Desde de 11 de fevereiro, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem um novo presidente: Ronaldo Nogueira, ex-ministro do Trabalho e ex-deputado federal. Na bagagem, além de muita experiência parlamentar, Nogueira tem a experiência em gerir uma Fundação.
A Funasa é um órgão, vinculado ao Ministério da Saúde, e tem como objetivo promover a saúde por meio de ações de saneamento e saúde ambiental, fomentando projetos que levem água às comunidades carentes mais longínquas do país.
A entidade administra um orçamento, com previsão de destinação de cerca de R$ 3 bilhões. “Nós temos estados no Brasil onde 80% da população não tem acesso ao esgoto tratado especialmente nas regiões Norte e Nordeste”, enfatizou.
Funasa presente em todo o país
A Funasa está presente nas 27 unidades da Federação e tem a sua competência em promover políticas públicas para promover saneamento básico nas cidades de até 50 mil habitantes, além, de atender mais de 90% dos municípios brasileiros.
Atualmente, a Fundação é responsável por mais de 2,5 mil obras espalhadas no país e R$ 4,7 bi em execução orçamentária.
O novo presidente destacou o capital intelectual extraordinário e isto concentrado nos seus 2,2 mil servidores efetivos que estão divididos tanto na unidade central em Brasília como nas superintendências. “Eles tem proporcionado importantes ações tanto na área de saneamento como na área de tratamento de esgoto, eu falo a respeito de acesso a agua potável e também no que diz respeito a resíduos sólidos”.
40 milhões de pessoas sem água potável
“Hoje o brasil tem alguns gargalos que precisam ser enfrentados”, assinala o presidente Ronaldo Nogueira porque “nós somos em torno de 40 milhões de pessoas que não tem acesso a agua potável. Nós temos apenas 30% dos municípios na federação que tem um serviço de tratamento de esgoto, que tem um serviço adequado de saneamento básico. Para o presidente, em que pese tudo aquilo que foi feito, muito ainda tenho que fazer por essa instituição tão importante .O grande desafio, na avaliação de Ronaldo Nogueira, “é que e nós possamos avançar no que diz respeito a promoção dessas políticas públicas para promover a igualdade social mediante a possibilidade de acesso a um serviço adequado de saneamento, aceso a agua potável, possibilitar que as pessoas tenham acesso a tratamento de esgoto adequado e também no que diz respeito a boas práticas, a destinação adequada dos resíduos sólidos”, salientou.
Com a experiência de quatro mandatos de vereador, em Carazinho, no Rio Grande do Sul e dois mandatos de deputado federal e ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira conhece de perto os municípios brasileiros. Destaca que a Funasa atua sob a orientação dos ministros da Saúde, do ministro-chefe da Casa Civil, e tem como meta, aprimorar essa relação direta com os municípios no sentido de ser partícipe e não somente através do capital intelectual, através da transmissão do conhecimento, para as boas práticas para os projetos que ali deverão ser implementados e esses projetos tendo um aporte importantíssimo de recursos oriundos da própria Funasa. Acentua que será importante para que o Brasil possa avançar muito, naquilo que não foi feito, as décadas que se passaram no que diz respeito a políticas adequadas para promover o saneamento básico. Ronaldo Nogueira destacou que no governo do presidente Jair Bolsonaro, “nós possamos fazer em quatro anos o que não foi feito em quarenta. ”
Prefeitos buscam investimentos
Ronaldo Nogueira afirmou que à frente da Funasa, neste mês de fevereiro, já recebeu mais de 150 prefeitos, além de senadores, deputados federais, vereadores, deputados estaduais e lideranças locais de órgãos que atuam diretamente nessas áreas especificas: saneamento e resíduo sólido. Todos buscam na Funasa, aquilo que a Funasa tem para oferecer”. O presidente explica que é preciso nós fazer uma adequação orçamentaria agora porque a Funasa tem uma certa dificuldade: do orçamento da de R$ 1 bilhao e 100 milhões, “nós temos comprometidos desse orçamento com despesa de pessoal e as despesas de custeio em torno de 70%. Explica que, com isso, desse orçamento a Funasa tem livre para bancar os investimentos que hoje estão comprometidos e os programas que deverão ser implementados, um pouco mais de R$ 611 milhões. Ronaldo Nogueira afirmou que “nós já estamos conversando com os senhores deputados e o próprio governo para que no próximo ano, agora 2020, nós possamos ter esse orçamento potencializado e através de parcerias com os estados, os municípios e a própria inciativa privada nós possamos alavancar programas significativos para realizar políticas adequadas e ações, executar projetos adequados de tratamento de esgoto, para possibilitar acesso a agua potável e dar o destino adequado para os resíduos. Até porque lixo não é lixo, nós precisamos fazer do lixo também uma fonte de renda para os municípios e a Funasa tem condições de ser partícipe junto os municípios para que nós possamos transformar aquilo que hoje é um problema em uma solução econômica para os municípios”, ressalta o presidente Ronaldo Nogueira.
