Peniel Pacheco, do PDT, apresenta seu plano de governo aos blogueiros do Distrito Federal

O pré-candidato do PDT ao Governo do Distrito Federal, Peniel Pacheco, foi o entrevistado da Associação de Blogueiros do Distrito Federal, nesta segunda-feira (30), encerrando a série de entrevistas com todos os candidatos ao Palácio do Buriti. Ações de inteligência e monitoramento ampliado por câmaras em lugares estratégicos estão entre as propostas do pedetista no combate sistemático do crime organizado.

Falou do descrédito da classe politica e criticou os que generalizam acusações aos políticos pois tem muitos políticos corretos. Fez uma retrospectiva do PDT, em Brasília. Afirmou que a saída de Reguffe criou um certo desconforto no PDT, na época. Lamentou que o governador Rodrigo Rollemberg, eleito, ignorou o acordo feito com o PDT e a proposta de coletividade acordada.

Peniel Pacheco, ex-deputado distrital e ex-secretário de Justiçado DF, defende o fortalecimento das instituições que são constitucionalmente responsáveis pela segurança pública através do reconhecimento, da valorização e da qualificação especializada dos seus agentes. O pré-candidato enfatiza que o plano não se limita a isto.

Segundo Peniel, “são indispensáveis medidas preventivas como o estímulo ao crescimento econômico, com incremento na geração de emprego e renda e a adoção de políticas educacionais mais atrativas para os jovens e adolescentes, o que contribuirá para a redução da criminalidade. ”

As respostas de Peniel Pacheco:

Peniel – Embora se perceba certa ansiedade das autoridades para divulgar estatísticas que indicariam queda na incidência de crimes mais violentos, tais como homicídios, latrocínios e sequestros, a sensação de insegurança não diminui. A população se sente acuada e amedrontada, pois o Estado tem se mostrado incapaz de garantir a segurança e a proteção dos cidadãos de bem. Naturalmente não dá para se sentir seguro com média diária de mais de mil ocorrências, como aconteceu no primeiro semestre deste ano. Até mesmo a sede do governo não foi poupada com o arrombamento de um caixa eletrônico nas dependências do GDF. Enquanto isso, dezenas de viaturas estão enferrujando no pátio do antigo Buritinga.

Há quem defenda que apenas a ação repressiva elevada à última potência seria suficiente para conter a criminalidade. Reconheço que isso é importante e afirmo que tais ações enérgicas não serão negligenciadas, mas é preciso considerar também que quando há crescimento econômico aliado ao desenvolvimento social capaz de garantir a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a diminuição substancial dos níveis de desemprego, isso contribui, como via de consequência, para a redução da criminalidade.

Nosso programa prevê o combate sistemático ao crime organizado com ações de inteligência e monitoramento por câmeras em lugares estratégicos. Para isto vamos fortalecer as instituições que são constitucionalmente responsáveis pela segurança pública através do reconhecimento, da valorização e da qualificação especializada dos seus agentes. Inclusive o reconhecimento da paridade de remuneração entre a Polícia Civil e a Polícia Federal, como já acontecia antes do atual governo.  Mas, como já mencionei, o plano não se limita a isto. Ele define como medidas preventivas o estímulo ao crescimento econômico, com incremento na geração de emprego e renda e a adoção de políticas educacionais mais atrativas para os jovens e adolescentes.

Como o senhor pretende buscar soluções para a saúde no Distrito Federal?

Peniel – Em primeiro lugar temos de resgatar o ânimo e a motivação dos profissionais de saúde. Hoje eles estão sendo tratados de forma desrespeitosa pelo governo. É impossível fortalecer as políticas públicas voltadas para a saúde, sem a valorização dos servidores. Da mesma forma que é impossível o servidor público sentir-se valorizado com políticas públicas enfraquecidas. Assim é necessário estabelecer um grande pacto de gestão participativa articulado pelo futuro governo, ouvindo diretamente a população e os conselhos regionais de saúde e aproveitando a experiência daqueles que mais entendem de saúde, que são os trabalhadores que atuam na ponta. Vamos dar oportunidade para os diversos atores do setor, como associações, sindicatos e demais entidades representativas da categoria e da sociedade, participarem ativamente na construção, aperfeiçoamento, execução e monitoramento dos programas e ações de saúde visando o atendimento digno aos cidadãos-usuários.

