Por Gutemberg Fialho
Há quem diga que não há o que comemorar quando se fala em 30 anos do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS. Subfinanciado e com problemas de gestão, o sistema, evidentemente, precisa ser aprimorado. Mas continua sendo a melhor política de inclusão social do país e talvez de todo o mundo.
Antes do SUS, tinha atendimento do INAMPS quem tinha carteira de trabalho assinada e contribuía com a previdência. Poucos conseguiam pagar plano de saúde e a maioria dependia de filantropia e dos raros hospitais públicos. Quem não pagava não tinha acesso aos serviços de saúde.
A despeito de suas deficiências, o SUS nos coloca em sétimo lugar na oferta de assistência universal em saúde no continente americano, segundo a Organização Mundial de Saúde, com uma cobertura de 77%. Países mais avançados, como o Canadá e o Reino Unido chegam a 80% e a média mundial de oferta de serviços em nível básico de saúde é inferior a 50%.
Para avançar na oferta de assistência em saúde à parcela da população que não tem acesso e para melhorar a qualidade dos serviços ofertados é necessário aumentar o investimento e melhorar a qualidade da gestão da saúde – no setor público e também no setor privado. As novas tecnologias, como aplicativos de celular, por exemplo, estão aí para ajudar a fazer isso.
Não se vê, no entanto, a demonstração de vontade política para melhorar nosso desempenho. Fala-se em aumentar a quantidade de médicos no mercado de trabalho, mas nada sobre dar os meios para os profissionais já existentes exercerem adequadamente seu ofício.
No Distrito Federal, por exemplo, se observa uma diminuição investimento de recursos de arrecadação própria na saúde. Em 2015, 51,5% do total dos gastos públicos com saúde eram do GDF. Em 2018, essa participação caiu para 37,4%. No cenário nacional o movimento é inverso: redução dos investimentos federais e aumento da participação dos estados e municípios.
A importância do SUS fica mais evidente quando se considera que ele é a única alternativa de uma multidão de desempregados, que cresceu com a crise econômica – desde dezembro de 2014, 3 milhões de pessoas perderam planos de saúde no Brasil. De uma população de mais de 30 milhões de pessoas acima de 60 anos de idade, 80% não conseguem pagar planos de saúde – são mais de 25 milhões de pessoas na fase da vida em que mais se necessita de assistência em saúde.
Nesse cenário, é interessante relembrar a pesquisa divulgada em abril pelo Conselho Federal de Medicina para avaliar o acesso à saúde no Brasil: nada menos que 97% dos entrevistados ouvidos revelaram ter procurado a rede pública nos últimos dois anos pelo menos para serem vacinados. Das pessoas que utilizaram o SUS, 22% desaprovaram o serviço prestado, 38% consideraram regular e 39% aprovaram.
O SUS é a nossa tábua de salvação em um mar de inseguranças. É imperativo melhorar a gestão, aumentar o financiamento e encará-lo não como política aleatória de governo, mas como política de Estado, parte indissolúvel do nosso projeto de futuro da nação.
Gutemberg Fialho é presidente do Sindicato dos Médicos do DF