No DF, apenas neste ano, 27 mulheres foram assassinadas, vítimas de feminicídio
Por Kleber Karpov
Na quarta-feira (30/Out), o presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Rafael Prudente (MDB), assinou o ato que cria, oficialmente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prática de feminicídio no DF. O caso ocorre após grupos de mulheres realizarem manifestações na galeria e no Foyer, durante a sessão ordinária da CLDF (29/Out). Ocasião em que Prudente se comprometeu a articular junto aos líderes partidários a instalação, efetivamente, a CPI, criada há cerca de 40 dias.
Com o acordo firmado, a CPI passa a contar com a participação das deputadas, Arlete Sampaio (PT) e Telma Rufino (PROS), e ainda como titulares, Fábio Félix (PSOL), Hermeto (MDB) e Cláudio Abrantes (PDT). Os suplentes, por sua vez os distritais Martins Machado (PRB), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), Eduardo Pedrosa (PTC) e Roosevelt Vilela (PSB).
De acordo com Prudente, a convocação de reunião da CPI do Feminicídio ficou agendada para o dia 5 de novembro, às 15 horas, no plenário da CLDF. Ocasião em que deve ocorrer a escolha do presidente e do relator da primeira Comissão instaurada, durante o período de mandato de 2019 à 2022.
Números
Por força da Lei 13.104 09, de março de 2015, o feminicídio passou ser tipificado como crime hediondo, pelo Código Penal Brasileiro, como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Desde então, dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF (SESPDF), de janeiro de 2016 à agosto desse ano, apontam que no Distrito Federal, um total de 91 mulheres foram assassinadas, vítimas desse tipo de crime. Número esse que chega a 99, se considerado até o final desse mês.
Ainda de acordo com a SESPDF, entre os 19 casos registrados de janeiro a agosto desse ano, em 37%, as vítimas tinham idade acém a dos 50 anos, 37% entre 30 e 49 e entre os 18 e 29 foram de 21%.
A faixa etária dos autores, por sua vez foi de 42% para homens entre 30 e 49 anos, 16% de 18 a 29 anos, acima dos 50 anos, 21% e autores por sua vez, e em 21% dos autores as idades não identificadas.
Também, no mesmo período chama atenção que 42% dos feminicídios foram motivados por ciúme e moravam juntos, 26% ainda estão sob investigação, 16% por ciúmes pois estavam separados, 11% por motivo fútil e 5% atribuídos a surtos psicóticos.
Desses, 47% eram companheiros/cônjuges, 16% namorados, 11% ex-companheiros, outros 11% sob investigação, 5% filhos, 5% cunhados e 5% sobrinhos das vítimas.
