Os benefícios ofertados nesta pandemia garantem dignidade à população carente e sobrevida aos negócios dos micro e pequenos empresários
Por Flávio Botelho
As consequências da pandemia do novo coronavírus foram sentidas tanto pelo sistema de saúde quanto pela economia do Distrito Federal. Diante da incerteza e da instabilidade do cenário, os benefícios sociais distribuídos pelo governo conseguiram mitigar o impacto provocado nos últimos meses. Até 31 de junho, o GDF já havia repassado R$ 75,5 milhões para mais de 130 mil cartões de quatro programas de assistência social. Esse dinheiro, que beneficiou a população mais carente, circulou principalmente por pequenos e médios comércios e, paralelamente ajudou os micro e pequenos empresários das regiões administrativas (RAs).
Dois destes benefícios, o Cartão Prato Cheio e o Renda Emergencial, foram criados durante a pandemia e são vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social. Os outros dois, o Bolsa Alimentação e o Bolsa Alimentação Creche, usam a base cadastral de programas assistenciais da Secretaria de Educação (SEE): o Cartão Material Escolar e o Cartão Creche, respectivamente.
A emissão dos cartões por meio dos quais os beneficiados recebem esses valores foi feita pelo Banco de Brasília (BRB). A forma de uso é variada: os benefícios voltados à alimentação (Prato Cheio, Bolsa Alimentação e Bolsa Alimentação Creche) só podem ser utilizados em estabelecimentos do ramo alimentício, como mercados, supermercados e padarias, e os cartões estão habilitados para uso apenas na função débito.
Já os beneficiários do Renda Emergencial podem realizar tanto saques na rede do BRB e Banco 24 Horas quanto utilizar o cartão na função débito em qualquer estabelecimento comercial. Este mês, o GDF também começa a pagar os benefícios do programa Mobilidade Cidadã, que vai destinar R$ 4,3 milhões a cerca de 1,8 mil donos de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos do transporte coletivo escolar e de turismo.
A dona de casa Maria de Fátima Ferreira Coelho é uma das beneficiadas com o Cartão Prato Cheio. Diabética, ela integra o grupo de risco da Covid-19 e está em quarentena desde março. Mora em Samambaia Norte com duas filhas e uma neta. E reconhece: os R$ 500 que recebeu até o momento do GDF foram essenciais para o sustento de sua família. “Infelizmente, minhas duas filhas ficaram desempregadas; eu não posso sair de casa, então está ajudando muito. Pudemos comprar leite, biscoito, pão. Melhor ter esse dinheiro na mão do que nenhum voando”, relata.
“Os benefícios de transferência de renda acabam sendo um suporte para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou de insegurança alimentar, em especial as que possuem crianças e idosos. É um auxílio que evita, principalmente em um período de pandemia como esse, que várias pessoas possam ter a situação de pobreza agravada e até mesmo se envolvam na criminalidade. É uma forma de amenizar as diferenças socioeconômicas”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
Auxílio providencial
Segundo o economista e gestor público José Luiz Pagnussat, o auxílio financeiro que o GDF vem repassando serve como uma injeção venosa na economia local. “O dinheiro é gasto e não guardado. Com isso, se tem mais demanda, mais produção, mais emprego, mais gente comprando. É um efeito multiplicador de grande efeito, o impacto é o melhor possível”, avalia.
Além de direcionar esforços para a população mais carente, o GDF, segundo Pagnussat, tem papel fundamental no cenário pós-pandemia na economia local: “Há que se implementar tanto uma sustentação da demanda, gerando renda para as pessoas, quanto também linhas de financiamento a juros baixos para os pequenos empreendedores, reativando o sistema produtivo”.
Pagnussat reconhece que muitos empregos se perderam e que pequenos negócios não conseguiram se sustentar. “E, para isso ser reativado rapidamente, é preciso ajuda do governo com microcrédito e políticas públicas”, pontua. “O GDF já está implementando algumas ações nesse sentido.”