Entre as ações mais importantes destacamos a atenção primária com ênfase na prevenção e promoção da saúde. Os dados revelam que cerca de 70% das internações hospitalares são relacionadas à falta de atenção básica. Quando a saúde primária falha, cria uma sobrecarga no sistema hospitalar. Por isso é preciso focar nas estratégias do Programa Saúde da Família, que é o principal programa do SUS, levando conscientização e atendimento o mais próximo possível da população que mais precisa. Não basta transformar todo o corpo médico dos postos de saúde em médicos generalistas deslocando-os compulsoriamente para um canto qualquer. Não é saudável do ponto de vista da gestão pública tentar resolver problemas, criando outros problemas. As soluções têm de ser boas para todos. Nossa proposta é: alocar as pessoas certas, nos lugares certos, para fazerem o atendimento certo, na hora certa. E todas estas ações serão demandadas e acompanhadas pelos pacientes por meio de uma plataforma que inclui um aplicativo interligado a uma central de atendimento.

Outro problema que precisa ser corrigido é o desabastecimento dos hospitais e postos de saúde por absoluta falta da gestão e controle.  É fato notório que a impossibilidade de diagnóstico por falta de equipamentos em perfeitas condições de uso, aliada à falta de medicamentos e demais insumos, pode agravar o estado de saúde dos pacientes sobrecarregando o sistema e elevando o custo do tratamento. Vamos implantar programas específicos de gestão e controle que já foram testados e aprovados para mapear os estoques evitando falhas e atrasos na reposição de remédios ou na manutenção de equipamentos.

Muita promessa, com poucos resultados, tem sido feita sobre mobilidade urbana. Como o senhor pretende tratar o assunto?

Peniel – Um estudo publicado recentemente revelou que existem hoje, circulando no DF, cerca de 1 milhão e setecentos mil veículos, o que representa 1 automóvel para cada habitante adulto. É claro que não dá para dispensar totalmente o uso de automóveis, mas a solução não é só ampliar indefinidamente as vias e rodovias. É preciso adotar meios de locomoção mais eficientes e menos poluentes: como calçadas adaptadas, ciclovias, metrô e VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Em relação às calçadas, em muitos lugares elas simplesmente não existem e onde existem não são interligadas ou estão em péssimo estado de conservação. Como convencer as pessoas a deixarem o carro em casa para ir caminhando até o comércio local nessas condições? O mesmo ocorre com as ciclovias. Além da má conservação e da falta de sinalização, praticamente não existe interligação entre as poucas que foram concluídas. Calçadas e ciclovias são essenciais para a mobilidade urbana e isso faz parte das nossas prioridades.

No caso específico do metrô vale destacar que, enquanto um ônibus articulado comporta até 130 passageiros, um trem tem capacidade para transportar até mil e quatrocentos usuários por viagem. Daí a importância de investir mais nessa modalidade de transporte.  Atualmente a frota do metrô é de 32 trens, mas em virtude da falta de manutenção somente 26 estão circulando. Para atender a demanda das linhas que estão em operação são necessários pelo menos 48 trens. Nossas propostas incluem a recuperação dos trens avariados e a ampliação da frota em curto prazo. Incluem também a conclusão do metrô do Plano Piloto, cujo túnel já está na altura do HRAN, mas o projeto original prevê sua extensão até o final da Asa Norte. Estamos propondo, além destes pontos, a retomada das obras do VLT que faz a ligação entre o aeroporto e a W-3 sul e norte que estão paralisadas há anos, como se pode comprovar visitando o gigantesco hangar instalado próximo à Hípica que está enferrujando a céu aberto numa clara demonstração de total desrespeito e descaso com os recursos públicos.

Em relação aos ônibus, faremos a substituição gradativa dos atuais modelos por ônibus equipados com motores híbridos ou elétricos; com piso rebaixado, para facilitar o embarque e desembarque dos passageiros e com portas tanto do lado direito quanto do lado esquerdo de modo a viabilizar a utilização dos corredores exclusivos que, como no caso da EPTG, estão praticamente ociosos. Mas, para melhorar a eficiência do sistema é preciso ampliar o uso dos bilhetes de integração interligando todas as linhas de ônibus com o metrô.

