Conduzida pelo Gaeco, investigações apontam esquema de corrupção na secretaria de saúde do DF
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organização (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, nesta quinta-feira, 18 de julho, seis pessoas por crimes de lavagem de dinheiro. A denúncia é resultado da Operação Conexão Brasília, deflagrada em novembro de 2018. O Ministério Público já havia denunciado à Justiça, em dezembro do mesmo ano, 19 investigados na operação.
Nesta nova denúncia, o MPDFT sustenta que os acusados mantinham esquema de lavagem de dinheiro dos recursos provenientes de contratos fraudados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). Entre os denunciados, estão Cláudio Haidamus e o empresário Arthur Soares, que é acusado de pagar propinas ao ex-governador Sérgio Cabral.
Operação Conexão Brasília
De acordo com as investigações do Gaeco, os envolvidos usavam atas de registros de preços do Rio de Janeiro para beneficiar empresas em licitações da saúde pública do DF e assim viabilizar repasses ilegais.
Em contrato da SES/DF firmado no início de 2013, houve utilização ilegal da ata de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro para a compra de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). A adesão ocorreu em dez dias úteis, no período de festas natalinas de 2012. Em apenas um dia – último dia útil antes do vencimento da ata –, foram registrados 17 atos para concluir a contratação da empresa Aga Med Comércio Representação e Assistência Técnica Médico Hospitalar por R$ 8,7 milhões que, em valores atualizados, equivalem a quase R$ 19 milhões.
As provas apontam a prática de dispensa ilegal e fraude na licitação, peculato, prorrogação contratual ilegal, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os crimes aconteceram durante a gestão do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz. As investigações continuam em relações aos demais contratos suspeitos da SES/DF, assim como o oferecimento de novas denúncias.
Durante deflagração da operação, foram cumpridos 56 mandados, sendo 44 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão preventiva. Desse total, 27 foram cumpridos no Distrito Federal, 3 em São Paulo e 14 no Rio de Janeiro. Mais de 300 agentes do Estado foram envolvidos na ação, que contou com o apoio da Coordenação Especial de Combate à Corrupção (Cecor/PCDF), da Coordenação de Segurança e Inteligência do MPRJ, e do MP e da Polícia Civil de São Paulo. Na ocasião foram presos os ex-secretários de Saúde do DF Rafael Barbosa e Elias Miziara, e o ex-subsecretário de Administração Geral José de Moraes Falcão.
A operação partiu de investigações da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), que encontrou indícios de fraudes em contratos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) firmados por adesão a ata de registro de preço. Em decorrência do avanço das investigações e do volume de documentos analisado, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) criou, em julho de 2018, a Força-Tarefa de Combate à Corrupção na Saúde, que tem por objetivo atuar nos procedimentos relacionados a diversas contratações e compras vinculadas à SES/DF.
Fonte: MPDFT
