Por Kleber Karpov
A prefeita do município de Canoinhas (SC), Juliana Maciel (PL) passou a ser investigada por parte do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), após publicação de um vídeo onde joga dois livros no lixo. Na gravação, viralizada nas redes sociais, a prefeita classificou as obras de “porcaria”, criticou a Lei Rouanet além de passar a falsa informação sobre o projeto Mundoteca, ao atribuir responsabilidade do governo federal.
A investigação deve ser conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Canoinhas que atua na área da infância, juventude e educação do MPSC pretende apurar se há indícios de irregularidades e, uma vez constatada deve se tornar um inquérito, conforme adiantado pela assessoria do MP ao UOL (20/Abr).
O caso chama atenção pois além de jogar os livros no lixo, a prefeita tenta depreciar a Lei Rouanet, para tentar desqualificar o projeto Mundoteca, sob afirmação de ser iniciativa do governo federal, e aproveita o espaço para desqualificar o Partido dos Trabalhadores (PT).
“É um programa do governo federal. Mais uma vez o governo do PT faz esse tipo de coisa. Bota adolescente, criança… induz a coisa que não é dos valores que a gente acredita. Não é o que a família quer que ele aprenda”, disse Juliana Maciel no vídeo.
Má-fé da prefeita?
Porém, além de aparentar desconhecer a dinâmica de patrocínios de projetos por parte da Rouanet, o MPSC pode acabar por chegar a conclusão que Juliana Maciel, pode ter agido de má-fé, ao tentar atribuir o projeto Mundoteca à ação do PT.
Isso porque, na condição de prefeita, Juliana Maciel, participou do evento, em 19 de novembro de 2022, do projeto Mundoteca, durante a entrega da segunda unidade da biblioteca, pública, que contemplou o município de Canoinhas, com um acervo de mais de 6 mil obras literárias.
“Esse é mais um momento importante para a nossa cidade, já inauguramos uma Mundoteca no município de Marcílio Dias, e hoje foi o dia de inaugurar aqui, no centro da cidade, na nossa praça referência do município [de Canoinhas], levando então o mundo dos livros para toda comunidade, canonhense, um espaço que é para todos. Não é para ficar restrito a ninguém não. É para ter acesso a livro para todas as idades, aqui na nossa praça.”, disse Juliana Maciel, durante a inauguração.
Gestão Bolsonaro
Vale ressaltar que essa foi uma iniciativa essa da FGM Produções em parceria com a WestRock, responsável por levar ao município de Canoinhas e a diversos outros, tanto em Santa Catarina, quanto em outros estados, acervos literários para crianças. Iniciativa essa que ocorreu em 2022, portanto, ainda durante a gestão do governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL/RJ).
Fake News
Importante ressaltar que o projeto Mundoteca, por contrato, tinha validade de oito meses e, após vencer, o Executivo de Canoinha, assumiu inteiramente a manutenção da biblioteca. Conforme esclareceu a FGM, por meio de nota, que também fez questão de ressalvar a inexistência de vínculo com o governo federal.
“A unidade de Marcílio Dias, na cidade de Canoinhas, foi inaugurada no dia 19 de novembro de 2022 e gerida pelo projeto por um período de oito meses, como previsto em contrato, não tendo qualquer vínculo com a atual gestão do Governo Federal. Após esse período, o gerenciamento do espaço e de seu acervo foram entregues ao poder executivo municipal.”
O próprio governo federal fez questão de esclarecer a importância do projeto implementado por parte da FGM Produções (Veja Aqui). A União, por meio da Secretaria de Comunicação Social, fez questão de trazer luz da sociedade e esclarecer que as informações da prefeitas eram falsas.
“Peças de desinformação estão expondo o projeto Mundoteca, da FGM Produções, como sendo uma iniciativa do Governo Federal. Aprovado a captar recursos por meio da Lei de Incentivo Cultural em 2018, o projeto foi executado entre 2019 e 2023. Apesar de acessar uma política pública de incentivo, a Mundoteca não é uma ação do Governo Federal.”, apontou a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal.
Como funciona a Mundoteca
Esclarecimento esse que a própria FGM Produções fez questão de oferecer, também, à sociedade e explicar, por meio de nota, como funciona a Mundoteca. “Além das bibliotecas, oferecemos nas cidades uma formação de mediadores de leitura, palestra para professores e treinamento dos profissionais que serão responsáveis pela gestão do espaço. Em cada unidade, é previsto em contrato assinado com as prefeituras das cidades contempladas um período no qual a gestão do espaço é feita pelo projeto Mundoteca, com contratação de educadores sociais e acompanhamento pedagógico. Após esse período, a gestão, a biblioteca e todos os seus recursos passam à gestão das próprias prefeituras.”