Educação tem sido um problema recorrente em todos os governos. O senhor tem algum programa para a área?

Peniel – Um dos temas mais preciosos para o meu partido é a educação. Só para ilustrar, Leonel Brizola, o fundador do PDT, é reconhecido mundialmente como o governante que mais construiu escolas em suas gestões. Sem falar no grande nome da moderna educação brasileira: Darcy Ribeiro que, entre outras importantes realizações, criou a UnB. Nossas propostas para o DF incluem a adoção progressiva do modelo de educação em tempo integral. Em um primeiro momento essa medida atenderia a todas as creches. Isso é muito importante para dar às mães que precisam trabalhar a tranquilidade de deixar seus filhos em boas mãos. Em um segundo estágio, a educação integral seria estendida aos jovens e adolescentes que teriam, no segundo turno, atividades desportivas e oficinas de qualificação profissional. Na última etapa, a escola em tempo integral seria estendida a todas as crianças do ensino fundamental, com oficinas de teatro, cinema, música, dança e demais atividades culturais e recreativas oferecidas no turno contrário ao das aulas formais. Para viabilizar esse programa de educação em tempo integral o governo vai celebrar parcerias com organizações sociais, instituições do sistema S e com universidades públicas e privadas.

É preciso lembrar que não se faz educação integral sem o engajamento dos professores. Para isto temos de investir na valorização e qualificação desses profissionais dando a merecida atenção às suas necessidades e reivindicações e exigindo o respeito da sociedade à sua árdua e valorosa missão.

Comércio ilegal é um problema que cresce no DF. A informalidade é substancial em Brasília. Como o senhor vai tratar o problema?

Peniel – Hoje existem mecanismos legais que permitem a formalização de praticamente todas as atividades laborais autônomas. Não há justificativa para a prática de comércio ou prestação de serviço ao desamparo da lei. Em tempos de agravamento da crise econômica com o consequente  aumento do desemprego há uma tendência de crescimento descontrolado do comércio irregular. Cabe ao governo adotar medidas de inclusão social dando qualificação adequada e incentivando a ingresso na formalidade daqueles que exercem atividades que se enquadram nos critérios legalmente estabelecidos. Não é justo nem é sensato permitir que a cidade se transforme em um grande mercado persa a céu aberto. Quem exerce atividade formal gerando empregos e pagando regularmente seus impostos não pode sofrer a concorrência desleal da parte daqueles que insistirem em agir ao arrepio da lei. Ao governo não cabe outra providência a não ser a de coibir a comercialização de produtos e serviços fora das especificações legais e em desacordo com as normas sanitárias.

O senhor pretende entrar nessa verdadeira guerra, oferecendo vantagens para atrair empresas para o DF?

Peniel – É fato notório que os estados e municípios têm sentido os efeitos da crise que culminaram na queda de arrecadação. A perda de receita é um grande problema que afeta o equilíbrio nas contas públicas. Portanto, seria extremamente demagógico e irresponsável anunciar solenemente a redução de impostos sem uma análise mais profunda dos impactos que isto poderia causar. Por outro lado, é preciso destacar que o maior patrimônio do Estado não é o dinheiro que ele arrecada, mas o atendimento adequado às necessidades e demandas da população. Ter dinheiro em caixa com meio milhão de pessoas desempregadas por causa do desaquecimento da economia, não é sinal de boa gestão pública. Aonde eu quero chegar? Se os estudos indicarem que a simplificação de impostos vai melhorar o desempenho da economia local ampliando a oferta de emprego e potencializando a comercialização de produtos e serviços através da circulação do dinheiro, não há porque não adotar tais medidas. Ao contrário: elas precisam sim ser tecnicamente analisadas e estrategicamente implementadas.

