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08 jan 2025 17:31

Portarias reforçam gestão de desastres no DF

Normas publicadas pela Secretaria de Saúde endossam ações integradas para prevenir e reduzir impactos de calamidades naturais e tecnológicas

Uma rede pública de saúde preparada para enfrentar desastres naturais e tecnológicos. Esse é o objetivo da Secretaria de Saúde (SES-DF) ao publicar, neste mês, as portarias nº 3 e nº 4. Os documentos instituem, respectivamente, o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos Riscos Decorrentes dos Desastres (Vigidesastres-DF) e o Comitê de Saúde em Desastres do DF.

“A capital federal ganha ferramentas estratégicas para agir de forma coordenada em situações de risco, garantindo proteção à saúde da população e fortalecendo nossa capacidade de resposta”, explica a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

Vigidesastres-DF

A cargo da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, o Vigidesastres-DF busca desenvolver ações voltadas à preparação, monitoramento, alerta, comunicação, resposta e reabilitação em situações de emergência de saúde pública causadas por desastres. Estes podem ser naturais (alagamentos, deslizamentos e epidemias) ou tecnológicos (vazamentos químicos e acidentes industriais).

Entre as principais diretrizes da Portaria nº 3, destacam-se a articulação entre diferentes setores da SES-DF e a formação de profissionais capacitados para enfrentar essas situações. Além disso, o programa reforça a importância de ações preventivas, como a manutenção de estoques estratégicos de medicamentos e insumos e a criação de planos de contingência adaptados às especificidades locais.

Comitê: coordenação e planejamento

Já a Portaria nº 4 estabelece o Comitê de Saúde em Desastres do DF, que terá caráter consultivo e deliberativo, promovendo a integração entre diversas áreas da saúde.

O grupo será composto por representantes das subsecretarias da SES-DF, instituições de ensino e parceiros estratégicos. Além de mapear áreas de risco e planejar respostas, o comitê irá avaliar as ações realizadas e fortalecer a integração entre atenção básica, vigilância e serviços especializados.

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