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Por Gutemberg Fialho
Se depender da portaria 33 da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a partir de agora, você que procurar ajuda para seu problema de saúde nas unidades públicas de saúde do DF não vai necessariamente falar com um médico. Só para o governo é bom de fato: fica mais barato e, talvez (muito provavelmente não) as filas diminuam um pouco, o que pode ter reflexo eleitoral.
Isso não quer dizer, no entanto, que vai melhorar a condição da assistência à saúde da população. Pode é piorar – isso nunca foi testado. Os usuários do sistema público de saúde estariam sendo submetidos a um experimento que pode deixar sequelas e aumentar a ocorrência de óbitos evitáveis.
O governo economiza adotando essa medida porque a mão de obra do enfermeiro é mais barata do que a do médico no mercado de trabalho. Mas a prescrição de medicamentos e o pedido de exames por enfermeiros também não resolve o problema da superlotação nas unidades de saúde do DF, pois faltam profissionais de todas as profissões da saúde e os recursos são insuficientes.
A portaria ainda atropela as questões da formação técnica e da legislação: o curso que qualifica o profissional a fazer diagnóstico de doença, realização de procedimentos cirúrgicos e outros é o médico – não é só competência técnica, é competência legal. Ou seja, os enfermeiros, de quem já se exige muito, ainda estão sendo expostos a um risco jurídico.
O governo trabalha com uma visão estatística de que 80% dos casos são de resolução simples – e, por isso, um profissional com menor qualificação poderia resolver. Mas ninguém cuida da saúde de números ou de estatísticas. Médicos, enfermeiros, farmacêuticos e demais profissionais da saúde trabalham com seres humanos, pessoas – gente de carne e osso, que tem necessidades no mundo real, que sofre e até morre se não têm suas necessidades atendidas.
Gutemberg Fialho é médico e advogado
presidente da Federação Nacional dos Médicos
e do Sindicato dos Médicos do DF