Peniel – Há um discurso repetitivo de que, por ser uma cidade administrativa, Brasília não poderia sofrer mudança na sua vocação original. Eu não sou muito simpático a essa tese. É claro que não dá para ignorar o projeto urbanístico da cidade e nem desconsiderar o tombamento como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. Mas há formas de desenvolvimento industrial que não afetam e nem descaracterizam o Distrito Federal. Cito como exemplos a indústria farmacêutica, do turismo, do entretenimento, da transformação, da tecnologia e da inovação. A extensão territorial do DF é plenamente compatível com a criação de polos de desenvolvimento industrial sem afetar em nada a feição das nossas cidades. Como fazer isto? Nossa proposta prevê a finalização da construção do Anel Rodoviário do DF. Falta pouco para completar toda a sua extensão. Com ele o trânsito de veículos pesados seria retirado do centro urbano e deslocado para as extremidades do quadrilátero do DF. Além disso, seriam definidas áreas estratégicas, ao longo do Anel, para expansão industrial, como polo de logística, polo farmacêutico, polo tecnológico além dos polos de entretenimento, lazer e de educação com espaços para construção de parques temáticos e de centros universitários cujos cursos seriam voltados para a formação e qualificação de profissionais nas áreas fins dos respectivos polos. Para atrair investidores, o governo vai conceder incentivos fiscais e financeiros mediante o compromisso irretratável de garantir a geração de empregos em quantidade compatível com os benefícios recebidos. Não faz sentido ficar com os braços cruzados enquanto cidades vizinhas se mobilizam e conseguem atrair indústrias para os seus territórios. Vamos fazer a mesma coisa aqui.

Os problemas do Entorno do DF se agravam a cada ano, como buscar soluções já que envolvem uma série de fatores geográficos e até de jurisdição legal?

Peniel – O adensamento populacional e a conurbação verificada no entorno de Brasília não são de responsabilidade exclusiva do DF. Com a criação da RIDE foi dado o pontapé inicial para a busca da solução dos graves problemas que assolam a região e afetam diretamente o DF. Mas, não basta a criação no papel. O governo do DF precisa encabeçar a articulação envolvendo os governos de Minas e de Goiás com o Governo Federal para adotar urgentemente políticas públicas de saúde, segurança, educação e de desenvolvimento sustentável que possam fazer frente às necessidades e demandas daquelas populações. Um governante tem de exercer o seu papel de líder. Não dá para ficar esperando o tempo passar e nada acontecer. É preciso agir com firmeza e energia propondo encontros deliberativos onde seriam firmados convênios, termos de compromisso e planos tripartites, visando a ação conjunta dos governantes em defesa dos interesses maiores da população que vive nas imediações do DF.

A crise hídrica tem sido uma ameaça que atingiu a todos. Falta de planejamento?

Peniel – A água é um bem não renovável. A escassez deste líquido precioso é um problema que assola várias cidades ao redor do mundo. Infelizmente Brasília não está fora dessa lista. A primeira e mais importante medida é incentivar a economia. Temos de vencer a cultura do desperdício levando crianças, jovens e adultos a se conscientizarem da necessidade do uso racional da água e da importância da preservação dos mananciais e demais recursos hídricos. Além disso, é preciso incentivar o reaproveitamento e o reuso da água. Quantos postos de lavagem de veículos despejando diariamente no esgoto milhares de litros de água que poderia ser reaproveitada? Mas sabemos que, embora importante, isto não é suficiente para resolver o problema do desabastecimento. De acordo com a constituição, cabe ao governo monitorar os recursos hídricos disponíveis e adotar todas as medidas necessárias à conservação, captação e distribuição de água para toda a população. Assim, é nossa meta assegurar a completa despoluição do Lago Paranoá; investir na fiscalização e controle dos recursos hídricos; aprofundar os estudos para a utilização de fontes alternativas de abastecimento; ampliar o sistema de captação de águas e acelerar a conclusão das obras da Estação Elevatória Valparaíso e da Adutora de Água Tratada, que fazem parte do Sistema Produtor de Água de Corumbá IV.

Participaram da coletiva da Abbp os blogueiros: Kleber Karpov, Jorge Martins (Poliglota), José Gurgel,Marc Arnoldi,Leureano Cardoso, Ricardo Aguiar, Toni Duarte,Ueliton Mello, Magna Abreu e Edgar Lisboa.

Agência Digital News