Por Kleber Karpov
Na manhã desta quarta] (7/Set), milhares de profissionais de Enfermagem, participaram da manifestação, convocada pelo deputado distrital, Jorge Vianna (PSD) e o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF). O ato teve por objetivo pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a reformar decisão do ministro Luís Roberto Barroso, responsável por suspender, por 60 dias, no domingo (3/Set), os efeitos da Lei n. 14.434/2022, que estabelece o Piso Nacional da Enfermagem.
O ato teve concentração, em frente ao Museu da República, desfilou ao longo da Esplanada dos Ministérios e recebeu apoio da população, presente para acompanhar o desfile em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. Ao som dos gritos de guerra “o piso é nosso” e “enfermagem na rua, Barroso a culpa é sua”, a mobilização se somou a outras que ocorreu em todo o país.
Decisão do STF
Na sexta-feira (09/Set), o pleno do STF, deve julgar a decisão de Barroso e definir se revoga ou mantém a decisão de suspensão dos efeitos da suspensão dos efeitos da Lei n. 14.434/2022.
Vale observar que na terça-feira (03/Set), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), se reuniu com o ministro Barroso para tratar do piso da categoria. Reunião essa, que ocorreu a pedido do ex-vice-governador do DF, Paulo Octávio, candidato ao Governo do DF e presidente do PSD no DF e de Vianna.
Soluções possíveis
Na reunião, Pacheco apresentou à Barroso, ao menos três fontes possíveis de receitas, para custeio do reajuste à Enfermagem, como contrapontos a questionamentos da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que impetrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 contra a Lei n. 14.434/2022.
“Três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos estados com a União”, informou o STF.
Apoios
Além do apoio da sociedade brasileira, e das entidades ligadas à Saúde, a Enfermagem conta com um leque amplo de apoiadores, sobretudo, de entidades ligadas a saúde, e de políticos que se contrapõem aos argumentos apresentados pela CNSaúde, em relação a constitucionalidade da Lei n. 14.434/2022.
Esse é o caso do Conselho Federal de Enfermagem (Coren) e dos conselhos regionais de Enfermagem (Corens), da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a Associação Brasileira dos Enfermeiros (ABEN Nacional), sindicatos representantes de Enfermeiros, e de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, de Cooperativas de Enfermagem em todo país.
E com tanto apoio, a categoria pretende reforçar a mobilização nacional, para pressionar o STF e, se necessário for, se deflagrar movimentos de greves, para reaver a validação do piso nacional da enfermagem.
“O Piso é nosso”
Conforme ponderou Vianna, durante a manifestação na Esplanada, “Uma voz até pode não ser ouvida, mas 3 milhões de vozes ecoam no Brasil inteiro! Não vão nos calar! O piso é nosso! Que festa linda da enfermagem hoje na esplanada. Hoje, foi o Dia da Independência da Enfermagem. Obrigado por vocês atenderem a convocação!”.
Voz essa ouvida pelo clamor da população, na ocasião em que o Congresso Nacional aprovou o PL do senador Fabiano Contarato (PT/ES), que deu origem a lei do piso salarial da Enfermagem.
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