Organizações Sociais, Instituto Hospital de Base do DF… Quais as reais intenções de Rollemberg?

Matéria publicada por RadarDF no sábado (15/Abr), intitulada ‘Ele não é nenhum santo como diz ser: Rollemberg foi eleito com dinheiro roubado por empreiteiras enroladas na Lava Jato’, traz a tona o montante que o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), de 1,5 milhões, arrecadou durante a campanha eleitoral de 2014, destinados por ao menos “quatro empreiteiras enroladas com a Lava Jato, entre elas a Odebrecht.”.

Mesmo com tantas doações, muitos viram com estranheza a ausência do nome de Rollemberg na lista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, publicada na última semana, investigados pela ‘Lava Jato’. Talvez o caminho esteja na resposta institucionalizada pelo PT adotada com alguma variação, por outros partidos políticos, no transcorrer das investigações: “Todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”.

RadarDF veiculou ainda, na matéria, a lista de todas as empresas doadoras da campanha de Rollemberg, devidamente registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), daquela campanha eleitoral. Juntas, 236 empresas somam R$ 11,96 milhões do total de R$ 13,28 milhões arrecadados pelo então candidato ao Executivo, que ganhou as eleições em segundo turno.

Salut

Construtoras à parte, a listagem chamou atenção de Política Distrital (PD), no que tange as doações ligadas à Saúde. Principalmente por parte da Sociedade Integrada Médica do Amazonas (SIMEA), Salvare Serviços Médicos Ltda (SALVARE), além da Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda (TOTAL SAÚDE). As três empresas doaram juntas, R$ 600 mil: R$ 150 mil cada uma das duas primeiras e R$ 300 mil da última.

Mas o que chamou atenção é que a SIMEA e a SALVARE têm como sócio-administrador, o médico e empresário Mohamad Moustafa, também procurador da TOTAL SAÚDE. O ‘Barão das OSs’ como ficou conhecido foi preso durante a operação “Maus Caminhos” deflagrado pela Polícia Federal (PF)(20/Set/16) em Manaus/AM, e em outros três estados em Minas Gerais, São Paulo e Goiás.

SIMEA e  SALVARE eram controladoras do Instituto Novos Caminhos (INC), Organização Social (OS), que encabeçou, por meio de Moustafa, um esquema de desvio de recursos da Saúde na Amazônia. Isso, após o governo local deixar de realizar concursos públicos e fazer licitações na saúde e entregar dois contratos de gestão para a OS INC.

Dados da PF apontam que, somente entre 2014 e 2016 a OS INC recebeu do Fundo Estadual de Saúde (FES) do Amazonas, por meio de SIMEA, SALVARE e TOTAL SAÚDE um total de R$ 221 milhões: R$ 40 milhões, R$ 76 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente. Valor pago entre os anos de 2014 e 2016 para a OS gerir a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Campos Salles, em Manaus; a Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga (AM); e o Centro de Reabilitação em Dependência Química, em Rio Preto da Eva.

Desse montante, R$ 120 milhões foram desviados, o instituto acumulou uma dívida de outros R$ 120 milhões em impostos sonegados e, os recursos desviados da administração pública da saúde amazonense foram utilizados para aquisição de carros de luxo, mansões, jatinho e helicóptero.

Voltando às doações

Outro ponto em comum entre Rollemberg e Moustafa está relacionado a empresa aérea utilizada pelo ‘barão das OSs’. Dados do TSE apontam que a Rico Táxi Aéreo também fez uma volumosa doação ao então candidato ao Executivo, no valor de R$ 500 mil reais.

Estranhamente no DF

Seis meses à frente do GDF, Rollemberg introduziu oficialmente o tema Organizações Sociais no DF com a publicação, no Diário Oficial do DF (DODF), do Chamamento Público (CP) 001/2015 (10/Jul). O CP 001/2015 abriu o cadastro de instituições da saúde, educação, tecnologia e outros segmentos, interessadas em solicitar a qualificação à condição de OSs. Vale observar que na ocasião da publicação do CP, PD antecipou a pretensão de o GDF contratar OSs “por volta de setembro e outubro” daquele ano, a instituição das OSs e o caminho a ser percorrido pelo governo.

