Projeto propõe suspensão do reajuste dos planos de saúde

Por Ana Paula Roriz

Foi protocolado nesta sexta-feira (27), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 175/2022, que suspende os efeitos da decisão da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que autorizou o reajuste de 15,5% dos planos individuais e familiares para o período de maio de 2022 até abril de 2023. A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão.

Trata-se do maior ajuste anual já aprovado pela agência desde o inicio da série histórica, iniciada em 2000. Esta decisão irá afetar cerca de 8 milhões de beneficiários, o que corresponde 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

O autor da proposta, o deputado Léo Moraes (Podemos/RO), afirma que o aumento anunciado pela ANS vem em um momento inoportuno. “Não é razoável, diante do momento econômico pelo qual o país passa, com um cenário preocupante de endividamento, no qual quase 12 milhões de pessoas estão desempregadas e em situação de vulnerabilidade, o aumento autorizado pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar.”

A proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.