Contradições, enxertos, reconsiderações, agora, às claras!
Por Kleber Karpov
Na segunda-feira (21/Nov), o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) contra os membros da Mesa diretora. A denúncia foi apresentada ‘aos 90 do segundo tempo’, em alusão ao término do prazo de 90 dias, previsto em lei, de pedido cautelar de afastamento da deputada distrital, Celina Leão (PPS), da presidência da Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Além de Celina Leão, o MPDFT sustenta que os membros da Mesa Diretora da CLDF, Júlio Cesar (PRB), Raimundo Ribeiro (PPS) e Bispo Renato Andrade (PR), além do distrital Cristiano Araújo (PSD) estão envolvidos em esquema de corrupção, por meio de emendas parlamentares, para pagar empresas de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
A partir de denúncias controversas da deputada distrital, Liliane Roriz (PTB), investigações instauradas pelo MPDFT e na Operação Drácon, da Polícia Civil do DF (PCDF), ambas sob sigilo, criaram um enredo digno de uma ficção policial, com direito a se esconder coelhos na cartola.
Mentiras, equívocos, conspirações, contradições, reconsiderações, cortes, enxertos e recortes seletivos, exonerações, forças ocultas, acusações infundadas foram noticiados pela imprensa. E passaram, à parcela da população interessada nas questões políticas do DF, a impressão que o MPDFT pode, ainda ter a mácula encrostada ao órgão de controle, do legado dos promotores, Leonardo Bandarra e Deborah Guerner.
Essa teoria ganhou força, sobretudo com a quebra parcial do sigilo, restrita aos envolvidos pela denúncia de Liliane Roriz. Isso porque, de ‘vazamento em vazamento’, mais das instituições responsáveis pelas investigações que propriamente dos parlamentares, a imprensa trouxe novos dados e contradições à público.
Ainda assim, no julgamento da Comissão Especial do TJDFT (18/Out), com tanta trapalhada acumulada os desembargadores votaram pela recondução dos membros da Mesa Diretora às funções. Com exceção de Celina Leão, que por diferença de um voto, com 10 contrários e nove favoráveis, permaneceu afastada da presidência da CLDF.
Mesmo com parecer do relator do caso, o desembargador, José Divino de Oliveira, favorável à Leoa, como é conhecida. Essa por sua vez, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)(11/Nov), mas por erro no ‘remédio jurídico’, o Habeas Corpus, com pedido liminar de recondução não foi apreciado.
Após receber a denúncia do MPDFT, na terça-feira (22/Nov), Oliveira notificou os distritais, tirou o sigilo de todo o processo e pode trazer luz às miscelâneas de fatos intrigantes.
Às escuras
Com a quebra do sigilo, os parlamentares denunciados poderão, finalmente, apresentar à população do DF, não só as defesas, mas apontar discrepâncias e contrações contidas nos autos, até então às escuras. Entre elas a contextualização, por exemplo, da reversão, ao nome de Liliane Roriz, de práticas atribuídas à Celina Leão, que o MPDFT parece ignorar.
A autoria da emenda, algumas dezenas de milhares de arquivos apagados de computadores da CLDF, que posteriormente se constatou ser e estar ligado diretamente ao gabinete da ‘menina’ que tem o poder de olhar para os colegas de cima para baixo, dado o clã a que representa’ são bons exemplos.
Apurações sobre nomeações e exonerações, em condições suspeitas, de pessoas lotadas no gabinete de Liliane Roriz, também fazem parte do roll de ‘intrigantes intrigas’ ou de ‘intrigas intrigantes’ aparentemente ignoradas nos processos de investigações.
Denúncia de retiradas de objetos da CLDF, a exemplo de uma suposta subtração de computador da presidência da Casa, quando se constatou a inexistência de tal retirada; Confusões entre nomes, pessoas. Nunca se viu tanta confusão em tão pouco tempo de investigação.
Às Claras
Mas a quebra do sigilo pode trazer à luz da sociedade, a ausência de menções nominais de parlamentares e as práticas criminosas a esses imputados nos autos do processo; assim como o surgimento de menções nominais, onde, aparentemente não existiam, apontadas em contradições entre degravações de áudios com ‘enxertos’ de nomes de supostos envolvidos; vazamentos seletivos de áudios e ações de membros do TJDFT, MPDFT e até da PCDF, apresentados pela imprensa e, até com caso questionado durante o julgamento da Comissão Especial do Tribunal de Justiça do DF (18/Out);
O esquecimento ou transformação de irrelevância nas dezenas de menções diretas aos nomes do governador do DF Rodrigo Rollemberg (PSB) ou da esposa, Márcia Rollemberg, estranha e aparentemente ignoradas pelo MPDFT e PCDF no contexto das investigações, denunciadas pela imprensa;
A excessiva preocupação com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da CLDF, estranhamente iniciada pelo Executivo e repercutida pelos investigadores, uma vez que os membros da CLDF que participavam da CPI pediram afastamento para garantir a lisura do processo, além da seriedade imputada à investigação pelo distrital, policial civil, Wellington Luiz (PMDB);
Supostas negociações entre parlamentares e o empresário da construção civil e diretor da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), Afonso Assad. Esse que por sua vez apareceu em denúncias na imprensa, inclusive com gravações de áudios que deixam claro uma estreita relação de Assad com ex-membros da cúpula da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF);
Impressões
A impressão que se passa à sociedade, repercutida diariamente em comunidades em redes sociais e mensagens instantâneas, para quem acompanha a excelência do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do DF e também pela PCDF é que parece haver outro MPDFT dentro do órgão de controle, regra que também dá a sensação de se repetir em relação à Polícia Civil.
