Novos desembargadores

Juízes de Direito do DF tomam posse no TJDFT

Uma solenidade a altura dos seis novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) marcou, esta sexta-feira (29), no plenário da Corte local, lotado de magistrados, servidores, advogados, amigos e familiares.

A deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), participou deste momento especial na vida desses magistrados, juízes de Direito substitutos de 2º Grau. São eles: James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Cesar Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira e Ana Maria Cantarino.

Depois da leitura da certidão, os magistrados assinaram o termo de posse e foram declarados empossados pelo presidente, que os condecorou com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz.

“Foi muito importante para mim participar desta solenidade, uma vez que reconhece o trabalho dos magistrados, que agora receberam o título de Desembargador, ápice da carreira em Direito. Eles vão atuar no sentido de efetivar o cumprimento das leis, seguindo as Leis de Direitos Humanos e a Constituição”, comentou Celina Leão.

O Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado Vieira Netto, conduziu a solenidade, cuja mesa foi composta ainda pelo procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bessa, o governador Rodrigo Rollemberg, a presidente da CLDF, deputada Celina Leão, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Juliano Costa Couto.

Os novos desembargadores ingressaram na magistratura, mediante concurso público, no cargo de Juiz Substituto, em maio de 1993, e ascenderam a juízes titulares em fevereiro de 1996, sendo eleitos para o cargo atual por critérios de antiguidade e merecimento.

Foi por meio da Lei 13.264/2016 que aumentou de 40 para 48 o número de desembargadores do TJDFT, motivada pelo aumento de demandas no 2º Grau de jurisdição, o crescente número de recorribilidade e a elevada judicialização de litígios no DF. Dos oito novos cargos, seis são destinados a juízes de carreira. Os outros dois serão ocupados por desembargadores que ingressam na magistratura local pelo “quinto constitucional” (art. 94 da CF), sendo um membro do Ministério Público do DF e Territórios e um representante da OAB-DF.

Fonte: Ascom da deputada Celina Leão