OAB-DF lança campanha contra rojões na virada; multa é de R$ 2,5 mil

Com a chegada das festas de fim de ano, um velho assunto volta à tona: soltura de fogos de artifício com explosões e efeitos sonoros por diversas partes das cidades.

Já se sabe do imenso estresse causado pelo ruído de fogos de artifício que pode até levar à morte de animais como cães e gatos – os animais ouvem o barulho dos rojões com intensidade até 500 vezes maior do que os humanos, e o instinto de sobrevivência é mais alto, assim procuram abrigo freneticamente ou ficam longe de onde costumavam estar. Para conter este tipo de dano, no país já há restrições ao uso de fogos barulhentos como é o caso previsto na Lei nº 6647 do Distrito Federal.

Em âmbito nacional, o Senado analisa um projeto (PL 2130/2019) que estabelece limites de emissão sonora para os artefatos.

Contudo, os malefícios destes ruídos não se restringem aos animais, pois atingem portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) que possuem hipersensibilidade sensorial e sofrem com os barulhos dos fogos de artifício, especialmente as crianças; também, afeta grávidas porque o estresse faz com que produzam hormônios que aceleram o coração, o que não é bom para o bebê nem para a gestante — além de causar transtornos para muitos doentes que estão nos hospitais, idosos acamados.

Em uma iniciativa de conscientização sobre o problema, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lança a campanha “FOGOS SIM, BARULHO NÃO!”, apoiada pela Associação dos Amigos dos Autistas (AMA/DF) e pela Confederação Brasileira de Cinofilia.

A campanha visa a conscientização da população para o tema, relembrando que é proibido a queima ou soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos, sendo permitido o uso daqueles produzam apenas efeitos ou barulho de baixa intensidade.

Para outras informações acesse: #fogossimbarulhonao