A presença dos dentistas nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e hospitais do Distrito Federal foi debatida em audiência pública da Câmara Legislativa nesta sexta-feira (10). A autora da iniciativa, deputada Júlia Lucy (União Brasil), defendeu investimento “urgente” da Secretaria de Saúde do DF em pessoal e equipamentos. “A não oferta de serviços odontológicos, ao lado da não oferta de serviço de pediatria, são os dois maiores problemas que nós constatamos sempre”, afirmou.
Para a distrital, o problema não é falta de recursos já que, segundo ela, a pasta conta com R$ 9 bilhões em caixa. “É muito urgente que a gente consiga mobilizar as autoridades para focar no investimento odontológico”, frisou.
Representando o presidente do Conselho Federal de Odontologia do DF, Juliano do Vale, o cirurgião-dentista Samir Najjar ressaltou a Lei 5744/2016, de Reginaldo Veras (PDT), que assegura presença de cirugião-dentista em UTIs da rede pública. “Acho que é o DF é o único estado que tem na rede pública e nos hospitais privados dentistas na UTI, mas poucos atendem na parte de internação”, ponderou.
Presidente do Conselho Regional de Odontologia do DF, o dentista Marco Antônio dos Santos defendeu maior participação política dos profissionais. Entre os desafios, ele frisou a necessidade de “conscientizar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)” sobre a ampliação de cobertura de procedimentos odontológicos.
De acordo com ele, a presença dos dentistas nos ambulatórios “ajuda bastante na questão da prevenção de saúde bucal e problemas de infecções”. Júlia Lucy também defendeu a inclusão dos procedimentos odontológicos na lista da ANS: “se não estiver, os planos de saúde não vão cobrir estes custos”.
A gerente-geral de regulação assistencial de produtos da ANS, Ana Cristina Mota, explicou que o rol de procedimentos é atualizado constantemente a partir da demanda da sociedade e com a inclusão pelo SUS. Segundo ela, o plano odontológico é ambulatorial e o plano hospitalar prevê a cobertura do custo com a estrutura do hospital para tratamento odontológico. O paciente, neste caso, deve custear os honorários com o dentista e os materiais utilizados.
A gerente de Odontologia da Secretaria de Saúde, cirurgiã-dentista Alessandra Fernanda de Castro, reconheceu o déficit de dentistas na pasta, mas disse que há concurso em andamento com previsão de 50 nomeações.“
Nós temos consciência das nossas limitações, temos brigado muito, revisto alguns conceitos e parametrizações que já não nos cabe mais, temos tentado de todas as formas possíveis ampliar a carga horária não só de cirurgião-dentista, mas de técnico em saúde bucal, e vamos continuar brigando por uma odontologia de excelência na Secretaria de Saúde do DF”, afirmou.
Segundo a mestre em terapia intensiva e professora da Uniceplac, cirurgiã-dentista Cláudia Baisaredo, a presença de odontólogos em UTIs economiza custos hospitalares e reduz tempo de internação. “O paciente que adquire uma pneumonia associada a ventilação por falta de assistência odontológica diária tem o tempo de internação aumentado em cerca de 12 dias, custo de R$ 30 mil a R$ 36 mil por paciente”, ressaltou.
Sobre o rol da ANS, Baisaredo destacou que é preciso ampliar os procedimentos cirúrgicos previstos: “Estamos falando de diagnóstico, de prevenção de pneumonia aspirativa, prevenção de pneumonia associada a ventilação mecânica, então vai muito além do que está no rol dos planos odontológicos”.
Ao defender a odontologia hospitalar, o cirurgião-dentista Júlio César destacou que 40% das endocardites (inflamação das estruturas internas do coração) tem como causas doenças da boca e, desse total, 20% vão a óbito. Ele parabenizou a deputada pela iniciativa da audiência: “Eu fico extremamente feliz porque nós estamos dando um pontapé muito importante nessa jogada, que é transformar a odontologia”.
Segundo a dentista e gerente das ações de planejamento familiar da Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, Ana Cristina, 50% dos partos prematuros são provocados por doença periodontal. “Nós estamos trabalhando hoje com planejamento reprodutivo, mas o nosso foco é trabalhar odontologia junto a essas mulheres”, afirmou.
Ao final da audiência, Júlia Lucy se comprometeu a apresentar projeto de lei para ampliar a obrigação de dentistas também nos hospitais da rede privada.
