Servidor da Saúde protocolou denúncia no Ministério Público do Distrito Federal imputando à presidente do sindicato retenção de R$ 14 milhões valores pertencentes aos sindicalizados oriundos de precatórios judiciais. Amarildo de Sousa Carvalho desafiou a presidente para acareação no MP-DF e diz que tem provas.
Por Maurício Nogueira
O servidor do setor de Saúde, Amarildo de Sousa Carvalho, protocolou, nesta terça-feira (12), denúncia ao Ministério Público do Distrito Federal referente à “retenção de valores pertencentes aos sindicalizados (SindSaúde) oriundos de precatórios judiciais.” Segundo Amarildo, seriam R$ 14 milhões em precatórios. Essa é uma de uma série de denúncias que o servidor da Saúde, em entrevista ao Tudo OK Notícias elencou e não ficará por aí. Amarildo garante que mais irregularidades comprovadas deverão em breve ser denunciadas. A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) aceitou a denúncia.
O objetivo da denúncia, segundo Amarildo, é trazer à luz qual o destino de valores referentes a precatórios cujo destino não está esclarecido pela a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), Marli Rodrigues.
“A presente peça tem por desiderado levar ao conhecimento de Vossa Excelência conduta irregular adotada pela presidência do SindSaúde-DF quanto à retenção de valores pertencentes aos sindicalizados oriundos de precatórios judiciais. Em 05/06/1997 foi distribuído à 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o processo de nº 000263065.1997.8.07.0001, que tratava de ação de cobrança protocolizada pelo SindSaúde-DF, na condição de substituto processual. No processo em comento discutia-se o restabelecimento do pagamento de valores referentes a benefício alimentação, vulgarmente chamado de ticket alimentação”, consta a denúncia protocolada no MP-DF.
Segundo Amarildo, a presidente do SindSaúde realizou uma assembleia-geral em 2013 com 17 pessoas presentes. Desse total, “14 diretores interessados em saber sobre os precatórios vendidos para a rede lojas de brinquedos CiaToy”.
Após essa assembleia, Amarildo contou que algumas pessoas o procuraram para se informar a respeito dos precatórios. “Quando chegavam no SindSaúde, eles eram informados que tinham prescrito. Não vou afirmar para você que prescreveu porque não procede. É um processo coletivo em andamento”, disse o servidor da Saúde.
“O que pode ter ocorrido e está ocorrendo é que alguns processos (de precatórios) estão arquivados, outros suspensos e outros ela vendeu para algumas empresas fantasmas. Tem o CNPJ, mas não tem o endereço físico. Diante disso, estávamos monitorando o andamento do processo da CiaToy Brinquedos. Ela tinha apresentado R$ 9 milhões para a Marli do sindicato em troca de R$ 34,8 milhões. Isso foi em 2017. Quando foi agora, em 2018, o TJ indeferiu a transação porque as 17 pessoas presentes na assembleia não representavam 15 mil servidores interessados”, afirmou Amarildo.
De acordo, sempre com o servidor da Saúde, a presidente do SindSaúde “teria falsificado duas assinaturas de procurações individuais e ela passou para a assembleia”.
“Como diz o estatuto, a assembleia é soberana, então ela usou esse argumento. A CiaToy entrou com um embargo no STF pedindo a homologação dessa transação. Em julho de 2019 foi homologada. A CiaToy apresentou a proposta de R$ 9 milhões, deu dois cheques de R$ 500 mi, outro de R$ 400 mil (documento em anexo o processo na íntegra). Quando chegou ao Supremo ele autorizou a pedido dos advogados da empresa CiaToy. Então, o SindSaúde ofereceu esses precatórios que não são dele eles aceitaram deságio de 61%. Quando foi agora, de 2018 para 2019 a transação foi homologada pelo STF. E agora em julho de 2019 foi assinado. Hoje os títulos dos precatórios são da empresa CiaToy, não são mais dos servidores”, disse.
De acordo com Amarildo, o valor individual apontado pela perícia da Justiça está em R$ 98 mil cada precatório. “E ela (CiaToy) está oferecendo R$ 6 mil. No caso do CiaToy, são 2408 pessoas. Mas tem outros casos. Milhares pagos por empresas fantasmas. Eu ainda estou levantando o nome delas. Essa denúncia no Prosus a gente só colocou da CiaToy, mas tem milhares”, frisou.
