estressante e esse atendimento psicológico vai aliviar muito as nossas dores diárias” | Foto: Divulgação/Sejus-DF

Protetores das crianças e dos adolescentes

Atualmente, o DF conta com 220 conselheiros titulares, que atuam em 44 unidades distribuídas nas 35 regiões administrativas. A carga de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. Apenas de janeiro a setembro deste ano, eles foram responsáveis por 59.026 atendimentos, o que corresponde a uma média de mais de 200 por dia.

Entre as atribuições desses profissionais está o atendimento de crianças e adolescentes ameaçados em seus direitos. Cabe aos conselheiros buscar medidas de proteção, aconselhamento de pais ou responsáveis e encaminhar ao Ministério Público casos que demandem ações judiciais.

 

 

Destaques

Projeto itinerante de popularização da ciência é lançado em Ceilândia

A partir da próxima semana, a popularização da ciência...

Ibaneis inaugura segunda escola integral bilíngue em Libras-Português do DF

Por Ian Ferraz e Victor Fuzeira Brincar, aprender e conversar com...

Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil reforça a importância do diagnóstico precoce

Por Karinne Viana Aos 8 anos de idade, Davi Matos,...

Salve Jorge: Representantes da carreira GAPS se reúnem com secretária de Saúde para encaminhar proposta de reajuste salarial

Por Kleber Karpov Em sequência ao rito estabelecido pelo GDF,...

Ministério da Saúde amplia idade para receber vacina contra a dengue

Por Mariana Tokarnia As vacinas contra a dengue que estiverem...