Aliás, ao menos no caso da PCDF tal sensação ganha peso e certa evidencia a percepção popular. Isso por ser público e notório a disputa ou discordância entre o comando da Instituição, uma das mais respeitadas do DF e do país. O divisor de águas está entre os que convergem com as políticas vinculadas ao chefe do Executivo e àqueles perseguidos por discordarem. Nesse contexto, os delegados que atuam voluntariamente na investigação da CPI da Saúde ou que atuam em algumas delegacias que o digam.
O que não isenta membros da CLDF de terem incorrido em práticas criminosas. Afinal, além das denúncias de Liliane Roriz, salvo a miscelânea cinematográfica, denúncias da presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Brasília (SINDSAÚDE-DF), Marli Rodrigues, que se misturam, emaranham, amafagafam e criam um cenário perfeito para criar inveja a Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela pertinência dos casos e a suspeição dos denunciantes.
O primeiro por ser denunciante de um esquema de corrupção, o ‘Mensalão’, o que não o livrou de se tornar alvo de investigação e parar atrás das grades. O segundo, por se tornar o ‘Malvado favorito’ de parcela significante do povo brasileiro, mas insuficiente para escapar das rédeas da Justiça, ao menos, por enquanto.
Por essa ótica, existe uma espécie de ‘trava a cuca’ para quem crê na lisura e acompanha as importantes ações do MPDFT para defender os interesses da população do DF. Os cidadãos normais não compreendem a posição do MPDFT descartar uma investigação e até mesmo a acusação em desfavor de Liliane Roriz, isso por ser denunciante de um esquema. Nesse sentido o doleiro Alberto Youssef deve estar muito chateado com o juiz Sérgio Moro, após amargar alguns anos na cadeia.
Cenários
Enquanto a população aguarda fatos concretos e elementos ocultos, após a quebra do sigilo das investigações, os parlamentares prometem, sob as respectivas óticas, trazê-los finalmente a público. Nesse contexto, a expectativa é que existam cenários de possíveis de desfechos.
Um deles, o caminho em que o MPDFT aponta a confirmação da existência real de mais um escândalo da capital do País, dado a fragilidade da saúde pública do DF. O que seria vergonhoso para os políticos envolvidos por enganar os próprios eleitores e toda população do DF.
Também é possível mostrar a existência de um ‘esquema’ com fins e interesses escusos em que se pode demonstrar uma relação podre e espúria. A possibilidade de Liliane Roriz e membros do Executivo, tantas vezes cogitadas em plenário, terem protagonizado uma trama com a finalidade de, na CLDF: neutralizar a oposição ao governo; ‘esfriar’ a CPI da Saúde que atinge, em cheio, a gestão Rollemberg; e, facilitar a aprovação contratação de Organizações Sociais (OSs). Nesse contexto as três ações hipoteticamente estão intimamente ligadas.
Esse articulista toma a liberdade de querer acreditar que o MPDFT e a PCDF, talvez na sanha de dar respostas rápidas à sociedade, cometeu uma série de atropelos. A exposição à imprensa, de imagens da vida íntima dos envolvidos, não relevantes ao caso; ou ainda a pressa em convocar uma entrevista coletiva para anunciar o pedido de afastamento dos deputados, antes mesmo de o protocolar junto ao TJDFT. Ações essas questionadas por Cristiano Araújo e Celina Leão. Esses casos, de acordo com especialistas, pode jogar todo processo de investigação e denúncia, por terra.
Mas há um cenário mais grave e preocupante. Caso realmente exista um MPDFT dentro do Ministério Público do DF e/ou uma PCDF dentro da Polícia Civil, as instituições podem protagonizar um escândalo inédito e perigoso de manipulação de fatos, desvio de focos, induções a erros e deficiência de apurações, por contaminações. Seja por parte de denunciantes ou de terceiros interessados nos resultados.
Blogosfera
Embora poucos soubessem o motivo e os afetados, fato é que em meados do primeiro semestre de 2016, em rodas de conversas, a blogosfera do DF sabia que, após o recesso da CLDF, uma ‘grande denúncia’ deveria abalar a estrutura política do DF. Que vídeos causariam um ‘rebuliço’ no Legislativo e no Executivo.
Até dossiê apócrifo que pode ter por fonte quem transita sobre os ‘arautos da santidade da atuação legislativa’. Seja por legislar em causa própria, ou algo que causa náuseas, defende interesses espúrios.
A surpresa ficou por conta dos supostos envolvidos uma vez que a maioria tem posicionamento contrário às questões delicadas em relação à Saúde do DF, entenda-se, Organizações Sociais, e estavam na apuração da prática sistêmica de corrupção no seio da Secretaria de Saúde do DF.
Enquanto não se investigam os mentores, resta à população do DF, aguardar as exposições dos acusados e o posicionamento do Jurídico.
