O ranking geral do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023 é um instrumento de avaliação voltado para gestores públicos e organizações de apoio interessadas em gerar impactos na economia de seu município a partir do fomento à atividade empreendedora, assim como para empreendedores que queiram expandir seus negócios e para a mídia, que busca análises e dados qualificados. Brasília foi objeto de estudo de caso, pois apresentou a maior escalada dentre as cidades, obtendo um ganho de 65 posições se comparado ao resultado do ano anterior.
No quesito Subdeterminante Tributação, que se refere ao ICMS, houve um ganho de 86 posições, saindo da última colocação (101ª) em 2022, para a 15ª em 2023. A alíquota interna do ICMS, por exemplo, saiu de 24,1% do PIB estadual, nos indicadores para a composição do ICE 2022, para 4,43% nos indicadores para o ICE 2023. Também houve melhora, ainda que menos expressiva, na posição do ranking de Complexidade Burocrática, passando da última colocação em 2022 para a 83ª em 2023.
A redução da alíquota interna do ICMS, provavelmente, deve-se aos efeitos de médio prazo do programa Emprega-DF, criado por meio do Decreto Distrital nº 39.803 de 02 de maio de 2019. Basicamente, o Emprega-DF consiste em incentivo fiscal sobre o ICMS, ou seja, concessão de crédito presumido de até 67%, a partir de um sistema cumulativo de pontos que as empresas podem atingir. São elementos que compõem o sistema de pontos: o número de empregos gerados e a execução de projetos sociais. Quanto maior a pontuação o empreendimento econômico atender, maior o desconto.
Segundo a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), os estudos para a realização do ICE 2024 já encontram-se em fase avançada, e logo será disponibilizada para consulta pública. A análise está dividida nos seguintes eixos determinantes: Ambiente Regulatório, Infraestrutura, Mercado, Acesso a Capital, Inovação, Capital Humano, Cultura Empreendedora. Dentre esses aspectos, os que a capital federal manteve a melhor nota foram: Mercado, Cultura Empreendedora e Infraestrutura.
Pontos de destaque de Brasília:
• Infraestrutura
Nos tópicos de infraestrutura a capital brasileira se saiu muito bem, ocupando a 3º posição no ranking. Dentre os principais fatores que permitiram esse posicionamento, destacam-se os relacionados à conectividade rodoviária e número de decolagens aéreas na cidade, além das boas condições urbanas como velocidade da internet, a qual Brasília se encontra em quarta colocação.
• Mercado
Nesse item Brasília alcançou o 3º lugar, principalmente pelo fato de possuir o maior PIB per capita do Brasil. Ou seja, o DF possui a maior produção por números de habitantes.
• Cultura Empreendedora
Nesse tópico Brasília também obteve um ótimo desempenho ocupando a 4º posição no ranking. Mesmo sendo uma das capitais mais novas do Brasil, a cidade possui elevados índices de consultas sobre empreendedorismo, o que mostra o engajamento da população sobre atividades empresariais.
Segundo a Enap, os estudos para a realização do ICE 2024 encontram-se em fase avançada, e logo será disponibilizada para consulta pública.
Para consultar mais informações sobre o programa Emprega-DF, clique neste link.