Desejo de ir à Justiça
Amarildo narra que na última assembleia da qual participou Marli o ameaçou de processá-lo. “Eu disse que era o meu desejo. Eu e ela no Fórum na frente do juiz. Ela apresentaria a defesa dela e eu apresentaria as minhas acusações”, admitiu.
“A nossa acusação procede, porque nós temos a cópias da escritura da transação, do aditamento, do cheque que está dentro da escritura dirigido ao Sindicato. Um de R$ 500 mil, R$ 1,5 milhão que ela vendeu. E ela diz que não vendeu”, ressaltou o servidor.
Amarildo lembra que uma reportagem com uma primeira denúncia foi publicada no Jornal de Brasília em junho de forma anônima. Ele diz que se surpreendeu porque várias pessoas o procuraram e o parabenizavam pela reportagem. No entanto, ele explicou que não havia o nome da fonte. “Não fomos nós, nem eu. Quem fez isso aí foi uma pessoa anônima”, acentuou.
“Quem deu explicação do processo foi a Drª Tânia Martins Leão, do escritório Martins Leão e Associados. Logo após a publicação da reportagem ela me procurou. E eu disse a ela que ela colocou que os servidores estavam processando o SindSaúde. Quem está processando é o pessoal que eu represento. Quem vai apurar essa denúncia é o Prosus, é o Ministério Público. Eu não posso agir. A gente não tem como comprovar totalmente. Ali nós temos 2.408. A gente prova. Mas, representamos 38 pessoas. Eu não posso falar em nome de 2 mil e poucas”, explicou o servidor.
Ainda de acordo com Amarildo, tem outras denúncias que a gente apurou sobre precatórios vendidos para outras empresas fantasmas. “Uma delas, assim que concretizou a homologação do precatório, ela simplesmente pediu concordata, no dia seguinte da decisão. Os precatórios eram no valor de R$ 7 milhões e pouco. Agora, esse processo é que está pegando ela. Lá na frente nós vamos desencadear os outros delitos que ela está cometendo”, assegurou.
TudoOK Notícias questionou o que a presidente do SindSaúde irá ter que comprovar no MP-DF. Ele remonta à época da publicação da reportagem do Jornal de Brasília. No dia seguinte, Marli foi citada pelo juiz da 15ª Vara Cível. “Ela mandou justificativa por meio do advogado dela Leonardo Farias alegando que estava chamando o pessoal, e que não chamou porque a transação foi concretizada em julho. E ela estaria convocando esses titulares, só que ela não procurou ninguém. Ela só se manifestou quando nós a procuramos”, disse.
Segundo Amarildo, foi protocolado administrativamente um pedido no SindSaúde para que ela apresentasse os cálculos, o valor e a prestação de contas.
“Ela apresentou para a vítima um valor fora da realidade e uma justificativa que não cabe, não tem no processo. Ela simplesmente alegou que as pessoas só tinha direito a R$ 5 mil, R$ 6 mil. E que o SindSaúde havia sido feito um calculo pericial que dava um total de R$ 12 mil, tirando o deságio era o que sobrava. Só que ela não prova a convocação. Eu disse para: ‘Marli, eu estou apresentando documentos, escritura. Você está dizendo que chamou o pessoal, mas cadê o chamamento. Você pode usar a rede social, edital, eu estou dando a deixa para você. Se você tivesse feito um chamado, na rede do sindicato ou por edital, você calaria minha boca’. Ela subestimou, não acreditava que a gente ia chegar nesse ponto”, argumentou Amarildo.
Férias coletivas até janeiro
Na semana passada, segundo o servidor da Saúde, Marli convocou assembleia, na qual ela deliberou a dispensa dos 75 funcionários, que estavam com dois meses de salários atrasados, deu férias coletivas até janeiro, e sustentou que não tinha dinheiro.
“Algumas pessoas vieram me procurar e eu chamei o Jorge (Gomes) e fomos ao SindSaúde porque estava muito estranha a estória. Quando chegamos lá, eu questionei a administradora, que é uma funcionária. ‘Cadê a Marli, cadê Agamenon? Eu quero saber, como associado, onde está o salário dos funcionários. No final do ano, sabendo que tem milhares de processos trabalhistas tramitando que ela provocou. Mais de cinco mil pessoas e simplesmente fecha o sindicato. Estranhamente, quando foi no dia seguinte o Agamenon, o tesoureiro, me liga e diz que a Marli já pagou os funcionários. Está tudo em dia. Esta tudo normal lá dentro, houve um equívoco. Eu respondi, pagou, está ótimo.