Importância dos parlamentares
Ronaldo Nogueira destacou a importância dos parlamentares, porque é o deputado no dia que convive próximo aos municípios e próximo das comunidades. “É muito importante que nós tenhamos a presença dos deputados junto a Funasa. Além da importância de o parlamentar conhecer a instituição na votação do orçamento, mas o deputado é também um formador de opinião e nos promovemos uma ação fundamental no que diz respeito uma quebra de paradigma, a mudança cultural da visão que a sociedade tem no que diz respeito ao resíduo. Você começar a dar o destino adequado quando o resíduo é produzido dentro de casa você já separar o metal, separar o plástico, você separar o vidro, você separar o orgânico, você já ter uma seleção dentro da casa para que depois você pense numa forma adequada de coleta e transporte e destinação deste resíduo transformando ele de um problema para uma fonte de renda fundamental. E os deputados serão importantíssimos porque eles são a voz que ecoa não só no parlamento, mas ele é a voz que ecoa lá na comunidade, o deputado ele é ouvido, ele representa a comunidade. A transversalidade da informação das ações, das políticas públicas aonde todos possam ser e conhecer e se comprometer com a implantação dessa política é fundamental.
Participes comprometidos
Na opinião de Ronaldo Nogueira, “uma política não adquire o sucesso somente pelo aporte do recurso, mas a política pública ela é efetiva, se torna eficaz quando todos são partícipes comprometidos, não só no que diz respeito à execução daquele projeto, mas a continuidade daquela ação para transformar uma geração, para transformar um país. Não é possível nós convivermos hoje com uma realidade, o próprio ser humano destruindo os seus rios, rios, mares entupidos, o homem destruindo a terra, o homem maltratando os animais, o homem oprimindo o semelhante, então nós precisamos ter ações concretas que nós possamos mudar esse comportamento. A grande virada será numa queda de paradigma no que diz respeito à mudança de comportamento das pessoas, da forma como ela lida com o próprio meio ambiente. ”
Investimento e consciência de preservação
Para Ronaldo Nogueira, “sem dúvidas, não resolve você fazer um investimento em uma cidade construindo galerias, colocando tubos, dando uma destinação final para o tratamento do esgoto como é chamado pela linguagem popular se as famílias não tiverem consciência de que se você colocar um sofá velho naquele esgoto ele vai entupir, se você colocar plásticos e metais ele vai entupir. Então precisa ter uma consciência de todos, só o recurso financeiro, o aporte financeiro, nós não conseguimos transformar comportamentos e cultura. Precisa haver uma ação aonde o município seja partícipe, nós poderemos utilizar o capital importantíssimo dos agentes comunitários de saúde que estão no dia a dia dentro das casas das pessoas orientando as pessoas sobre boas práticas de higiene, boas práticas de saúde, os próprios vereadores quando utilizam a fala na tribuna, quando utilizam a fala utilizando o microfone nas rádios, os locutores. Porque nós vamos ter uma consciência de que a nossa fala não seja direcionada para aquilo que as pessoas gostariam de ouvir, mas que ela seja direcionada para aquilo que as pessoas precisam ouvir. Então todos nós, por exemplo eu gosto que aquela pessoa que é próxima de mim, que ela me fale aquilo que eu preciso ouvir e não aquilo que eu gostaria de ouvir. A partir do momento que você consegue produzir essa forma de se comunicar o aporte dos recursos serão