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Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vistoriaram, na manhã desta quinta-feira, 9 de fevereiro, as 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal. Pelo quarto ano, promotores de Justiça e servidores foram a campo verificar itens relacionados à estrutura física, recursos humanos, equipamentos e medicamentos.
Todas as equipes usaram um check-list padrão, elaborado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), para que a inspeção seguisse os mesmos parâmetros em todas as unidades. As informações recolhidas farão parte de um relatório que será entregue à Secretaria de Saúde (SES) e ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) e orientará o trabalho de fiscalização das políticas públicas realizado pelo MPDFT.
Segundo a promotora de Justiça Hiza Maria Carpina, da Prosus, a continuidade da fiscalização permite que o MPDFT possa acompanhar a evolução dos serviços de saúde prestados à população. “Percebemos uma melhoria ao longo dos anos tanto na estrutura física quanto na quantidade de profissionais. A maior dificuldade das UPAs diz respeito à retenção de pacientes, que, quando necessário, deveriam ser encaminhados para atendimentos mais especializados em até 24 horas. Hoje, isso não acontece porque faltam leitos nas demais unidades de saúde para recebê-los”, explica.
No caso da UPA do Núcleo Bandeirante, inspecionada pela promotora, pacientes aguardavam leitos em unidades de Nefrologia, Cardiologia, Psiquiatria e Clínica Médica. “Essa alta taxa de retenção gera lotação das UPAs e desassistência aos pacientes, e só pode ser resolvida de forma sistêmica, com políticas públicas que olhem para o serviço de saúde como um todo”, conclui.
Modelo
As UPAs foram criadas para prestar atendimento de média complexidade. Oferecem estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, laboratório de exames e leitos de observação. O tempo de permanência máximo dos pacientes deve ser de 24 horas. Atualmente, as unidades são geridas pelo Iges-DF.