Amarildo prossegue: “Depois disso, eles acreditaram que a gente não iria chegar ao ponto que chegamos. Aí pegaram e pagaram. E, agora, recentemente, ontem, nos informaram que a Marli decretou recesso antecipado no sindicato. E só vai votar em janeiro. Agora, com essa denúncia no Prosus, talvez ele volte atrás. Isso já deve ter chegado aos ouvidos dela.”
O servidor da saúde contou que foi ao Ministério Público para saber onde está o dinheiro dos precatórios, com o intuito de que Marli preste contas. Como, por exemplo, onde está aplicado esse dinheiro oriundo dos precatórios judiciais.
“De 2003, 2004 até 2013 até 2019 esse dinheiro está corrigindo. Ela deu uma volta nos servidores sindicalizados e na Receita Federal. Se ela pegou o dinheiro e não declarou, ela cometeu um crime fiscal. A gente está esperando ela reagir, chamar o pessoal, ela não chamou, nem vai chamar”, acentuou Amarildo.
Mandato sem eleição
Ele também acrescentou que Marli está no sindicato com mandato judicial. Segundo Amarildo, o mandado dela terminou em maio de 2017. “Era para ela ter chamado eleição”, frisou.
Na época, Amarildo disse a Marli para chamar a eleição, porque o sindicato é democrático. “Não adianta a gente ficar brigando judicialmente. Ela disse para procurar o Elias, ele que é autor do processo. Só que Elias é do grupo dela. Ele jamais vai tirar esse processo”, disse.
O advogado de Amarildo, segundo ele, sugeriu provocar o MP-DF, para ser realizada a investigação. “Ela vai ter que sentar comigo, porque eu sou o denunciante, cara a cara comigo. Vou apresentar a minha parte na acareação ali eu vou propor você chama o edital, ou joga num jornal de circulação, chama a eleição. Você (Marli) devolve o dinheiro do pessoal que nós identificamos”, disse.
Amarildo informou também que havia diretores que inclusive faleceram e estavam inteirados sobre o que acontecia no SindSaúde. Há três meses foi um a óbito por causa de câncer.
“Ele defendia Marli, com unhas e dentes. E ela não teve nem a compaixão de falar para a viúva, eu vou pagar para a senhora o precatório do Aluisio que tanto nos ajudou, tanto cooperou. Nem isso ela fez. Tem outros diretores também que estão vivos não sabem que foram lesados. A gente desconfia que esses que sabiam devem ter levado alguma vantagem”, disse Amarildo. “Ela não é bandida, de mandar matar. Ela só é mau caráter. Ela não tem uma boa índole, só isso”, acrescentou o servidor da Saúde.
“Tem outras bombas”
Amarildo antecipou que há ainda muitas questões a serrem esclarecidas, as quais classificou como “bombas”.
“Desde 2010, você imagina quanto ela levantou. Temos outras bombas. Temos a questão da fraude na eleição de 2017. Temos algumas reclamações de enriquecimento ilícito. Tem empresa dela em nome de laranja”, ressaltou Amarildo.
“Eu não tenho como comprovar. Quem vai provar é o promotor. O promotor vai acionar a polícia. Eu tenho alguns documentos. Tenho algumas informações do grupo dela que estão passando para mim. Eu disse a eles que tem que falar, se não eu vou arrolar vocês para dentro desse problema. E duas se prontificou em me ajudar. ‘Bom, Amarildo o que eu tiver eu assumo, eu falo mesmo”, complementou o servidor da Saúde.
Procurada pelo TudoOK Notícias, Marli Rodrigues disse desconhecer o teor da denúncia e, portanto, uma vez no MP-DF só se pronunciará após conhecer os termos e ao longo do processo. “Desconheço a denúncia”, informou ela nesta manhã de quarta-feira (13). Inclusive estava viajando ontem e retornou à noite.
Clique no link abaixo para visualizar documentos da denúncia.
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