Por Ian Ferraz
Os governadores que compõem o Consórcio Brasil Central (BrC) reuniram-se nesta terça-feira (23) para tratar de assuntos estratégicos em comum, entre eles o combate à insegurança alimentar. O encontro, realizado em Brasília, marcou mais uma edição do fórum dos chefes do Executivo do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão e Rondônia.
Além da entrega dos condecorados pelo 2º Prêmio de Boas Práticas do BrC, que premiou o RenovaDF, programa de capacitação profissional criado em 2021 que insere alunos na recuperação de espaços públicos, e um projeto de reabilitação humanizada feito pelo Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), o evento serviu para definir a eleição do governador do Goiás, Ronaldo Caiado, como novo presidente do consórcio. Ele assume a vaga de Mauro Mendes, do Mato Grosso.
Um dos principais assuntos discutidos foi a segurança alimentar dos entes federativos. Durante o fórum, o consórcio aderiu ao Plano Brasil Sem Fome, do governo federal, que tem como meta tirar o Brasil do mapa da fome até 2030.
Representando o DF, o governador Ibaneis Rocha mencionou os restaurantes comunitários e os programas Cartão Prato Cheio e Vale Gás como iniciativas de sucesso para garantir comida nos lares de quem mais precisa.
“Avançamos muito nessas pautas sociais com os nossos restaurantes comunitários, que servem alimentação a R$ 2, com café da manhã, almoço e jantar. Nós tivemos no ano passado mais de 10 milhões de pessoas com acesso a essas refeições. Isso vem facilitando a vida daqueles mais carentes, chegando lá na ponta, nas cidades mais humildes. É um projeto que está em expansão, e temos a previsão de inaugurar mais quatro restaurantes comunitários, garantindo a segurança alimentar”, disse Ibaneis Rocha. O governador já entregou novas unidades no Sol Nascente/Pôr do Sol e em Arniqueira, e estão em construção restaurantes em Samambaia e no Varjão, com entregas previstas para 2024.
A União foi representada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias. Em sua fala, o ministro afirmou que a pandemia de covid-19 afetou o combate à fome. Em seguida, destacou as 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar moderada e reforçou a necessidade de adesão ao plano.
“Precisamos retomar as metas de desenvolvimento sustentável. Tivemos uma desorganização nessa área de segurança alimentar e nutricional, e cresceu no mundo todo essa situação de fome”, destacou o ministro Wellington Dias. “Precisamos atender e garantir as condições de alimentação e também dar as condições de tirar a população da pobreza”. Segundo o ministro, 21 milhões de famílias foram tiradas da condição de pobreza por meio de programas sociais.
O governador Ibaneis Rocha comentou a adesão ao Plano Brasil Sem Fome e projetou união entre os entes federativos no tema. “O ministro Wellington Dias tem nos estendido as mãos com um programa também muito importante na segurança alimentar, e os estados vêm assinando essa proposta de melhoria na questão da segurança alimentar no Brasil como um todo”, acrescentou.
BRB renova acordo
Durante o fórum, o Banco de Brasília (BRB) renovou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o BrC. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, colocou à disposição dos estados as soluções financeiras administradas pelo banco no DF.
O gestor trouxe números do impacto desses programas no DF, a exemplo do Cartão Prato Cheio e dos acessos no sistema de transporte público. “Chegamos a uma carteira de crédito de R$ 40 bilhões. Operamos 25 programas sociais do GDF, que distribuíram R$ 1,6 bilhão nos últimos quatro anos a 340 mil famílias. Assumimos a gestão do plano de saúde dos servidores do DF, o atendimento do cidadão no Na Hora e o sistema de mobilidade pública. Somente no ano passado, foram 350 milhões de acessos aos sistemas de mobilidade. É com esse espírito que o banco se tornou líder na habitação, líder no crédito rural; e o que queremos é oferecer, a cada um dos estados-membros do consórcio, todas essas soluções financeiras”, enumerou Paulo Henrique Costa.
“O que queremos como consórcio é essa união dos estados, e no Tocantins temos essa integração na segurança e também temos o apoio do BRB, que administra alguns projetos sociais que nós levaremos para lá”, pontuou o governador do estado, Wanderlei Barbosa.
Projetos premiados
A segunda edição do Prêmio Boas Práticas também marcou o Fórum de Governadores. A premiação contou com 139 inscrições dos sete entes consorciados, 26 delas do DF. Os vencedores receberam um valor de R$ 20 mil, sendo que o estado do Mato Grosso, com o projeto de Plataforma Unificada de Serviços Digitais, conquistou o primeiro lugar geral e levou uma premiação adicional de R$ 30 mil.
“Esse é um grande fórum de desenvolvimento regional. Esse prêmio de boas práticas vem a premiar o que temos feito de melhor nos nossos estados. São 139 projetos inscritos, e isso demonstra que nós temos buscado o princípio da eficiência nos estados”, destacou Ibaneis Rocha.
Pelo DF, o RenovaDF foi uma das iniciativas laureadas. Lançado em 2021, o programa capacita profissionais, facilita o ingresso no mercado de trabalho, principalmente na área de construção civil, e reforma espaços públicos como parquinhos e quadras poliesportivas.
Também foi premiado um projeto do Hospital de Santa Maria chamado de Time de Reabilitação. Ele consiste num trabalho de mobilização para que pacientes internados tenham uma reabilitação mais ágil e humanizada. As equipes do hospital passaram a atender os pacientes de acordo com a gravidade dos casos, e assim puderam acelerar a recuperação com trabalhos de fisioterapia.
Sobre o Consórcio BrC
Fundado em 2015, o Consórcio Brasil Central (BrC) tem como objetivo estimular o desenvolvimento de seus entes federativos participantes, que acumulam 2,5 milhões de metros quadrados de território e 875 municípios.
Juntos, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal formam o Consórcio BrC, responsável por 12,56% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O grupo reúne uma população de aproximadamente 27 milhões de pessoas e conta com uma relevante representação no Congresso Nacional, com 21 senadores e 75 deputados.
O governador Ibaneis Rocha presidiu o BrC entre 2021 e 2022, quando liderou a concessão de linhas de crédito do BRB e a redução de 30% do custo da compra de medicamentos pelo BrC, fruto do projeto Saúde Compras Compartilhadas.