Além dos cerca de R$ 40 milhões, contas também foram bloqueadas. Investigações concluem que dinheiro ia para o bolso da quadrilha.
Ao todo, cinco pessoas foram presas nesta quarta-feira (24) suspeitas de fraudar contratos de organizações sociais (OS) com prefeituras do estado. De acordo com as investigações, um dos chefes da quadrilha era Paulo Lomenha, ex-deputado estadual, empresário e lobista. Além dele, foram presos o ex-secretário de Meio Ambiente de Teresópolis Eduardo Niebus, o subsecretário da mesma cidade, Leandro Coutinho da Graça, e outros dois funcionários de empresas que estariam ligadas ao esquema. São eles: Mário Luis Sobral e Carlos Alexandre Chaves de Paula Torres. A polícia pediu à Justiça que R$ 40 milhões em bens da quadrilha fossem sequestrados.
Como o RJTV mostrou, em gravações autorizadas pela Justiça, dois dos suspeitos conversam sobre o repasse de propina e os áudios revelam como agia a quadrilha. No arquivo, o diálogo entre Josenira e Luisinho discutem sobre as porcentagens que cada membro da quadrilha deveria receber. Os valores variam entre 3% e 5%.
“A gente não costuma passar de 10% porque se não fica pesado. A gente vai ter que tirar o couro do povo, não tem condições”, diz a mulher.
Segundo as investigações, o esquema envolvia três organizações sociais: Inasi, Instituto Ser Brasil e Instituto Brasileiro de Apoio à Saúde (Ibas). O grupo atuava em Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Três Rios, Mangaratiba e no Rio de Janeiro.
Os três primeiros municípios têm membros da administração municipal entre os suspeitos com mandado de prisão expedidos. “Temos ex-secretários de saúde e meio ambiente de alguns municípios, empresários e funcionários que participavam deste esquema criminoso”, diz o delegado Flávio Porto.
Crimes
Entre os crimes investigados estão associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e fraude no caráter competitivo das licitações.
Além dos mandados de prisão, a operação tem ainda como meta cumprir 12 mandados de condução coercitiva e 46 mandados de busca e apreensão. Também foi efetuado o sequestro de veículos e de imóveis e o bloqueio dos saldos das contas bancárias de investigados e de cotas das sociedades empresariais.
“Uma das diligências de hoje foi para apurar o montante arrecadado. De 5% a 10% destes contratos eram usados em propina, e 20% ficavam com a quadrilha”, explicou Flávio Porto. Segundo ele, os investigados levavam uma vida de alto luxo, com patrimônio estimado em R$ 40 milhões no total.
João Luiz Ferreira de Azevedo Filho, promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), explicou que a Organização Social Inasi já tinha ações em outros estados. “Existem indícios de que eles já tinham prestado serviços no Rio Grande do Norte e São Paulo”, afirma. As empresas trabalhavam tanto com contratos de pessoal quanto na compra de medicamentos.
Outras organizações sociais foram criadas por este grupo para driblar as limitações impostas ao Inasi. “Um instituto chamado Tasprof passou a se chamar Ser Brasil. Trocaram a denominação da OS e tentaram qualificá-la em outras prefeituras”, explicou o delegado.
Quatro empresas que trabalhavam em parceria com essas OSs também estão sendo investigadas, garantiu.
Morte de jornalista
A morte do jornalista Pedro Palma em Miguel Pereira, no interior do Rio, em 2014 suscitou o início das investigações sobre as fraudes nas licitações.
Pedro trabalhava em uma reportagem, que estaria prestes a revelar fraudes em licitações ocorridas no Executivo Municipal. O caso ainda está sendo investigado.
“Daquela investigação da morte dele, havia pessoas que vinham sendo investigadas. A partir dali, começamos a procurar os casos de fraude para chegar a estas pessoas”, disse o delegado Flávio Porto.
Fonte: G1 Rio de Janeiro