Em 30 de setembro de 2015, Rollemberg anunciou, uma ‘antecipação’ de parceria com o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), OS responsável pela gestão do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB). Ocasião em que o governador defendeu a ampliação da participação das OSs na gestão da Saúde. “Nosso objetivo é complementar e ampliar a rede com a participação dessas organizações”, destacou.

Porém, a reação de entidades ligadas à Saúde, órgão de controle e do meio político jogou um ‘banho de água fria’ nas pretensões de Rollemberg. Somente após a saída do então secretario de saúde, Fábio Gondim em Março de 2016, substituído pelo Assessor Legislativo e médico, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, o governador voltou a abordar o assunto.

Dessa vez, ao perceber a resistência, Rollemberg se restringiu a transferir a gestão na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Estranhamente, o segmento em que Moustafa atuava em Manaus. Mas até então, qualquer semelhança, aparentemente, seria apenas, mera coincidência.

Misteriosamente

Após a publicação do CP 001/2015, não por um acaso, uma das instituições a solicitar a qualificação de organizações sociais no DF foi o Instituto Novos Caminhos (INC), de Moustafa, que não chegou a ser qualificada. Em julho de 2016 o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) apertava o cerco às OSs qualificadas.

O MPDFT chegou a recomendar que o GDF tornasse sem efeito os decretos das qualificações das OSs qualificadas por Rollemberg. Entre elas o Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e a Saúde Pública (GAMP), o instituto Santa Marta de Educação e Saúde (ISMES) e o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC).

Em julho de 2016, após o episódio do vazamento de áudios gravados por Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SINDSAÚDE-DF) em conversas com o vice-governador do DF, o ex-secretário de Saúde, Fábio Gondim e outros personagens da Saúde do DF o nome de Rollemberg foi vinculado à Moustafa. As outivas da CPI da Saúde na Câmara Legislativa do DF (CLDF) e a prisão pela Polícia Federal, do ‘Barão das OSs’, (Set/2016), colocou sob suspeição, a ‘necessidade’ de o governador do DF instituir as OSs.

O mal-estar foi tamanho que, na ocasião, o GDF chegou a se manifestar, por meio de nota, para jogar uma ‘cortina de fumaça’ sobre a situação.   O governo lembrou que existia uma formalidade nas qualificações das OSs, sugeriu que a qualificação era técnica e impessoal e que “o governador Rodrigo Rollemberg não possui qualquer vínculo com as empresas e pessoas citadas”.

Voltando à Lava Jato

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht, falou algo que também chama atenção: O esquema de custeio às campanhas eleitorais no país funciona há 30 anos. A Lava Jato por sua vez demonstra o quanto esse ‘custeio’ custa caro à população e ao país.

Nesse contexto, os volumosos recursos recebidos por Rollemberg deixam a clara impressão que os R$ 600 mil doados por Moustafa por meio da SIMIA, SALVARE e TOTAL SAÚDE, ou ainda os R$ 500 mil da Rico Táxi Aéreo repercutem em pagamentos de faturas, não apenas por parte das construtoras, mas por empresas de diversos segmentos, inclusive a saúde. E quem paga a conta é a população.

Em tempo

Alguns meses após a prisão de Moustafa, o governo anunciou, sem fazer alarde, a desistência de instituição as OSs na atenção primária. No entanto Rollemberg tirou outro ‘coelho da cartola’ transformar o Hospital de Base do DF (HBDF) em instituto. Vale observar que a unidade concentra todo o atendimento de média e alta complexidade da Saúde do DF, considerado o ‘filão’ para as OSs. Embora o Executivo tente vender a imagem que o instituto não tem relação com Organizações Sociais, o senso comum é que o PL 1.486/2017, tenta instituir “uma OS disfarçadas”. A pergunta que fica é: Qual o real interesse de Rollemberg em relação ao Instituto Hospital de Base do DF?

Talvez as palavras do secretário adjunto da SES-DF, Ismael Alexandrino, durante a audiência pública realizada na CLDF em 10 de abril, defina com exatidão a resposta: “É algo muito complexo”.