importantíssimos, mas a mudança de comportamento inicial dentro das famílias no que diz respeito a forma que você trata o meio ambiente, a forma como você lida com aquilo que não te serve mais, aquilo que não precisa mais não é suficiente você botar para fora do portão da tua casa. Você precisa pensar que você também utiliza a rua, você também utiliza o campo, você também utiliza a mata nas proximidades da tua casa então nós precisamos ter essa consciência e a Funasa sim tem condições de dar uma grande contribuição para o brasil. Haveremos de realizar fóruns, no Brasil no sentido de produzir essa consciência, e iremos sim buscar recursos suficientes para que possamos desenvolver aquelas ações. ”
Limpa-mundo
O presidente da Funasa destacou a importância de campanhas de conscientização e anunciou que gostaria de criar o personagem “Limpa-mundo. “E realmente é importante que cada cidadão seja um limpa mundo então é uma boa, olha aqui surgiu o limpo mundo.”
Maior desafio
Para Ronaldo Nogueira, “o maior desafio é fazer a boa gestão dos recursos que são escassos, dar continuidade aos convênios que já estão firmados e os recursos que estão empenhados e aquelas obras que já foram iniciadas”. O presidente da Funasa afirmou eu “são recursos escassos que precisam ser aplicados de forma correta porque não se concebe a hipótese de ser gestor de um órgão público e as decisões serem tomadas por mera inspiração. As decisões devem ocorrer fundamentadas em dados estatísticos, os dados estatísticos dão a clareza do resultado que você vai ter ali a frente. Um mais um é dois, não há mágica para você fazer um mais um ser quatro. Dois mais dois é quatro, mas um mais um é dois. E o que é importante é você ter a palavra concreta porque o agente público ele não é lembrado pelas grandes obras que ele faz, mas ele é lembrado quando ele falta com a palavra então é importante que nós possamos ter à frente da instituição aquele comportamento que sempre tivemos: Papo reto, olho no olho e aquilo que for conveniado com o município será executado. Não é possível você abrir uma programação sem a disponibilidade de recursos financeiros para suportar e fazer com que aquela ação se concretize ali na frente. A Funasa só vai abrir proposta de cadastramento no seu sistema quando tiver aporte de recursos para sustentar a expectativa gerada no município e gerada na sociedade. Não é possível você ter comprometimentos de convênios na faixa de R$ 7 bilhões e quanto você tem disponível para execução, para bancar isso apenas R$ 611 milhões. Nós precisamos buscar formas de adequação com essa realidade contratada, com a realidade disponível e a partir daí você organiza um cronograma físico financeiro de reembolso e a partir daí então você abre novos programas. Nós vamos ter três grandes programas: um programa para a área de tratamento de esgoto, um programa para a área da água potável, água potável para todos e um grande programa para a área da destinação adequada dos resíduos sólidos.
No entendimento de Ronaldo Nogueira, os prefeitos querem recursos e a Funasa vai fazer os investimentos, mas primeiro tem que capacitar, primeiro tem que qualificar os municípios”.
O novo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, ex-ministro do Trabalho, que assumiu a presidência da Funasa, órgão responsável por financiar projetos de saneamento e de melhorias das condições habitacionais, em especial daqueles de baixa renda anuncia que vai priorizar projeto de saneamento e água buscando a tender o maior número possível de pessoas de baixa renda.
