O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, receberam nesta segunda-feira, 8 de abril, a Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico, desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB). O painel, que é uma das entregas previstas para a Nova Indústria Brasil (NIB), é uma ferramenta estratégica que contribuirá para aprimorar os investimentos públicos e privados no desenvolvimento de novos medicamentos no país.
“Precisamos encontrar caminhos para agilizar os registros de patentes e isso precisa ser feito de forma transparente, apresentando os dados para que a sociedade estabeleça as estratégias, o trabalho e os investimentos, como essa plataforma está fazendo”
Geraldo Alckmin, Vice-presidente e
ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço
No evento, o vice-presidente lembrou dos esforços do MDIC e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para reduzir o prazo de aprovação de patentes no Brasil. Segundo Alckmin, o estímulo à inovação passa por aí. “Precisamos encontrar caminhos para agilizar os registros de patentes e isso precisa ser feito de forma transparente, apresentando os dados para que a sociedade estabeleça as estratégias, o trabalho e os investimentos, como essa plataforma está fazendo”, afirmou.
A ferramenta lançada nesta segunda-feira permitirá que tomadores de decisão, públicos ou privados, tenham acesso a informações estratégicas, potencializando novas aplicações industriais e decisões de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), bem como potenciais parcerias.
Contribuirá, por exemplo, para a identificação de onde estão concentrados os investimentos em pesquisa e desenvolvimento em saúde atualmente, e onde há lacunas que precisam ser preenchidas para que o investimento seja bem empregado a partir das necessidades do país e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Alckmin, investir em competividade e produtividade é o único caminho para o país crescer mais e de forma sustentável. “E buscamos isso com a Nova Indústria Brasil, que foca na inovação e no estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação”, disse.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comemorou o lançamento da plataforma. “Será um elemento fundamental para acompanhar a área de inovação, de registro de propriedade intelectual e também para pensarmos as políticas públicas que daí devem decorrer”, afirmou.
Nísia ressaltou a retomada da articulação entre as políticas de ciência, tecnologia e inovação e a política industrial. “Essa é uma agenda que foi retomada nesse governo, com a volta do Complexo Econômico Industrial da Saúda e a missão 2 da NIB, que diz respeito a levar a produção industrial para o atendimento e acesso à saúde para a população fortalecendo o SUS”, destacou a ministra da Saúde.
“Será um elemento fundamental para acompanhar a área de inovação, de registro de propriedade intelectual e também para pensarmos as políticas públicas que daí devem decorrer”
Nisia Trindade,
Ministra da Saúde
Atualização
O painel contempla, atualmente, dados de 2000 até 2021. Nesta segunda, o GFB assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INPI para atualização da base de dados da plataforma até 2023.
“Essa iniciativa vem ao encontro da intenção do INPI de cada vez mais ter seus dados abertos, abrir à sociedade todos os dados que possui para que eles possam ser utilizados no crescimento econômico e social do Brasil”, afirmou a diretora-executiva do INPI, Tania Cristina Ribeiro.
Ao apresentar as funcionalidades da plataforma, o presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, afirmou que esta é uma contribuição efetiva da indústria farmacêutica para a diminuição do tempo de registro de patentes. “Por isso, é citada como instrumento da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no eixo dedicado a isso na NIB”, ressaltou.
“Ter um sistema de patentes bem estruturado, equilibrado e ágil e ferramenta fundamental para impulsionar a pesquisa e inovação no sestor industrial, nas universidades, centros de pesquisa, beneficiando toda sociedade.”
A plataforma vai subsidiar o trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo MDIC, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), responsável pelo acompanhamento da execução da NIB.
Dados
A construção da base de dados de patentes no setor farmacêutico com origem em estabelecimentos no país baseou-se no cruzamento de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal com o registro de CNPJ dos estabelecimentos depositantes de patentes no INPI, permitindo uma análise mais aprofundada da dinâmica de patenteamento de empresas, Institutos de Pesquisa, Centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) públicos e privados e universidades na área de fármacos.
A base também engloba depósitos de patentes de inventores não residentes, ou seja, empresas e pessoas físicas localizados no exterior. Neste caso, a extração permite uma série de análises sobre o perfil das empresas e suas estratégias de proteção de inovações no mercado brasileiro.
