Em setembro de 2016, as entidades sindicais do DF ensaiaram recompor o movimento unificado do ano anterior, para se contrapor as políticas do governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) em relação ao funcionalismo público. À época, Rollemberg acumulava 12 meses de atraso da incorporação de gratificações de mais de 100 mil servidores, provenientes de 32 leis aprovadas, ainda na gestão do governador Agnelo Queiroz (PT) e deixava transparecer a iminência de um calote, que se concretizou.
Como consequência da greve dos auxiliares e técnicos em Enfermagem, representados pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE), além da repercussão das denúncias de corrupção no Executivo, por parte da presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SINDSAÚDE-DF), Marli Rodrigues, o governador reagiu com uma metralhadora para cima Saúde, não sem antes dar uma alvejada na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
De um lado, Rollemberg se aproveitou da Operação Drácon, para desacreditar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na CLDF, para tentar neutralizar as investigações e o desgaste político, e consequentemente, desviar o foco sobre prática de corrupção no Executivo. Do outro, o governador carregou a metralhadora e parece, com o poder da caneta, ter transformado os servidores em ‘alvos de stand de tiro’, em especial os profissionais de Saúde.
Sob o argumento de respeitar decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STF), efetuou o corte do ponto dos auxiliares e técnicos em enfermagem por ousarem a utilizar um direito constitucional de fazer greve para cobrar uma dívida do governo, nesse caso a incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA).
Aliás, se faz importante enfatizar que Rollemberg fez questão de ignorar, deliberadamente, boa parte da decisão do STF. Sobretudo a que deixa claro a prerrogativa do Estado de negociar com os trabalhadores, os dias faltados em decorrência da greve.
Mais grave que isso, o governador da capital do pais, em momento de crise, se deu ao luxo, sob a égide de cumpridor de lei, de ferir o princípio da economicidade. O chefe do Executivo preferiu aumentar o custo da máquina pública com pagamento de Horas Extras (HEs) na Secretaria de Saúde, quando poderia negociar a reposição de horas dos servidores que foram à greve.
A tática de ‘dividir para reinar’, amplamente aplicada por Rollemberg em relação ao Legislativo, também foi utilizada em relação a Saúde, e por meses surtiu efeito. Atrasos de HEs, perseguições a servidores, suspensões de pagamentos de benefícios resultaram em reações isoladas e descoordenadas, no âmbito sindical. O cada um por sim, funcionou, porém, sem repercussão prática para aliviar a tensão instaurada.
Reação
Mudanças unilaterais consideradas “vazias”, “ineficazes” e “prejudiciais” ao Sistema Único de Saúde, a exemplo das Portarias 231, das mudanças de especialidades, 77 e 78 da reformulação da Atenção Primária; o anúncio da ‘desistência’ das Organizações Sociais (OSs) seguida do plano de criação do Instituto Hospital de Base do DF, (IHBDF); e fechamento de unidades, começaram a mostrar um novo cenário. E a reação começou. Os servidores por conhecerem o ‘calcanhar de Aquiles’ da SES-DF, se uniram e começaram a reagir ao governo.
Basta lembrar que após a ex-secretária adjunta da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Eliene Berg, anunciar o pagamento das HEs de setembro e outubro e, misteriosamente, o secretário de Saúde, Humberto Lucena Pereira da Fonseca insistir em anunciar a falta de previsão de data para realizar os pagamentos, os servidores se articularam.
Sob ameaça, os servidores, em massa, entregarem as HEs, as vésperas do Carnaval, rapidamente o governo deu um ‘jeitinho’ de arrumar alguns milhões e efetuar os pagamentos. Com isso servidores e entidades sindicais perceberam que há caminhos a serem trilhados para se tentar lutar ‘quase’ em pé de igualdade.
Acefalia política
Aparentemente, por falta de uma análise de cenário por parte da equipe de governo, Rollemberg voltou a utilizar o poder da caneta para continuar a metralhar os servidores. Poder esse, que deputados da própria base do governo na CLDF, conhecem muito bem.
Talvez por acefalia política, ou algum trunfo mirabolante, Rollemberg insiste em levar ao próximo nível, o massacre contra os servidores da Saúde. Paulatinamente, o governo anuncia novos disparos, a exemplo de alterações na gratificação de Titulação (GTIT), revisão da Gratificação de Movimentação (GMOV) e ainda do do auxílio-alimentação.
O resultado disso reflete a revolta generalizada por parte dos servidores e a união das às entidades sindicais que juntas devem ir para o embate com o governo. Dessa vez, essas entidades começaram a investir na mídia para repercutir os problemas que devem afetar a população e em cobrar posicionamento do meio político, sob influência de cobranças dos servidores da Saúde além do peso da opinião pública. Tal tendência começa a ser percebida junto as comunidades, nos bastidores políticos.
Abra o olho japonês
Quanto ao meio político, em ano pré-eleitoral, ignorar o pedido de socorro dos servidores da Saúde pode ser resultar em desastro nas próximas eleições. Mesmo àqueles que ainda não mostraram a que vieram, ou o fazem, ou se prepararem para a despedida da vida pública, ao menos até 2022. Nesse contexto, Rollemberg, com a popularidade, não muito distante dos 5% vai precisar de muita bala na agulha para tentar se segurar e manter a base de apoio na CLDF.
Reforço
Também não se pode ignorar a iminência de, os servidores da Educação cruzarem os braços ainda nesse mês. Diferente da Saúde, os professores não correm o risco de serem presos, em caso de falecimento de um paciente durante uma greve, o que deve deixar a vida de Rollemberg bastante indigesta ao governo em decorrência da reposição de aulas.
Comissão Geral e mobilizações
Resta saber que ações os sindicatos devem tomar nos próximos dias. Uma reunião entre as entidades, estão previstas, para a próxima quarta-feira (8/Mar) e a intenção é demonstrar à população que o DF está sucateando a Saúde pública do DF, além de tentar Rollemberg contra a parede.
Antes porém, a Associação de Moradores da Vila Cauhy (AMOVIC) realiza no terça-feira (7/Mar), um ato contra o desmonte da Saúde de Núcleo Bandeirante, às 9h em frente ao Posto de Saúde do da cidade. Na Região Administrativa, a SES-DF fechou o Serviço de Pronto Atendimento (SPA). A a entidade denuncia a possível transferência da equipe Estratégia Saúde da Família que atende a Vila Cauhy e Metropolitana, para a RA Estrutural.
Na quinta-feira (9/Mar), uma Comissão Geral, proposta pela deputada distrital, Celina Leão (PPS), deve servir de termômetro para mensurar a percepção da população do DF e a reação de sindicatos e servidores em relação às arbitrariedades do governo.
Caminhos
Para pressionar, se às vésperas do carnaval, os servidores ameaçaram o secretário de Saúde apenas com as Horas Extras, para tentar fazer o governo rever conceitos a lista de opções é grande.
Além do banco de horas, entram no cardápio o boicote às adesões ao Programa Saúde da Família no processo de reestruturação da Atenção Primária; às mudanças de especialidades; a instituição de padrão, conforme estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS); e, até mesmo, a paralisação simultânea de todas as categorias. Como diria o velho sábio: “A União faz açúcar.”.
