A coisa não anda nada boa pelos corredores da caserna na PMDF.
Da redação
Um sentimento de traição e revolta vem tomando proporções no seio da classe, principalmente depois da iniciativa do Comando Geral do Corpo de Bombeiros dos DF de promover, retroativamente, centenas de militares, após recomendação do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
A bronca, segundo alguns policiais ouvidos pelo blog, dá-se porque a mesma Lei 12.086/09, que rege o CBMDF, também é aplicada aos integrantes da Polícia Militar. Então, porque a diferença de tratamento? Esse é o questionamento de milhares de policiais militares.
Segundo apurado, existem na corporação hoje policiais militares com tempo de serviço compreendido entre 13 e 16 anos que ainda são Cabos de polícia, ao passo que no CBMDF, com as promoções de agora, Soldados incorporados em 2014 foram alçados a graduação de Cabos e militares do ano de 2012 foram promovidos a 3º Sargentos (cerca de 197 praças), sendo assim, contando respectivamente, com 2 e 4 anos de corporação.
Comenta-se nos bastidores que esse erro grotesco que vem prejudicando sistematicamente os policiais militares, deveu-se ao fato de que na apresentação e encaminhamento da referida Lei 12.086/09 ao governador do Distrito Federal, à época José Roberto Arruda, o representante distrital da classe dos bombeiros, deputado Ailton Gomes e em conjunto com os oficiais do CBMDF, alterou alguns artigos específicos que beneficiariam a categoria, enquanto o representante da PM o então deputado Cabo Patrício ficou completamente inerte assim como toda cúpula da instituição, comandada, à época, pelo Cel Martins.
Ora, a criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil e Brasília não está fora dessas estatísticas. Porém, os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes e comandantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, “bicos” inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social. Até quando?
O novo comandante, Cel nunes, assumiu com a postura política de resolver os problemas internos e de segurança pública no que diz respeito às atribuições institucionais da Polícia Militar. No entanto, o que se vê são ações voltadas exclusivamente para as necessidades governamentais e o seu público interno, maiores protagonistas desse processo, estão jogados de lado. Plano de Carreira estagnado, equipamentos ineficientes, efetivo reduzindo a cada dia (basta pesquisar o Diário Oficial do DF) e nenhuma perspectiva de ascensão funcional.
Como se não bastasse tanta angústia e incertezas dentro do cenário local, os militares ainda estão convivendo com dois fantasmas provenientes do Governo Federal que são os Projetos de Lei 3123/2015 e o PLC 257/2016, que em suas proposituras e caso seja for aprovado sem alteração, causará em curto prazo os seguintes prejuízos aos militares estaduais e do DF:
– Não ter aumento salarial por um período de 2 anos;
– Não ter aumento de efetivo por um período de 2 anos;
– Não ter promoção (progressão na carreira) por 2 anos;
– Extinguir com a licença prêmio/especial;
– Acabar com o posto/graduação imediato na passagem para reserva remunerada;
– Aumentar a contribuição previdenciária para 14%;
– Aumentar o tempo de serviço para a passagem para a reserva remunerada; e
– Vai impor todas as demais condições aplicáveis aos servidores civis da união, mantendo apenas as peculiaridades da investidura militar, excluindo os benefícios próprios da atividade.
Com tanta coisa adversa, surge agora mais um fator preocupante com a assunção do novo governo. Uma possível alteração na Lei de Previdência pode elevar o valor das contribuições e o tempo de serviço, inclusive dos militares, assunto já ventilado nos corredores do Congresso Nacional há tempos e que agora se fortalece com as declarações do novo Secretário Geral da Previdência, Marcelo Caetano, um técnico defensor ferrenho da idade mínima para aposentadoria.
Com um efetivo atual de 12.828 Praças e 1.223 Oficiais (almanaque do dia 12/03/2016, quando o previsto são 18.738), a corporação está defasada em mais de 22%. Isso representa um número considerável em se tratando de segurança pública que reflete diretamente na sociedade. Com o arrocho fiscal implementado pelo governo as chances de novos concursos são praticamente zero, mesmo tendo como garantia os recursos do Fundo Constitucional à disposição da área de segurança, diga-se de passagem, uma caixa-preta indecifrável e intocável.
Em matéria produzida pelo site radarcondominio.com.br que tratava da saúde na PMDF (outro caos) com o Presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Renato Rainha, ele foi enfático numa afirmação: “Se houver uma representação revelando possíveis indícios de ilegalidade na gestão dos recursos do Fundo de Saúde da PM, que possa chegar ao conhecimento do Tribunal de Contas, nós daremos a rápida tramitação na apuração do caso. É fundamental que uma associação ligada a categoria militar faça essa representação ou mesmo qualquer outro cidadão. Qualquer pessoa do povo pode fazer isso, o TCDF apura”.
Pesquisando os grupos e mídias presentes nas redes sociais, a volta da temível Operação Tartaruga já é comentada, bem como já se cogita a organização para que se recorra à justiça para reparar essas injustiças. Hora de ação do governo porque a sociedade não merece mais ser penalizada pela falta de gestão nas instituições do governo do Distrito Federal bem como a sua inércia. É como se nada estivesse acontecendo em Brasília.
Em suma e pelo que estamos presenciando, preocupa-nos a máxima que temos ouvido bastante nos corredores das casernas: “O ÚLTIMO A SAIR, APAGUE AS LUZES!”
PS: Recebemos informações de fontes fidedignas ligadas aos corredores do Buriti e que confiam e respeitam nosso trabalho, que uma das grandes razões para a falta de abertura e diálogo do blog do Poliglota com o governo deve-se ao fato de sermos oposição. Somos SIM OPOSIÇÃO, mas uma oposição responsável, centrada e que se tiver que divulgarmos as mazelas e injustiças, politicagens, covardias, falta de interesse e respeito à família Policial Militar, com todo orgulho, CONTINUAREMOS OPOSIÇÃO! NÃO TEMOS DUAS FACES!
Fonte: Blog do Poliglota
