Por Mayara da Paz
Por meio do Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), o Governo do Distrito Federal (GDF) tem desempenhado um papel crucial na proteção e apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. De janeiro a junho deste ano, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) já atendeu 12.634 mulheres com o auxílio do programa.
O Provid tem como foco ajudar a prevenir, inibir e interromper o ciclo de violência, além de realizar o trabalho de conscientização para apoiar e encorajar as vítimas de violência doméstica na construção de fatores de proteção e redução dos fatores de risco.
A vice-governadora Celina Leão exalta a importância do programa no conjunto de ações voltadas à proteção das mulheres. “O Provid é fundamental no atendimento às mulheres vítimas de violência. A Polícia Militar faz um trabalho primordial ao observar individualmente a situação dessas mulheres de modo a garantir que não voltem a ser vítimas de qualquer tipo de violência”, afirma.
Desde 2019, mais de 108 mil mulheres vítimas de algum tipo de violência foram atendidas pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por meio do programa. Apenas no ano passado, 24.533 atendimentos a mulheres que sofreram algum tipo de violência.
“O Provid é um policiamento que impacta não só a vida da vítima, mas a de todos que estão ao redor, uma vez que existe um acompanhamento aproximado”
Tenente-coronel
Gizela Lucy Teixeira Barros,
comandante do CPSP
“O Provid é um policiamento que impacta não só a vida da vítima, mas a de todos que estão ao redor, uma vez que existe um acompanhamento aproximado. As vítimas são observadas e cuidadas pela equipe, que estreita um relacionamento de segurança até elas se sentirem seguras para caminhar sozinhas”, explica a tenente-coronel Gizela Lucy Teixeira Barros, comandante do Centro de Políticas de Segurança Pública (CPSP), que coordena o programa.
A iniciativa, presente em 23 batalhões da Polícia Militar da capital, oferece suporte a todas as regiões administrativas do DF, tanto presencial quanto por meio de um canal de WhatsApp, facilitando o acesso para todas as mulheres em situação de vulnerabilidade.
Com uma equipe de 144 policiais voluntários envolvidos, o Provid realiza visitas periódicas, avalia as condições das vítimas, traça planos de segurança e encaminha para outros órgãos conforme a necessidade.
Além dos atendimentos às vítimas, o programa acompanhou 217 ofensores e 195 testemunhas, refletindo uma abordagem abrangente no enfrentamento da violência doméstica.
Além disso, a equipe do Provid tem se empenhado em incorporar inovações para melhorar o atendimento. Nos últimos meses, foram introduzidas novas viaturas para o uso dos policiais e aprimoradas as ferramentas de monitoramento, o que tem contribuído para uma resposta ainda mais ágil e precisa às necessidades das vítimas.
“Estamos implementando a tramitação de documentos diretamente no sistema no Processo Judicial Eletrônico [PJE] – um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário –, o que dá mais celeridade às demandas que vem do Judiciário”, diz a tenente-coronel.
O programa promoveu ainda 59 palestras, que beneficiaram 2.979 pessoas, e 98 reuniões, que alcançaram 2.949 pessoas. No total, foram acompanhadas 1.563 famílias, refletindo o empenho contínuo em educar e apoiar a comunidade no combate à violência doméstica.
Como funciona
A PMDF acompanha a vítima e, caso haja necessidade, faz os encaminhamentos para as áreas judiciária ou de assistência social.
Após determinações judiciais ou medidas protetivas, por exemplo, as equipes entram em ação, fazendo contato com a vítima. As visitas ocorrem algumas vezes por mês com a mesma família, normalmente em uma ordem cronológica.
Para acionar o programa, basta ir ao batalhão da PMDF mais próximo, onde há equipes do Provid prontas para o acolhimento. Outro meio é o canal de emergência da PMDF, que funciona pelo telefone 190.
Canais de atendimento à mulher
→ O telefone 180 é o canal geral de atendimento às mulheres vítimas de violência, também utilizado para denúncia por terceiros.
→ Atos de violência em andamento e urgentes são casos de polícia (PMDF), que deve ser acionada pelo 190.
→ Para denúncias anônimas, o canal da Polícia Civil (PCDF) pode ser ativado pelo 197.
