Organizações Sociais estão vindo para o DF na surdina?

Entre boatos e especulações há um fundo de verdade? Secretaria de Saúde nega.

Por Kleber Karpov

Nas últimas semanas indicações de pessoas, supostamente, ligadas a gestores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), em relação a entrega de setores da Secretaria à Organizações Sociais (OSs). A SES-DF por sua vez, apenas nega.

Um dos relatos foi recebido por Política Distrital (27/Mar) aponta uma suposta reunião da direção do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em que um servidor da SES-DF, que pede para não ser identificado, aponta reforma do Pronto Socorro (OS) para entrega a OS: “Olha só, teve uma reunião esta semana no HRAN. O PS [Pronto Socorro] vai reformar e quem vai assumir é uma empresa terceirizada. Lá todo mundo já está sabendo, ou seja, ninguém respeita mais ninguém nessa ‘bagaça’. (SIC)”.

Na terça (29/Mar), outra servidora acionou o Blog preocupada: “Fiquei sabendo que vão tirar o trauma lá do base. Se tirar vai piorar muito a assistência, porque o que toca ali a emergência é o trauma. Sala de trauma é importantíssimo. Se você souber de alguma coisa me passa. Estou super ansiosa para saber se é verdade mesmo.”, questionou.

Mais recentemente dessa vez a preocupação vem do Hospital Regional do Paranoá (HRPa). Isso porque, no sábado (2/Abr), o secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, fez uma ‘visita surpresa’ ao Hospital, “disfarçado de médico”. Mas a preocupação do servidor é que Fonseca, supostamente, conversou com o diretor do hospital sobre um projeto piloto relacionado à pediatria: “O secretário de Sáude foi ao Paranoá [HRPa] hoje. Foi caladinho falar só com diretor em pleno sábado, visitou somente a pediatria. […] Tem alguma coisa haver com pediatria e implantação de OSs. (SIC)”, disse.

Transparência

A falta de transparência por parte do GDF e a determinação em aprovar um Projeto de Lei na Câmara Legislativa do DF (CLDF) dando permissão ao governo para poder contratar as OSs na gestão da Saúde e de outros segmentos do funcionalismo público, abrem margem a dezenas de especulações e boatos sobre a instituição das organizações sociais no DF.

No entanto essa ‘indisposição’ por parte do governo de publicitar as pretensões vinculadas as OSs e as ações por parte do governo que convergem em deixar claro a intensão de utilizar organizações sociais no processo de gestão da Saúde, a exemplo de habilitar, por meio de decretos, Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e a Saúde Pública (GAMP) e o Instituto Santa Marta de Educação e Saúde ( ISMES),  e ainda, o Instituto Iniciativa Global (IIG) à condição de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), abrem margem à interpretações.

Mas a Secretaria nega

Politica Distrital apurou dois dos quatro casos relacionados à instituição de OSs por parte da SES.  Uma delas a entrega do setor de poli traumatizados. Por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom), em 30 de março a SES-DF foi categórica: “A informação não procede. A Unidade de Trauma não vai sair do Hospital de Base.”

A outra apuração ocorreu em relação à visita ao HRPa (3/Abr). Nesse caso em específico, a Secretaria de Saúde confirmou a visita de Fonseca ao Hospital, mas negou haver relação com implantação e projeto piloto para passar a pediatria do do HRPa para OSs.

A Secretaria de Saúde confirma a visita do secretário Humberto Fonseca ao Hospital Regional do Paranoá, mas diferente do informado, o secretário esteve de surpresa na unidade, na manhã deste sábado, sem comunicar à direção do HRPa, para inspecionar o local, conversar com servidores, pacientes e averiguar in loco informações que chegaram até ele. Portanto, não procede a finalidade da visita informada anteriormente.