Esforço consciente
A estratégia do GDF com a implementação dos programas de assistência financeira durante a pandemia do coronavírus possui três eixos principais: o social, o de enfrentamento à Covid-19 e o econômico.
O GDF viu que era preciso permitir à população a manutenção de suas necessidades básicas, como a compra de alimentos e remédiosAndré Clemente, secretário de Economia
“O GDF viu que era preciso permitir à população a manutenção de suas necessidades básicas, como a compra de alimentos e remédios. Por isso, as áreas sociais do governo fizeram uma série de ações de transferência de renda, seja para pessoas em vulnerabilidade, seja para pequenos empreendedores”, explica o secretário de Economia, André Clemente.
Ciente do impacto dos R$ 75 milhões injetados na economia local (até 31 de junho, fora o que circulou desde o início deste mês), o secretário destaca o desafio de continuar ajudando a população com os repasses e manter a estabilidade do orçamento do Executivo local. “Tem sido feito um grande esforço para economizar recursos a fim de garantir as verbas necessárias e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio das contas públicas e os pagamentos em dia”, ressalta. “O GDF vai continuar atento às necessidades da população e agindo responsavelmente de acordo com as demandas e a capacidade do Estado”.
O que vem depois?
A condição presente que a economia local vive é desafiadora e demanda muita atenção, mas o GDF também já está olhando para o futuro e analisando os cenários pós-pandemia. “Os prognósticos econômicos para 2020 e 2021 não são animadores. Toda ajuda, seja de ordem financeira ou assistencial, colabora de forma considerável, e o governo não medirá esforços para atenuar ao máximo os impactos da crise”, afirma a secretária de Empreendedorismo, Fabiana di Lúcia.
Um dos planos que o GDF pretende colocar em prática para auxiliar a retomada após o fim da crise é o investimento em infraestrutura, principalmente na construção civil. “Vamos gerar emprego e renda para que possamos voltar a crescer, e esse é um setor que pode responder rapidamente à retomada econômica. Por isso, o governador determinou a desburocratização e simplificação na aprovação de projetos”, explica André Clemente. “O desafio é grande, mas com o apoio da população e a clara vontade dos setores organizados em contribuir nesse momento, vamos cuidadosamente voltar à normalidade”.
Quem tem direito aos benefícios
Cartão Prato Cheio
Estão na lista para receber o auxílio famílias que já solicitaram a cesta de alimentos em alguma unidade de assistência social, como as do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) – desde que o requerimento esteja registrado no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (Sids) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e atenda os critérios e perfil de acesso do programa.
Têm direito ao benefício famílias de baixa renda – com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 522,50) per capita –, residentes no Distrito Federal e que declaram se encontrar em situação de insegurança alimentar. Entre as famílias com esse perfil, serão priorizadas aquelas que são monoparentais– chefiadas por mulheres, com crianças de zero a 6 anos –, bem como as que possuem em sua composiçao pessoas com deficiência e idosas.
Renda Emergencial
Têm direito ao benefício as famílias de baixa renda – com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 522,50) per capita – que residem no Distrito Federal e declaram se encontrar em situação de insegurança alimentar. O beneficiário apto para receber o auxílio precisa já ter passado ou estar passando pelo atendimento em alguma unidade socioassistencial do DF, estando, assim, cadastrado no Sids.
O beneficiário não pode estar inscrito em nenhum outro programa de transferência de renda, como o Bolsa Família, DF sem Miséria, Bolsa Alfa, BPC ou o Auxílio Emergencial do governo federal. O Renda Emergencial foi instituído como enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus.
Bolsa Alimentação
O programa é destinado a famílias beneficiárias do Cartão Material Escolar (CME), elaborado para estudantes devidamente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal cujas famílias façam parte do Programa Bolsa Família.
Bolsa Alimentação Creche
O programa é destinado a famílias com de todas as crianças de zero a 5 anos atendidas nas creches e instituições parceiras da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Fonte: Agência Brasília
