Opinião: Rollemberg dá uma de morto para pagar defunto, supersalários e revogar direitos adquiridos, com Portarias

Parece piada o que se tornou a condução política do DF, dado a hipocrisia que reina no Executivo, sobretudo por parte da gestão do governo do socialista, Rodrigo Rollemberg (PSB). Na última semana ganhou publicidade, por meio de blogs, os supersalários praticados Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), estatal sob gestão de Maurício Luduvice, primo de Rollemberg.

Após o episódio de CAESB, descobriu-se que a prática impera é comum na Agência de Desenvolvimento do DF (TERRACAP), Companhia Energética de Brasília (CEB), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), e não deve surpreender se a mesma prática acontecer em outras estatais e conselhos gestores.

A julgar que Rollemberg recebeu, segundo a própria equipe de governo, uma herança maldita de 3, 4, 5 bilhões é justo supor que a equipe econômica e o próprio chefe do Executivo tinha conhecimento de tais práticas.

Nesse momento o governo anuncia um projeto do Executivo para estabelecer que o teto constitucional seja regra, também, para as estatais. Algo desnecessário, a julgar que a própria Constituição Federal, estabelece os limites de proventos do teto constitucional. O que leva a crer que, ao fazer o juramento durante a posse do Governo do Distrito Federal, Rollemberg jurou respeitar as Leis que regem esse país, portanto, parece no mínimo, há uma incompetência na gestão, ou o senhor governador agiu de má fé.

Mais que isso, a sensação que fica à população do DF é que a iniciativa de mandar um projeto ao Legislativo para colocar limites aos supersalários, nada mais é que uma vacina para tentar não ficar com uma imagem mais negativa perante a opinião pública.

Por outro lado, ao mesmo tempo em que se assiste o governador, à frente do Executivo por mais de 24 meses, apenas nesse momento, mesmo com toda crise, tomar alguma medida para conter os supersalários, o funcionalismo tenta reagir ao massacre do governo perante os servidores da Saúde.

Por meio de Portaria, o secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), diga-se de passagem advogado e consultor legislativo, estabelece a revisão de gratificações, a exemplo da Titulação (GTIT), prevista em Lei.

Mais grave que isso, o próprio Governador do DF tenta revogar, na Justiça, a concessão de auxílio-alimentação prevista na Lei Complementar 840/2011. Algo patético, a julgar que Rollemberg , com a carreira política construída no Legislativo, no mínimo deve saber, conforme lembrou, recentemente, a deputada distrital, Celina Leão (PPS):  “Uma Lei Complementar só pode ser revogada com aprovação do Legislativo”, nesse caso pela Câmara Legislativa do DF (CLDF).

Enquanto isso a população e os servidores são iludidos que pareceres da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) por ter dado parecer favorável as revisões ou revogações, que tais pareceres tem força de Lei, o que, segundo especialistas do direito, não existe a menor procedência, salvo dentro da própria instituição, às procuradorias gerais nas unidades federativas.

O paradoxo é que enquanto o governo nomeia, acompanha e permite um grupo seleto de pessoas ganhar supersalários, e se inclue a lista, parentes, doadores de campanha e amigos, do outro, imputa a uma camada sensível, o funcionalismo público do DF, em especial, da Saúde assistem o dissecar das capacidades econômicas, físicas e psicológicas. Vossa senhoria e os que o seguem que aguardem pois 18, vem depois de 17.