As ações de prevenção às violências contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos, raças e estrangeiros no Distrito Federal estão no escopo das políticas da Secretaria de Justiça de Cidadania (Sejus-DF). Essas iniciativas vão ao encontro do que propõe o Dia Mundial da Não-Violência e Cultura de Paz, celebrado nesta quinta-feira (30). A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e escolhida em homenagem ao pacifista Mahatma Gandhi, assassinado nesse dia em 1948.
Os programas da pasta começam desde a formação das crianças e adolescentes, com atividades dentro das salas de aula, por meio do programa Cidadania nas Escolas, que leva debates e campanhas de temas sobre prevenção ao bullying, às drogas, à violência doméstica, exploração sexual e ao uso indevido da internet, por exemplo. Fabiana Souza, mãe de Gabriel, 9 anos, e Bárbara, 10 anos, alunos da rede pública do DF, afirma que o programa é fundamental para seus filhos terem contato com a cidadania. “Desde pequenos, eles estão aprendendo sobre disciplina, respeito aos colegas e aos pais”, disse.
Os filhos de Fabiana também são frequentadores das aulas de karatê da Praça dos Direitos do Itapoã, um dos equipamentos públicos da Sejus, que incentiva jovens, moradores de regiões vulneráveis, a buscarem alternativas de desenvolvimento social através de atividades esportivas, culturais e educativas. “Se não fosse essa oportunidade, eles estariam na rua, correndo risco de tomarem um caminho errado”, completou.
Em outra frente, a Sejus trabalha com ações voltadas ao combate à xenofobia, através de atividades educativas em órgãos públicos, eventos e campanhas com finalidade de como acolher e reconhecer a importância dos migrantes e imigrantes que desembarcam no DF. Uma das beneficiadas das ações de acolhimento da Sejus, a venezuelana Katiusca Alcar, que chegou ao DF há três anos após fugir da crise econômica enfrentada no seu país, exalta a importância destas políticas destinadas para a população estrangeira. “No DF, encontrei apoio, não apenas de pessoas solidárias, mas também de políticas públicas que garantem nossos direitos”. Ela ressaltou, ainda, que desde o primeiro momento, se sentiu amparada pelos cursos de capacitação e suporte psicológico ofertados pela Sejus. Inclusive, o este trabalho de orientação aos estrangeiros sobre o acesso a direitos sociais e serviços públicos consagrou o DF com o selo MigraCidades, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Combate à violência contra a mulher
Outro relevante programa para cultura de paz é o Direito Delas, que ajuda vítimas de violência doméstica e de gênero a identificarem essas situações e romperem o ciclo de violência. “O Direito Delas é um marco essencial na prevenção à violência contra a mulher, pois oferece suporte integral para que elas rompam o ciclo de agressões e reconstruam suas vidas com autonomia e dignidade. Garantir esse acolhimento significa dar voz, proteção e oportunidades reais para que nenhuma mulher precise enfrentar sozinha essa dura realidade”, destacou a secretária de Justiça e cidadania, Marcela Passamani.
Vale ressaltar, ainda, outras políticas públicas de combate à violência contra a mulher, como o Conversa Com Eles, programa que tem o objetivo de dialogar com homens trabalhadores da construção civil sobre a necessidade de eliminar a agressividade contra elas. Ao longo do último ano, 994 homens participaram das palestras. Em 2025, a pasta vai intensificar essas ações e levar esta iniciativa para outros setores.
Nesta mesma linha, a pasta trabalha ainda com medidas para reduzir as desigualdades raciais e ações de combate à violência contra pessoas idosas. Através do projeto Viver 60+, por exemplo, este público aprende, por meio de palestras com especialistas, como prevenir golpes e exploração econômica, instrução de como denunciar as violações de direitos, entre outros.
